O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de droga para uso pessoal.
O Brasil tem mais de 110.716 certidões de nascimento de crianças sem o nome do pai. Os registros foram feitos apenas neste ano, de acordo com os dados apurados por meio do Portal da Transparência do Registro Civil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar (11), recurso à decisão sobre a chamada "revisão da vida toda" das aposentadorias do INSS, em que é aberta a possibilidade de aplicação de uma regra mais vantajosa para segurados no cálculo dos benefícios.
Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual ficará entre 25,45% e 27%, após a introdução de exceções pela Câmara dos Deputados.
O governo federal vai lançar na próxima sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade.
A advogada Edilene Lobo tomou posse (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem uma preocupação de que, com o fim dos atuais contratos de concessão da telefonia fixa, as operadoras não queiram prestar os serviços em cidades onde a demanda não é satisfatória
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos pelo entendimento de que é possível prisão imediata depois da condenação pelo tribunal do júri, também conhecido como júri popular.
O governo publicou em Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) que regulamenta as apostas esportivas. As regras já estão em vigor, mas terão de ser analisadas em até 120 dias pelo Congresso Nacional para não perder validade.
O Plenário retoma as sessões deliberativas na terça-feira (1) com quatro itens na pauta, os senadores podem votar o projeto de lei (PL) 2.250/2023, que permite o uso de valores depositados em planos de previdência complementar aberta como garantia para crédito.
