Nesta matéria informamos que a Câmara aprovou o regime de urgência do marco legal do transporte, detalha as mudanças no uso da Cide para o transporte público urbano e contextualiza o papel histórico da Câmara dos Deputados no Brasil.
O Ministério das Cidades prorrogou o cronograma de habilitação e seleção de propostas do Programa MCMV Entidades, abrindo uma nova janela para que organizações sem fins lucrativos regularizem a documentação e apresentem suas iniciativas de habitação popular. Assim, o prazo ganhou fôlego extra para quem quer tirar projetos do papel.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou (5) que repassou, em 2025, R$ 985,03 milhões do Fundo Rio Doce para ações de saúde no Espírito Santo e em Minas Gerais, estados afetados pelo crime ambiental que culminou no rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu (3) a criação de uma força-tarefa especializada para identificar com rapidez conteúdos produzidos por inteligência artificial durante as eleições, sendo assim, o foco é nas deepfakes – imagens, vídeos e áudios criados ou manipulados de forma altamente realista.
Nesta matéria mostramos como o governo federal avalia um ambiente político favorável no Congresso para acelerar a tramitação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. O texto aborda as articulações lideradas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, o diálogo com parlamentares estratégicos e a expectativa de aprovação ainda no primeiro semestre, destacando os impactos econômicos e comerciais do acordo.
Nesta matéria explica a decisão do ministro do STF, Flávio Dino, que determinou a suspensão do pagamento de penduricalhos salariais considerados irregulares nos Três Poderes. O texto detalha o prazo dado para revisão das verbas, os argumentos usados pelo ministro, exemplos de benefícios citados como ilegais e o alcance nacional da medida, além de contextualizar o perfil e a trajetória de Flávio Dino.
O reajuste no salário de servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, aprovado na tarde (3), tem um impacto previsto de R$ 790 milhões, maior do que a expectativa de receita de 95% dos municípios brasileiros. A seguir, confira mais detalhes sobre.
Nesta matéria detalhamos a aprovação de projetos de lei que modernizam as carreiras e reajustam os salários dos servidores da Câmara e do Senado. Os textos, aprovados em votação simbólica (3), seguem agora para a sanção do presidente Lula.
A Câmara dos Deputados aprovou (2) a medida provisória que cria uma modalidade de gratuidade no botijão de gás a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que têm renda per capita de até meio salário mínimo.
A matéria analisa como o avanço da IA e a mudança de postura das big techs dificultam o combate à desinformação nas eleições de 2026. Especialistas e parceiros do TSE apontam a redução da transparência das plataformas, o enfraquecimento de ferramentas de monitoramento e os riscos do uso de inteligência artificial na manipulação do debate público.
