O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que regulamenta a modalidade gratuita do Auxílio Gás do Povo, que distribui botijões para famílias com renda familiar per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, (2), o regime de urgência para proposta que torna crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas a partir da adição de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde.
As Forças Armadas iniciam nesta quarta-feira (1) um dos maiores treinamentos de guerra da última década na Amazônia. Cerca de 10 mil militares participarão da simulação, que ocupará áreas estratégicas do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima até 11 de outubro.
A Câmara dos Deputados aprovou (30) o regime de urgência para oito projetos sobre segurança pública. Com a aprovação da urgência, as propostas podem ser votados diretamente no plenário, sem ter que passar pelas comissões da Casa.
A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (1º) no plenário um projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
O governo sancionou nesta segunda-feira (29) a lei que permite somar ao prazo da licença-maternidade o tempo de internação hospitalar da mãe ou do bebê após o parto, caso a internação seja superior a duas semanas.
A semana começa com equipes dos governos brasileiro e americano às voltas com o preparo da esperada reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. O sinal verde foi dado pelos dois mandatários (23), à margem da reunião da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, após quase nove meses de sanções aplicadas pela Casa Branca a produtos e cidadãos brasileiros.
O ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29), às 16h, pelos próximos dois anos, com o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente.
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou (25), o pagamento de R$ 2,4 bilhões em atrasados a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A Afresp alerta que a reforma tributária, em análise no Senado, pode reduzir em até R$ 46 bilhões a arrecadação anual de estados e municípios. A mudança proposta no cálculo do IBS, segundo a entidade, afeta especialmente São Paulo, que pode perder R$ 14 bilhões por ano, comprometendo investimentos em áreas essenciais.
