O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou (27) a retomada do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas).
Uma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mostra que, em 2022, o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional. Isso resultou em 148,8 mil benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já o número de óbitos por acidente de trabalho no país atingiu 2.538 no ano passado. Nesta quinta-feira (27), comemora-se o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
Questionada (27) se o governo pretende fazer cortes no orçamento para alcançar a meta fiscal zero de 2014, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, respondeu que o Executivo tem “cartas na manga” para aumentar a arrecadação da União e, com isso, não precisar fazer cortes orçamentários.
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) definiu, (25), que municípios poderão ter acesso a recursos para financiar iniciativas relacionadas à preservação da floresta.
A agência espacial americana (Nasa) quer ampliar a parceria com o Brasil no monitoramento do desmatamento da floresta amazônica e em ações de preservação. O administrador da Nasa, Bill Nelson, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília, para tratar da cooperação aeroespacial entre Brasil e Estados Unidos.
Mesmo conseguindo promover uma série de alterações no texto da reforma tributária na Câmara, a bancada do agronegócio no Congresso articula novas demandas do grupo no Senado. Entre as demandas, estão reduções maiores nas alíquotas que afetam o setor, mais incentivos regionais, aprimoramento da imunidade de tributos na exportação e exclusão do artigo que abre brecha a estados e municípios para criarem novo tributo sobre produtos primários e semielaborados.
A partir de agosto, o Congresso precisará discutir e votar 14 medidas provisórias, todas elas ainda pendentes de deliberação pelas comissões mistas.
Os agricultores familiares poderão conseguir com mais facilidade financiamentos com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária, que financia assentamentos rurais e a redistribuição de terras.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, anunciou (18) a autorização de abertura de concursos para mais 2.480 cargos efetivos no governo federal.
As ações de multivacinação de crianças e adolescentes em todo o país vão receber incentivos financeiros do Ministério da Saúde, que vai destinar mais de R$ 151 milhões a estados e municípios. “O recurso faz parte das ações de microplanejamento, voltado para a realização de diagnóstico e ações locais para ampliar a vacinação”, informou a pasta.
