O fim do ano de 2024 ficou marcado pelos embates entre Congresso, Executivo e Judiciário sobre a liberação e o bloqueio de emendas parlamentares.
Em 2025, serão 10 feriados nacionais e oito pontos facultativos – feriados estaduais e municipais não entram na conta.
Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2024 tomam posse (1) em seus respectivos cargos no Brasil. De acordo com a página de estáticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores empossados para mandatos de quatro anos.
O impasse em torno da liberação de emendas parlamentares tem preocupado prefeitos que tomam posse ontem (1º).
Foi sancionada a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em nova decisão, o ministro liberou o pagamento de recursos empenhados (autorizados) até 23 de dezembro, data em que Dino suspendeu a liberação das emendas de comissão.
Pela primeira vez na história, as mulheres vão poder se alistar nas Forças Armadas de forma voluntária. A inscrição começa no dia 1º de janeiro e vai até o dia 30 de junho de 2025.
O Governo deve sancionar até esta terça-feira (31) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. O projeto, que foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 18, prevê um salário mínimo de R$ 1.502 e um déficit de até R$ 31 bilhões nas contas públicas. Lula ainda pode vetar trechos da proposta.
O mercado financeiro elevou a previsão de inflação para o próximo ano pela 11ª vez seguida e a do dólar pela nona vez consecutiva. De acordo com agentes do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar 2025 em 4,96%.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 20 municípios no Brasil não poderão empossar os prefeitos, ou seja, não possuem prefeitos declarados eleitos, porque os candidatos mais votados encontram-se com a candidatura anulada sub judice.
