A Câmara dos Deputados aprovou (20), a urgência a um projeto de lei que altera o Simples Nacional, sistema de tributação simplificada criado em 1996.
Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou (19) um projeto que libera até R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares bloqueadas em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovado por 65 votos favoráveis e um contrário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
O Governo do Brasil vai aceitar o convite da Organização dos Países Produtores Exportadores de Petróleo (Opep) e ingressar no grupo de aliados do cartel, conhecido como fórum "Opep+". A decisão foi tomada (18).
O Tribunal de Contas da União (TCU) reverteu uma decisão tomada pela Corte no ano passado que alterava a sistemática orçamentária de pagamento do abono salarial. A medida poderia gerar uma pressão de R$ 30 bilhões no Orçamento da União em 2025.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgará nesta terça-feira (18) uma nova lista de classificados do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) para os cargos de nível superior dos blocos 1 a 7. Além disso, será anunciada a convocação de candidatos para os cursos de formação, cuja confirmação de participação deve ser feita até quarta-feira (19).
As diferentes estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB) potencial brasileiro jogam luz sobre qual seria o patamar necessário de desaceleração econômica para amenizar a atual pressão inflacionária no País.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde (11), a proposta de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem as matrículas de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal. O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.
O preço médio do aluguel residencial no país subiu 13,5% em 2024, de acordo com o Índice FipeZap. O valor do metro quadrado (m²) alcançou R$ 48,12, de acordo com o levantamento.
O governo federal apresentou (12) os investimentos que estão sendo feitos para impulsionar o desenvolvimento de tecnologias de interesse para a soberania e indústria de defesa nacionais, como lançadores de foguetes, radares e satélites. Os recursos somam R$ 112,9 bilhões, sendo R$ 79,8 bilhões de recursos públicos e R$ 33,1 bilhões do setor privado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do Governo Federal, participa, nesta terça-feira (11), do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que reúne chefes de municípios e vereadores de todo o país. O evento tenta promover uma aproximação do Executivo com lideranças das cidades em um momento em que o governo busca melhorar os índices de aprovação.
