Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos dos super-ricos da população deverá ser votada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. Desde o último dia 14, o projeto de lei em regime de urgência tranca a pauta na Casa.
Às vésperas de Eduardo Braga (MDB-AM) apresentar seu relatório para a reforma tributária, senadores e o setor pedem tratamento especial para energia elétrica na matéria. O relator deve divulgar uma “primeira versão” de seu texto nesta terça-feira (24).
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito.
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (18), de forma simbólica, três acordos entre Brasil e Israel sobre a cooperação em questões relacionadas à segurança pública, à Previdência Social e à aviação civil entre os dois países. Os textos vão ao Senado.
No Dia Mundial do Direito à Alimentação, celebrado na segunda-feira (16), o governo federal anunciou um novo incremento no orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no valor de R$ 250 milhões, ainda para 2023.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, remarcou o julgamento sobre correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, esteve em Nova York na reunião do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas ). Na pauta do evento, a partir das 15h (horário local, 16h no Brasil), a situação humanitária na Faixa de Gaza, ameaças à segurança e à paz mundial e desdobramentos do conflito no Oriente Médio.
O governo federal enviou na quinta-feira (12) o avião VC-2 (Embraer 190) presidencial para resgatar brasileiros que estão em Gaza. O avião irá para Roma, na Itália, de onde aguardará autorização para ir ao Egito resgatar os brasileiros que pediram repatriação e estão no lado palestino do conflito no Oriente Médio.
O Senado Federal aprovou, na terça-feira (10), o projeto que lei que retoma obras paradas nas áreas de Educação e Saúde. O texto vai à sanção.
O primeiro avião de resgate trazendo brasileiros de Israel pousou em Brasília por volta das 4h10 de quarta-feira (11). A aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB), com 211 passageiros, decolou de Tel Aviv às 14h12 (horário de Brasília) de ontem (10) e fez voo de cerca de 14 horas direto para a capital federal.
