A Câmara dos Deputados aprovou (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência do projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023, que prevê o aumento de 513 para 531 o número de deputados federais no Brasil. Confira!
Cobrado a devolver o dinheiro roubado de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), após fraude, o governo, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ainda busca uma estimativa precisa do valor que vai cobrar dos institutos e sindicatos na Justiça. Confira!
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) novas regras para o transporte aéreo de animais domésticos. A proposta, que volta para análise da Câmara dos Deputados, obriga as companhias aéreas a oferecerem opções de transporte de cães e gatos adequados ao porte e às funções do animal. Confira!
No início desta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei sobre a Política Nacional Aldir Blanc. Confira!
O governo federal publicou (29) o despacho que suspende, por tempo indeterminado, todos os acordos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com entidades associativas para descontos de aposentados e pensionistas.
A repercussão nas redes sociais sobre uma suposta nova camisa vermelha da seleção brasileira viralizou nas redes sociais entre (28) e (29) e teve 90% de comentários negativos, segundo análise da Quaest divulgada (29). Confira
União Brasil e PP anunciaram uma federação partidária entre as duas siglas (28) que será a maior força política no Congresso Nacional com 109 deputados e 14 senadores.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a convocação de 4.330 candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU).
A segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) vai oferecer 3.352 vagas distribuídas em 35 órgãos da administração pública federal.
O Congresso Nacional recebeu do Executivo, (23), o texto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula a atuação das forças de segurança pública no país. A entrega simbólica ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença dos presidentes da, República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Davi Alcolumbre; e da Câmara, Hugo Motta. Confira!
