Brasil Archives - Página 4 de 162 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

Segundo pesquisa do IBGE divulgada (22), de cada 10 residências no Brasil, 3 não têm esgoto ligado à rede geral. Foto: agência brasil

De cada 10 residências no Brasil, 3 não têm esgoto ligado à rede geral

Dos cerca de 77 milhões de residências que o Brasil tinha em 2024, 29,5% não tinham ligação com rede geral de esgoto. Isso representa três em cada dez. Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

TSE aprovou (23) repasse de R$ 13,2 milhões para eleições no exterior. A medida atende a um requerimento do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Foto: Reprodução

TSE aprova repasse de R$ 13,2 milhões para eleições no exterior

O TSE oficializou um repasse de R$ 13,2 milhões para o Itamaraty, visando estruturar as eleições de 2026 no exterior. O foco principal é a logística para brasileiros que vivem longe de sedes diplomáticas, permitindo o aluguel de 65 novos espaços de votação em locais estratégicos.

A Câmara dos Deputados aprovou (22) um novo projeto de lei para o mercado de ouro. A proposta, que altera as regras para o transporte e comércio de ouro garimpado, seguirá ao Senado Federal. Foto: Reprodução

Câmara aprova novo marco legal para o mercado de ouro no Brasil

A Câmara ratificou o projeto de lei (PL 3025/23) que estabelece um novo marco regulatório para o setor de ouro no Brasil. O texto encerra a "presunção de boa-fé" nas transações e obriga que toda a primeira compra do metal seja realizada exclusivamente por Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) autorizadas pelo Banco Central.

Entenda o que falta para o fim da escala 6x1 ser pautado no plenário. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

FIM DA ESCALA 6X1: Veja o caminho da proposta até chegar ao plenário da Câmara

Nesta matéria, você verá o detalhamento das etapas legislativas necessárias para o fim da escala 6x1, desde a recente aprovação na CCJ até a criação da comissão especial que definirá regras de transição e compensações econômicas antes da votação final no plenário. O texto aborda o cronograma acelerado proposto por Hugo Motta para que a decisão ocorra até maio, a disputa de protagonismo entre o Congresso e o Governo Federal sobre o tema e os pontos centrais do debate, como a nova carga horária semanal e as medidas para evitar impactos negativos no mercado de trabalho.

A CCJ da Câmara retoma nesta quarta a análise do fim da escala 6x1. A sessão começa às 14h30. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala 6×1

A CCJ da Câmara retoma nesta quarta-feira a análise da PEC 221/19, que visa extinguir a escala 6x1 e reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais ao longo de dez anos. O texto volta à pauta após um pedido de vista da oposição, contando com o parecer favorável do relator, deputado Paulo Azi, que considera a medida constitucional.

Quem não regularizar o título de eleitor no prazo previsto não poderá votar nas eleições de outubro. Foto: Reprodução/TSE

Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina em 6 de maio

A matéria oferece um guia completo sobre o fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições 2026. O texto detalha o prazo final de 6 de maio para regularizar o título de eleitor, explicando quem deve procurar a Justiça Eleitoral — desde jovens tirando o primeiro documento até eleitores com pendências ou necessidade de transferência de domicílio.

Hospedagens têm até esta segunda-feira (20) para adotar o check-in digital, aderindo à Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) eletrônica. Foto: Roberto Castro/Mtur

Hospedagens têm até hoje para adotar check-in digital

A matéria explica a obrigatoriedade do check-in digital em hospedagens de todo o Brasil, detalhando como funciona a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) eletrônica, os prazos para adesão e os impactos da mudança para hotéis, pousadas e demais estabelecimentos do setor.

Entenda por que o setor da construção se posiciona contra a liberação do FGTS para que trabalhadores paguem dívidas. Foto: Freepik

Setor da construção se opõe à liberação do FGTS para trabalhadores pagarem dívidas

O texto detalha a resistência de entidades do setor da construção civil contra a proposta do governo federal de liberar o FGTS para que trabalhadores possam quitar dívidas. O setor argumenta que a medida desvia a finalidade do fundo, ameaçando o financiamento de programas habitacionais como o Minha Casa Minha Vida e colocando em risco a geração de empregos e o crescimento econômico do país.

Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recoloca estado e município nas placas de veículos no Brasil. Foto: Gilia Amaral/Detran-M

Comissão aprova projeto que recoloca estado e município nas placas de veículos no Brasil

Um projeto de lei quer recolocar nomes de estado e município nas placas dos veículos, além da bandeira da unidade da federação. A matéria foi aprovada (14) na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Em repercussão geral, o STF decidiu ontem (16) que professores temporários devem receber o piso salarial da educação básica. Foto: agência brasil

STF decide que professores temporários devem receber piso salarial da educação básica

O STF decidiu, em repercussão geral, que o piso salarial nacional da educação básica é obrigatório também para professores temporários. A maioria dos ministros seguiu o relator Alexandre de Moraes, entendendo que a Lei 11.738/08 se aplica a todo o magistério público, combatendo a precarização dos contratos temporários e garantindo a isonomia remuneratória em todo o país.