Brasil Archives - Página 4 de 169 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

O Senado Federal aprovou o projeto que protege o orçamento de agências reguladoras. O placar final foi de 51 votos a 17 em votação nominal. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. Foto: Marcos Oliveira/agência senado

Senado aprova projeto que protege orçamento de agências reguladoras

O Senado Federal aprovou (16) um projeto de lei complementar que protege o orçamento de agências reguladoras frente à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O placar final foi de 51 votos a 17 em votação nominal. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Rumble e Trump Media avançam em processo contra Moraes e solicitam julgamento à revelia na Justiça americana. Foto: Antonio Augusto/STF

Rumble e Trump Media pedem julgamento de Moraes à revelia nos EUA

As empresas Rumble e Trump Media, esta última ligada ao presidente americano Donald Trump, pediram à Justiça Federal da Flórida que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), passe por julgamento à revelia no processo movido contra ele nos Estados Unidos.

O Senado aprovou ontem (17) aula de educação política nas escolas da educação básica. Agora, o texto vai à sanção. Foto: Andressa Anholete/agência senado

Senado aprova aula de educação política nas escolas da educação básica

O Senado aprovou o PL 4.088/2023, que torna obrigatório o ensino de educação política e direitos da cidadania nas escolas de educação básica. O projeto, que segue para sanção, divide opiniões: defensores argumentam que a medida fortalece a cidadania e o voto consciente, enquanto críticos alertam para o risco de partidarismo e ideologização em sala de aula devido à atual polarização.

Durante a cúpula do G7, o governo brasileiro criticou o atual sistema econômico e exigiu ações concretas contra a crescente desigualdade global entre nações. Foto: Ricardo Stuckert / PR

No G7, governo brasileiro cobra ação dos países ricos contra desigualdade global

O governo federal cobrou (16) mais empenho dos países ricos para redução da desigualdade global, durante Cúpula do G7 em Évian, na França. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez o pedido no evento que reúne as principais economias do mundo.

Plenário da Câmara aprovou MP sobre piso do frete rodoviário e anistia a multas por bloqueios de estradas. Agora, a MP 1.343/2026 segue para análise do Plenário do Senado, onde deve ser votada até julho, quando perde a validade. Foto: Edilson Rodrigues/agência senado

Câmara aprova MP sobre piso do frete rodoviário e anistia a multas por bloqueios de estradas

A Câmara aprovou a MP 1.343/2026, que reforça a fiscalização do piso do frete rodoviário e torna obrigatório o registro de operações no Ciot para garantir pagamentos mínimos. O texto, que segue para o Senado, também estabelece um piso salarial de R$ 5 mil para motoristas de longa distância e inclui a anistia de multas aplicadas a transportadores por bloqueios nas estradas após as eleições de 2022.

Comissão da Câmara deve votar projeto que autoriza CNH a partir de 16 anos. A sessão está marcada para começar às 14h. Se aprovada, a proposta seguirá para análise do plenário da Casa. Foto: Reprodução/Júlia Aguiar

Comissão da Câmara deve votar projeto que autoriza CNH a partir de 16 anos

A comissão especial da Câmara dos Deputados, que debate mudanças no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), deve votar, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que propõe que jovens de 16 anos tenham permissão para ter a CNH.

Saiba detalhes sobre a parceria entre Brasil e Japão, que iniciaram diálogos para viabilizar um futuro acordo comercial com o Mercosul. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Brasil e Japão anunciam negociações para acordo comercial com Mercosul

Brasil e Japão anunciaram (16) negociações para um acordo comercial entre o país asiático e o Mercosul, segundo uma nota conjunta divulgada pela chancelaria brasileira após uma reunião entre os líderes dos dois países na França.

O STF retoma hoje o julgamento que define as novas regras de responsabilização das big techs no Brasil. Entenda as diretrizes sobre o dever de cuidado e o impacto das decisões do STF para as plataformas. Foto: Rosinei Coutinho/STF

STF retoma julgamento sobre responsabilização de big techs por conteúdos que publicam

O STF retoma o julgamento que define a responsabilidade das big techs por conteúdos de terceiros. O debate foca na implementação do "dever de cuidado", exigindo que as plataformas combatam ativamente conteúdos ilícitos. A decisão, que terá validade nacional até que o Congresso legisle sobre o tema, ainda discute prazos de aplicação e diferenciações entre tipos de provedores.

O governo federal implementa nova política para elevar a qualidade e a segurança do paciente no SUS, com foco na redução de riscos e melhoria contínua do atendimento em todo o Brasil. Foto: agência brasil

Governo cria política de qualidade e segurança do paciente no SUS

O governo federal começa a implementar nesta quarta-feira (10), em todo o país, a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Governo sancionou lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo. A Lei nº 15.432/2026 foi publicada (14) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Foto: agência brasil

Governo sanciona lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo

O governo federal sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo de transporte no país, com a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e da operação dos transportes públicos urbanos.