Brasil Archives - Página 3 de 139 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

TSE aprovou a criação de partido do MBL, com a aprovação dos ministros: Isabel Galotti, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, Nunes Marques e Cármen Lúcia. Foto: Reprodução/Redes Sociais

Por unanimidade, TSE aprova criação de partido Missão do MBL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou (4) a criação do partido Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL). Os ministros Isabel Galotti, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, Nunes Marques e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator, André Mendonça.

A Câmara aprovou regime de urgência para seis propostas. Projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário Foto: Portal Câmara

Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou (3) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

Ministério da Fazenda intensifica ações contra crime organizado e planeja endurecer regras para criptoativos. Foto: agência brasil

Ministério da Fazenda mira braço financeiro do crime organizado e vai endurecer regras para cripto

O Ministério da Fazenda acelera um processo de reestruturação da Receita Federal e a modernização de regulamentações mirando o "braço financeiro" do crime organizado — em meio ao crescente debate sobre segurança pública no Brasil. Um dos próximos passos é endurecer regras para criptoativos.

CCJ vota PL que classifica CV e PCC como terroristas. Votação está marcada para a tarde desta terça-feira (4) Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

HOJE: CCJ da Câmara vota PL da oposição que equipara CV e PCC ao terrorismo

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados vota na tarde desta terça-feira (4) o PL (projeto de lei) que classifica como terroristas atos praticados pelo CV (Comando Vermelho) e pelo PCC (Primeiro Comando da Capital).

Deputados se preparam para votar projeto que cria o voto distrital misto no Brasil. O texto, originalmente apresentado pelo ex-senador José Serra e já aprovado pelo Senado Federal, está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde 2017. Foto: Reprodução

Deputados preparam votação de projeto que cria voto distrital misto no Brasil

A Câmara dos Deputados deve votar ainda em 2025 um projeto que cria o voto distrital misto, combinando sistema majoritário e proporcional. A mudança, prevista para 2030, visa aproximar eleitores de seus representantes, reduzir custos de campanha e fortalecer a fiscalização do voto.

O Príncipe William desembarca no Brasil nesta segunda-feira (3) para cumprir agenda oficial, incluindo encontros com líderes globais, participação na COP30 e cerimônia do Prêmio Earthshot. Foto: Reprodução/Phil Noble / POOL / AFP

Príncipe William desembarca no Brasil sem Kate

O príncipe William inicia sua primeira viagem oficial ao Brasil nesta segunda-feira (3). Durante a visita, ele participa de encontros com líderes globais, acompanha iniciativas ambientais, visita comunidades e participa da cerimônia do Prêmio Earthshot. A princesa Kate Middleton permanece no Reino Unido com os filhos.

O STJ autorizou a polícia a realizar ronda virtual em busca de pornografia infantil e decidiu que não é preciso autorização judicial para vasculhar, com ferramentas específicas, ambientes digitais públicos. Foto: agência brasil

STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a polícia a realizar uma ronda virtual por software que varre redes de troca de arquivos P2P (ponto a ponto) em busca de pornografia infantil.

A Câmara aprovou o projeto que garante a mamografia no SUS e alterou a Lei 11.664/08, que trata das ações de saúde para prevenção e detecção de cânceres no sistema público. Foto: Freepik

Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos

A Câmara dos Deputados aprovou, (28), o projeto de lei que assegura a realização anual do exame de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos de idade no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta segue para o Senado.

Governo e oposição disputam pauta de Segurança Pública no Congresso. Proposta dos deputados de direita é criticada por governistas Foto: PMERJ

Segurança Pública: Governo e oposição travam disputa por pauta no Congresso

Na esteira da operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, o governo federal e a oposição competem entre si por pauta no Congresso Nacional que versa sobre o tema da segurança pública.

O Congresso aprovou a MP do setor elétrico sem térmicas a gás, e o texto segue para sanção do presidente Lula (PT). A medida representa a mais ampla revisão do marco regulatório da área em mais de uma década. Foto: Reprodução/agência senado

Congresso aprova a MP do setor elétrico sem térmicas a gás

O Congresso Nacional aprovou (30) a Medida Provisória (MP) nº 1304/2025, que trata da reforma no setor elétrico. O texto, que segue para a sanção do presidente Lula (PT), representa a mais ampla revisão do marco regulatório da área em mais de uma década, com impactos sobre geração, comercialização, armazenamento e consumo de energia.