Brasil Archives - Página 41 de 138 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

Após um acordo entre o governo e a Câmara dos Deputados, foi decidido a revogação do novo seguro DPVAT e o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas. Foto: agência brasil

Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas

Um acordo entre o governo e os deputados da câmara resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT, além disso, o governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas.

A população indígena no Brasil é mais urbana do que rural. - Foto: Divulgação/ Ag. Brasil.

População indígena é mais urbana que rural, mostra Censo 2022

A população indígena no Brasil é mais urbana do que rural. É o que revela o Censo Demográfico 2022. Nesta quinta-feira (19), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, na semana passada, em votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). - Foto: Divulgação/ Ag. Brasil

Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica (18), o Projeto de Lei 104/2015, para restringir o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de celular nas escolas.

A cobrança ocorrerá por meio de um adicional na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). - Foto: Reprodução/ Câmara dos Deputados.

Câmara aprova taxação de 15% dos lucros de multinacionais

A Câmara dos Deputados aprovou (17) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil.

Na pauta, as prioridades são a votação do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo federal, que estima economia de R$ 70 bilhões em dois anos. - Foto: Reprodução/ Ag. Brasil.

Congresso fará esforço para votar cortes, PLDO e Orçamentos

O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes), antes do início do recesso legislativo.

Deputados aplaudem a aprovação da reforma tributária - Plenário da Câmara dos Deputados durante a sessão que aprovou o projeto da reforma tributária . | Sérgio Lima/Poder360 - 10.jul.2024

Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso

A Câmara dos Deputados aprovou (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o homicídio de idoso por essa condição. Assim, chamado gerontocídio.

Na última quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados, aprovou a castração química para pedófilos, com 367 votos favoráveis. Foto: Reprodução

Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

A Câmara dos Deputados aprovou (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado.

Foi aprovado (11) pela CCJ do Senado, a regulamentação da reforma tributária. Foto: agência brasil

CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária

O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os destaques são debatidos na sequência pelos senadores. O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 das 2.165 emendas apresentadas pelos senadores.

Pela portaria, fica definido o prazo de até 31 de dezembro, para os beneficiários das emendas inserirem o plano de trabalho para a liberação dos recursos. Foto: Lula Marques/ Ag. Brasil

Emendas parlamentares são destravadas após publicação de portaria

Atualmente, o governo publicou a portaria para deixar as emendas parlamentares destravadas. É uma portaria conjunta para permitir a liberação das emendas.

A tecnologia deve ser transparente, segura, confiável, ética, livre de vieses discriminatórios, respeitando os direitos humanos e valores democráticos. - Foto: Arquivo/ Freepik

Senado aprova regras para uso da IA

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial (IA) no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.