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A reforma tributária, em regulamentação no Senado, pode mais do que dobrar a carga de impostos sobre os aluguéis

Taxação de aluguéis deve dobrar após reforma

A reforma tributária, em regulamentação no Senado, segundo estimativas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), mostram que apode mais do que dobrar a carga de impostos sobre os aluguéis. Atualmente há incidência de PIS/Cofins em transações desse tipo e, com a reforma, serão cobrados novos encargos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

O Senado está intensificando as discussões sobre a regulamentação da IA em diferentes setores na necessidade de uma abordagem cuidadosa.

Senado debate regulamentação da IA em diferentes setores, incluindo infantil

O Senado está intensificando as discussões sobre a regulamentação da IA (Inteligência Artificial), sublinhando a necessidade de uma abordagem cuidadosa e bem planejada. A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial, que foi prorrogada por mais 60 dias pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está analisando diversos projetos e propostas para regulamentar o uso da tecnologia em diferentes setores. A comissão deverá retomar suas atividades em agosto.

O governo federal publicou as regras para o pente-fino que será feito nos cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Governo publica regras para concessão e revisão do benefício

O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) as regras para o pente-fino que será feito nos cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em todo o país. Quem recebe o BPC, não está inscrito no CadÚnico e não atualizou o cadastro no INSS nos últimos dois anos terá que atualizar os dados:

Brasil tem 155,9 milhões de eleitores: 8,5 milhões se consideram pardos e 1,8 milhão, pretos; a campanha do TSE está considerando os dados para campanha junto aos eleitores

TSE quer campanha para voto de eleitores pretos e pardos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda lançar neste segundo semestre uma campanha nacional para incentivar o voto de eleitores pretos e pardos nas eleições municipais de outubro. Ainda não definida uma data para o lançamento da campanha, que deve incluir veiculação em rádio, televisão e redes sociais. O tribunal sob o comando de Cármen Lúcia elabora outras campanhas de conscientização para o pleito deste ano.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos para as campanhas de prefeito e vereador para todas as cidades brasileiras

TSE divulga teto de gastos para campanhas de prefeito e vereador

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou desse modo, na quinta-feira (18), o limite de gastos para as campanhas de prefeito e vereador em cada um dos 5.569 municípios brasileiros. Os tetos que os partidos e coligações deverão seguir durante as eleições previstas para acontecer em outubro deste ano.

O presidente Lula assinou o decreto que cria o sistema de emissão da carteira nacional de identificação do TEA.

Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). A medida deve facilitar e padronizar a emissão da carteira nacional de identificação dessa população.

O MPF na Justiça Federal de São Paulo, uma ação em que acusam o WhatsApp de violação de direitos de mais de 150 milhões brasileiros

MP aciona WhatsApp e cobra R$ 1,7 bilhão por violação de direitos

O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Defesa do Consumidor protocolaram, na Justiça Federal de São Paulo, uma ação em que acusam o WhatsApp de violar garantias fundamentais de mais de 150 milhões brasileiros e na qual pedem uma indenização de R$ 1,73 bilhão à empresa.

A partir do dia 20 de julho, uma nova fase das eleições de 2024 se inicia, marcando o início das convenções partidárias em todo o país.

Convenções partidárias começam no próximo sábado, 20

A partir deste sábado, dia 20 de julho, uma nova fase das eleições de 2024 se inicia, marcando o início das convenções partidárias em todo o país. Essas convenções, que se estenderão até o dia 5 de agosto, são fundamentais para os partidos políticos e agora também para as federações partidárias oficializarem seus candidatos aos cargos majoritários, como prefeito e vice-prefeito.

A Câmara dos Deputados aprovou uma PEC para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos.

Câmara aprova PEC do refinanciamento de dívidas tributárias dos partidos

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos pela inflação acumulada.

A Senacon notificou 17 operadoras de planos de saúde e 4 associações de saúde para prestação de esclarecimentos

MJ aciona planos de saúde por cancelamento unilateral de serviço

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou 17 operadoras de planos de saúde. E bem como, quatro associações de saúde para que prestem esclarecimentos sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A investigação, segundo a entidade, foi motivada em razão do aumento expressivo de reclamações registradas nos sistemas consumidor.gov.br e ProConsumidor.