Brasil
Leia mais sobre o artigo Câmara aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias
A Câmara aprova o aumento da prisão temporária de 5 para 15 dias e agora envia a proposta para análise do Senado. Foto: Reprodução//gov. ceará

Câmara aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias

A Câmara dos Deputados aprovou (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária. A proposta, que será enviada para análise do Senado, também altera o Código de Processo Penal para prever que o infrator que violar as regras da tornozeleira eletrônica seja encaminhado ao Judiciário.

Leia mais sobre o artigo Congresso rejeita 52 vetos ao PL do licenciamento ambiental
O Congresso rejeitou 52 vetos ao PL do licenciamento ambiental, apelidado pelos críticos de “PL da Devastação”, e analisou 59 vetos no total. Foto: agência brasil

Congresso rejeita 52 vetos ao PL do licenciamento ambiental

O Congresso Nacional derrubou, (27), 52 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que elimina ou flexibiliza regras para o licenciamento ambiental no Brasil. O texto foi apelidado pelos críticos de “PL da Devastação”. No total, foram analisados 59 vetos. 

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Durante julgamento virtual, STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS. Foto: Reprodução

STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada durante julgamento virtual.

Leia mais sobre o artigo Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
A CCJ aprova a criação do estatuto para guardas civis patrimoniais municipais e envia a proposta para análise do Senado. Foto: Reprodução/Conjur

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais. Essas corporações são responsáveis por proteger os bens públicos do município, como prédios, praças, hospitais e museus.

Leia mais sobre o artigo Lei que troca “serviço” por “assistência social” no ECA entra em vigor
Lei que troca "serviço" por "assistência social" no ECA entra em vigor, a câmara aprovou a proposta em outubro de 2023. Foto: agência senado

Lei que troca “serviço” por “assistência social” no ECA entra em vigor

Passou a valer (24) a lei que determina a substituição da expressão "serviço social" por "assistência social", no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Lei 15.268/2025 foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Leia mais sobre o artigo DIA 30: Senado aprova sessão especial para comemorar o Dia do Evangélico
O Senado aprovou uma sessão especial para comemorar o Dia do Evangélico, com o intuito de promover a liberdade religiosa no Brasil. Foto: Reprodução/agência senado

DIA 30: Senado aprova sessão especial para comemorar o Dia do Evangélico

O Senado Federal aprovou, 25, a realização de uma sessão especial do plenário em celebração ao Dia Nacional do Evangélico, comemorado em 30 de novembro. A data e o horário da comemoração ainda serão definidos.

Leia mais sobre o artigo Inscrições para 9,5 mil vagas do IBGE vão até 11 de dezembro
Estão abertas as inscrições, até 11 de dezembro, para o processo seletivo do IBGE. Vagas são para atuação em pesquisas Foto: Ag. Brasil

Inscrições para 9,5 mil vagas do IBGE vão até 11 de dezembro

Estão abertas as inscrições para 9.590 vagas do processo seletivo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As vagas são temporárias e para atuação nas pesquisas domiciliares, econômicas e geocientíficas. Segundo o IBGE, este é o maior processo seletivo do instituto para a rede de coleta regular. A remuneração é a partir de R$ 2.676,24.

Leia mais sobre o artigo Governo tenta barrar ‘pauta-bomba’ de Alcolumbre com impacto de R$ 40 bi em dez anos
Senado vota aposentadoria de agentes comunitários de saúde. Impacto estimado caso seja aprovada é de R$ 40 bilhões nos próximos dez anos Foto: Ag. Senado

Governo tenta barrar ‘pauta-bomba’ de Alcolumbre com impacto de R$ 40 bi em dez anos

Diante de desgastes recentes com o Senado, o governo pode enfrentar uma nova derrota nesta terça-feira com a votação de um projeto que prevê regras especiais de aposentadoria a agentes comunitários de saúde e de combate as endemias. O impacto estimado caso seja aprovada é de R$ 40 bilhões nos próximos dez anos.

Leia mais sobre o artigo Governo brasileiro anuncia assinatura do acordo Mercosul-União Europeia em 20 de dezembro
Durante coletiva de imprensa da cúpula do G20, o governo anunciou que pretende assinar o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Foto: Reprodução

Governo brasileiro anuncia assinatura do acordo Mercosul-União Europeia em 20 de dezembro

O governo anunciou que pretende assinar o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia no próximo dia 20 de dezembro. A informação ocorreu durante coletiva de imprensa da cúpula do G20, na África do Sul, (23).