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Começou na segunda-feira (26) a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, com o tema Política sobre Drogas: Foco nas Pessoas

Governo retoma política humanizada de prevenção a drogas

A estratégia para prevenção do uso de drogas no Brasil terá uma abordagem política mais humanizada, voltada para o âmbito social. O problema será encarado como uma questão de saúde, evitando “repressões bélicas” comprovadamente ineficientes.

Leia mais sobre o artigo Reajustes das mensalidades deixam estudantes sem opção
Os recentes reajustes das mensalidades do ensino superior podem deixar vários estudantes de fora da faculdade.

Reajustes das mensalidades deixam estudantes sem opção

Os recentes reajustes das mensalidades do ensino superior podem deixar vários estudantes de fora da faculdade, por não terem condições de pagar, de acordo com estudo feito pela Quero Educação. O levantamento mostra que enquanto os futuros alunos buscam mensalidades de cerca de R$ 500, a média cobrada pelas instituições é R$ 722. Isso faz com que 68% daqueles que estão em busca de uma formação superior não encontrem opções viáveis.

Leia mais sobre o artigo Mutirão inclui quase 16 milhões de brasileiros no Censo 2022
A realização do Censo 2022 enfrentou diversos entraves. Inicialmente previsto para 2020, o recenseamento teve  adiamento por causa da pandemia de covid-19

Mutirão inclui quase 16 milhões de brasileiros no Censo 2022

Previsto para ser lançado na próxima quarta-feira (28), o mutirão do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esteve a um passo de ser comprometido.

Leia mais sobre o artigo Impacto fiscal da taxa de juros é de R$ 190 bilhões
Alckmin avaliou ser “difícil entender” a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central diante do cenário de inflação em queda

Impacto fiscal da taxa de juros é de R$ 190 bilhões

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, criticou (22), a decisão do Banco Central de manter a taxa de juros básicos da economia (taxa Selic) em 13,75% ao ano, mesmo com inflação em queda.

Leia mais sobre o artigo BENS DIGITAIS: Marco legal das criptomoedas entrou em vigor
A nova legislação, recebida com bons olhos pelo setor, complementa as leis que regem o sistema financeiro e abre espaço para uma regulamentação

BENS DIGITAIS: Marco legal das criptomoedas entrou em vigor

O marco legal das criptomoedas, sancionado em dezembro de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), passou a valer (20). Entre os principais pontos, o texto inclui no Código Penal a punição contra fraudes e define regras para as exchanges (casas de negociação de criptomoedas).

Leia mais sobre o artigo Senado aprova texto do novo arcabouço fiscal com mudanças
A nova regra aprovada pelo Senado permite o aumento das despesas levando em conta também a variação da receita

Senado aprova texto do novo arcabouço fiscal com mudanças

Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (21), o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com limites para as despesas da União.

Leia mais sobre o artigo Reforma tributária será definido após reunião com governadores
Lira se disse confiante na aprovação da reforma na Câmara, e reforçou seu compromisso de pautar o texto em plenário

Reforma tributária será definido após reunião com governadores

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou para quinta-feira(22) uma reunião com os governadores para tentar vencer as resistências sobre a reforma tributária.

Leia mais sobre o artigo Aprovado projeto que institui em agosto o Mês da Primeira Infância
O Senado aprovou o projeto de lei pelo qual o Mês da Primeira Infância será comemorado em agosto em todo o país.

Aprovado projeto que institui em agosto o Mês da Primeira Infância

O Senado aprovou o projeto de lei pelo qual o Mês da Primeira Infância será comemorado em agosto. Nesse período, tanto o Senado quanto a Câmara deverão priorizar a votação de projetos que beneficiam as crianças dessa faixa etária, que vai da gestação até os seis anos de idade.

Leia mais sobre o artigo Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos
A proposta inclui políticos eleitos e detentores de altos cargos nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal)

Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punir a discriminação de políticos expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção, ou mesmo a concessão de crédito ou outro serviço.

Leia mais sobre o artigo Ubes faz campanha para estimular inscrições para o Enem
As inscrições para o Enem podem ser feitas até o dia 16 deste mês no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Ubes faz campanha para estimular inscrições para o Enem

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), cursinhos populares e diversas entidades relacionadas à educação iniciaram, nesta terça-feira (13), uma campanha nas redes sociais para estimular estudantes de todo o país a se inscrever para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).