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Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino e Dias Toffoli, suspenderam o julgamento que decidiria sobre a moratória da soja (19). Foto: Rosinei Coutinho/STF

STF suspende julgamento da moratória da soja

O STF suspendeu o julgamento da moratória da soja, enviando o caso ao Nusol para análise. O acordo ambiental, que proíbe a compra de soja de áreas desmatadas na Amazônia após 2008, enfrenta questionamentos de produtores e governos estaduais sobre sua legalidade. A decisão busca evitar conflitos judiciais e estabelecer um consenso entre as partes.

Leia mais sobre o artigo Plano Clima exigirá corte bilionário de emissões até 2030
O novo Plano Clima discutido pelo governo federal exigirá corte bilionário de emissões até 2030. Foto: Reprodução/Vitor Vasconcelos

Plano Clima exigirá corte bilionário de emissões até 2030

A matéria explica como o Plano Clima estabelece metas ambiciosas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2030, detalhando os setores mais impactados, como agropecuária, energia e uso da terra. O texto também aborda os desafios para alcançar esse objetivo, os impactos na economia e no agronegócio, além do papel do financiamento e das exigências internacionais na transição para uma economia de baixo carbono.

Leia mais sobre o artigo Dino endurece punição a magistrados e acaba com aposentadoria compulsória
O ministro do STF Flávio Dino endureceu punição a magistrados e acabou com aposentadoria compulsória. Foto: Gustavo Moreno/STF

Dino endurece punição a magistrados e acaba com aposentadoria compulsória

O ministro Flávio Dino encerra a aposentadoria compulsória como punição a magistrados e determina que infrações graves podem levar à perda do cargo, com decisão final do STF.

Leia mais sobre o artigo ECA Digital começa a valer hoje e impõe novas regras para crianças e jovens em redes sociais, jogos e sites
ECA Digital começa a valer nesta terça-feira (17) e impõe novas regras para crianças e jovens em redes sociais, jogos e sites. O texto foi sancionado pelo presidente Lula em setembro. Foto: Freepik

ECA Digital começa a valer hoje e impõe novas regras para crianças e jovens em redes sociais, jogos e sites

A matéria detalha a entrada em vigor do ECA Digital, um novo marco jurídico que estabelece regras rigorosas para a proteção de crianças e adolescentes na internet. O texto explica que a legislação abrange desde redes sociais e jogos eletrônicos até serviços de streaming e aplicativos de entrega, impondo responsabilidades diretas às plataformas digitais.

Leia mais sobre o artigo Senado aprova projeto para acelerar imunoterapia contra o câncer no SUS
Senado aprovou projeto para acelerar imunoterapia contra o câncer no SUS. O texto agora segue para sanção presidencial. Foto: Divulgação

Senado aprova projeto para acelerar imunoterapia contra o câncer no SUS

O Senado aprovou um projeto que permite acelerar o acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS, estabelecendo que tratamentos mais eficazes ou seguros sejam incorporados aos protocolos do sistema público, embora o financiamento continue sendo um desafio.

Leia mais sobre o artigo Câmara aprova venda de spray de pimenta para mulheres para defesa pessoal
Câmara dos Deputados aprovou (11) venda de spray de pimenta para mulheres para defesa pessoal. O texto agora segue para análise do Senado. Foto: Reprodução/Gemini

Câmara aprova venda de spray de pimenta para mulheres para defesa pessoal

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a venda, compra e posse de spray de pimenta por mulheres a partir de 16 anos para defesa pessoal. A proposta estabelece regras para a aquisição e uso do produto, prevê punições em caso de uso indevido e determina limites de capacidade para os recipientes. O texto agora segue para análise do Senado.

Leia mais sobre o artigo Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal
O Senado aprovou reestruturação de carreiras do serviço público federal. O projeto vai agora para sanção presidencial. Foto: agência brasil

Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal

O Senado aprovou a reestruturação de carreiras do serviço público, criando mais de 24 mil cargos — com foco em educação e regulação — e a nova carreira de Analista Técnico (ATE). O projeto, que beneficia 270 mil servidores, segue para sanção.

Leia mais sobre o artigo STF tem maioria para manter prisão de Daniel Vorcaro e aliados
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (13) para manter prisão de Daniel Vorcaro e aliados. Foto: Reprodução

STF tem maioria para manter prisão de Daniel Vorcaro e aliados

O STF formou maioria para manter a prisão preventiva de Daniel Vorcaro e aliados, após o relator apontar que mensagens e indícios de organização criminosa representam risco às investigações.

Leia mais sobre o artigo Governo isenta imposto sobre o diesel após salto do petróleo
O governo federal anunciou (12) que não cobrará imposto sobre o diesel após salto do petróleo. Foto: Reprodução/agência senado

Governo isenta imposto sobre o diesel após salto do petróleo

A matéria explica as medidas anunciadas pelo governo para conter o aumento do diesel após a alta do petróleo no mercado internacional. O texto detalha a isenção de imposto sobre o diesel, a taxação da exportação de petróleo, incentivos ao setor e ações de fiscalização para evitar abusos no preço do combustível ao consumidor.