O recém-empossado presidente dos EUA, Donald Trump, retornou à Casa Branca com um discurso protecionista, imperialista e sem sinais de reconciliação com os desafetos.
A Advocacia-Geral da União (AGU) realiza nesta quarta-feira (22) uma audiência pública para discutir novas diretrizes de moderação de conteúdo nas redes sociais da Meta.
O mercado financeiro aumentou a projeção da inflação e do crescimento da economia para este ano. Segundo o Boletim Focus, divulgado (20) pelo Banco Central, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5,08%, ante os 5% da semana passada.
O texto da lei de regulamentação da reforma tributária cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que, segundo estimativas do governo, o Brasil pode ter uma alíquota-padrão de 28%, a maior do mundo, conforme ranking da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 2022, o último disponível.
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) e as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) têm até o dia 31 de janeiro para regularizar as dívidas com a Receita Federal e evitar a exclusão do Simples Nacional.
Para obter essa autorização sem precisar ir ao cartório é preciso da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV).
O Governo deve sancionar nesta quinta-feira (16), com vetos, o principal projeto de lei da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Veja mais detalhes a seguir.
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.
O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deve publicar ainda nesta semana a portaria que faz a regulamentação do decreto do uso da força policial. Contudo, integrantes da pasta fazem os últimos ajustes sobre o documento, que já recebeu aval da Casa Civil.
Estados e municípios têm até a próxima sexta-feira (17) para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras do SUS (TRR). A nova data, de acordo com o Ministério da Saúde, visa a garantir a retomada das obras no setorem todo o país. A previsão inicial era que o prazo fosse encerrado (3).
