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Jabutis parlamentares podem elevar tarifa de energia no Brasil. Cálculos dos técnicos apontam para custo anual de R$ 35,06 bilhões Foto: Ag. Brasil

“Jabutis”: Governo refaz contas e vê custo de meio trilhão na conta de luz

O governo federal refez os cálculos sobre o impacto dos “jabutis” parlamentares inseridos no projeto de lei (PL) para regulamentação da energia eólica offshore. Estima-se, acima de tudo, que essas medidas poderão elevar a conta de luz em mais de meio trilhão nos próximos 15 anos.

Leia mais sobre o artigo Conta de luz pode disparar por causa do Congresso
A conta de luz pode ter um grande aumento no Brasil, após o Congresso derrubar vetos do presidente Lula, em relação à geração de energia eólica, produzida em alto mar. Foto: Reprodução

Conta de luz pode disparar por causa do Congresso

O Congresso derrubou, ontem (17), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que, originalmente, visava estimular a geração de energia eólica offshore — produzida em alto-mar, o resultado da ação dos parlamentares pode gerar um impacto bilionário na conta de luz. Confira!

Leia mais sobre o artigo Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas
Para atender as exigências do STF, o Congresso Nacional aprovou ajustes nas regras sobre emendas, Foto: Reprodução

Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas

O Congresso Nacional aprovou, (17), um novo projeto de resolução para atender às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares coletivas — que permitem às comissões e bancadas estaduais decidirem diretamente sobre gastos públicos.

Leia mais sobre o artigo Em derrota para o governo, Câmara acelera votação para derrubar decreto do IOF
Votação de urgência na Câmara suspende decreto do IOF. Deputados estão descontentes com o ritmo do pagamento das emendas parlamentares Foto: Ag. Câmara

Em derrota para o governo, Câmara acelera votação para derrubar decreto do IOF

A Câmara dos Deputados aprovou (16) um requerimento votação de urgência para um projeto que suspende os efeitos do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), editado pelo governo Lula.

Leia mais sobre o artigo Comissão vincula isenção do IR a mais deputados e orçamento secreto
A comissão vinculou a isenção do IR a mais deputados na Câmara, e à recuperação de verbas do orçamento secreto. Foto: agência senado

Comissão vincula isenção do IR a mais deputados e orçamento secreto

Em meio à crise do governo para aprovação de projetos no Congresso, os parlamentares decidiram atrelar a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês ao aumento do número de deputados na Câmara e à recuperação de verbas do orçamento secreto. Confira!

Leia mais sobre o artigo Trabalho em feriados terá novas regras a partir de julho; veja as mudanças
Trabalho em feriados nacionais terá novas regras a partir do mês de julho, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Foto: Freepik

Trabalho em feriados terá novas regras a partir de julho; veja as mudanças

A partir de 1º de julho de 2025, entram em aplicação novas regras definidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que alteram o funcionamento das atividades profissionais durante feriados nacionais.

Leia mais sobre o artigo Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo
O Senado enviou para sanção do presidente Lula, o Projeto de Lei que torna homicídio em escola, crime hediondo. Foto: agência senado

Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo

Senado aprovou (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição.

Leia mais sobre o artigo Projeto pode permitir que parlamentar acumule aposentadoria e salário
Parlamentares podem acumular aposentadoria, diz PL na Câmara. O projeto ainda cria uma “gratificação natalina” para os integrantes do PSSC Foto: Divilgação/Flickr

Projeto pode permitir que parlamentar acumule aposentadoria e salário

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou  projeto de lei que extingue a proibição do acúmulo de aposentadoria dos parlamentares com o salário de cargo eletivo federal. A matéria, protocolada (10), é assinada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e pelos representantes do PL, PP, União Brasil, PT e PSD na Mesa Diretora.

Leia mais sobre o artigo Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais
Maior parte do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da responsabilização das redes sociais, pelas postagens ilegais feitas por usuários. Foto: Freepik

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Confira!