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Antes da votação do Orçamento, o governo mira a redução de incentivos fiscais e a equipe econômica aposta na aprovação, ainda neste ano, de propostas que podem gerar impacto estimado de R$ 20 bilhões. Foto: Reprodução/agência senado

Antes de votação do Orçamento, governo mira redução de incentivos fiscais

O governo intensifica a articulação no Congresso para aprovar medidas que garantam o ajuste fiscal, com foco na redução de incentivos fiscais que pode gerar impacto de R$ 20 bilhões. A proposta, já aprovada em comissão, precisa passar pelo plenário e é tratada como prioridade antes da votação do Orçamento de 2026. Outras iniciativas, como a tributação de bets e fintechs, também fazem parte do pacote econômico em análise.

Leia mais sobre o artigo STF retoma julgamento sobre marco temporal para terras indígenas nesta semana
O STF vai retomar o julgamento sobre o marco temporal para terras indígenas nesta semana, mas os ministros ouvirão apenas as sustentações orais das partes envolvidas, sem realizar votação. Foto: Reprodução/STF

STF retoma julgamento sobre marco temporal para terras indígenas nesta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Nesta sessão, no entanto, não haverá votação; os ministros vão ouvir apenas as sustentações orais das partes envolvidas. A data da votação será marcada posteriormente.

Leia mais sobre o artigo Governo lança aplicativo com aulas gratuitas para CNH e oficializa novas regras nesta terça
Governo anuncia novas regras para CNH nesta terça (9). Entre as alterações, estão o fim da exigência de aulas obrigatórias em autoescolas Foto: Reprodução

Governo lança aplicativo com aulas gratuitas para CNH e oficializa novas regras nesta terça

O governo federal vai oficializar nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as alterações, estão o fim da exigência de aulas obrigatórias em autoescolas e a renovação automática e gratuita do documento para motoristas classificados como "bons condutores".

Leia mais sobre o artigo Câmara deve votar projeto de devedores contumazes nesta terça
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, deve votar nesta terça-feira (9) o projeto que endurece as regras contra os chamados devedores contumazes. Foto: Câmara Deputados Federal

Câmara deve votar projeto de devedores contumazes nesta terça

O ministro Fernando Haddad afirmou que a Câmara deve votar nesta terça o projeto que endurece regras contra devedores contumazes. O governo também busca avançar no PLP do Comitê Gestor do IBS e no corte de benefícios fiscais, considerados essenciais para ajustar receitas e viabilizar o Orçamento de 2026.

Leia mais sobre o artigo Senado cria mês de 40 dias para cargos de confiança e salários podem dobrar o teto
O Senado criou o mês de 40 dias para cargos de confiança e pode dobrar o teto salarial, chegando a R$ 117 mil em 2029. Foto: agência senado

Senado cria mês de 40 dias para cargos de confiança e salários podem dobrar o teto

O Senado aprovou, sem debate, um projeto que cria o chamado “mês de 40 dias” para servidores comissionados, ao oferecer gratificações e licenças que aumentam os salários em até 33,3% e podem ultrapassar o teto constitucional. A proposta segue para a Câmara e integra uma recomposição salarial prevista até 2029. .

Leia mais sobre o artigo Governo e Congresso têm trégua e se unem por orçamento para ano eleitoral
Governo e Congresso têm trégua e se unem por orçamento para ano eleitoral, sendo uma das novidades um calendário de emendas no valor de R$ 13 bilhões. Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

Governo e Congresso têm trégua e se unem por orçamento para ano eleitoral

Governo e Congresso se uniram para aprovar rapidamente a LDO de 2026, em meio há um ano eleitoral que exige articulação para liberar emendas e definir o orçamento. A trégua é vista por especialistas como temporária, motivada por conveniência política, enquanto as tensões entre Executivo e Legislativo devem continuar nos próximos meses.

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O Senado quer aprovar uma nova lei do impeachment e transformou a pauta em prioridade após o ministro Gilmar Mendes limitar à PGR os pedidos de impedimento de ministros do STF. Foto: agência brasil

Senado quer nova lei do impeachment antes do recesso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pode colocar em votação ainda neste ano um projeto de lei que reformula a lei do impeachment. A pauta virou prioridade da Casa após o ministro Gilmar Mendes limitar à PGR (Procuradoria-Geral da República) pedidos de impedimento de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Leia mais sobre o artigo Congresso aprova LDO de 2026 com meta de superávit de 0,25% do PIB
O Congresso Nacional aprovou a LDO de 2026 com meta de superávit de 0,25% do PIB, e o governo poderá perseguir o piso da margem de tolerância do alvo fiscal antes da sanção presidencial. Foto: Reprodução

Congresso aprova LDO de 2026 com meta de superávit de 0,25% do PIB

O Congresso aprovou a LDO de 2026 mantendo a meta de superávit de 0,25% do PIB e ampliando exceções fiscais, inclusive para estatais em crise como os Correios. O texto permite ao governo usar o piso da meta, acelera o pagamento de emendas em ano eleitoral e define as bases para a elaboração do Orçamento do próximo ano.

Leia mais sobre o artigo Mais de 8,6 milhões deixam pobreza; Brasil tem melhor nível desde 2012
Segundo o IBGE, mais de 8,6 milhões de brasileiros deixaram a linha da pobreza em 2024, fazendo com que o Brasil registrasse o menor nível desde 2012. Foto: agência brasil

Mais de 8,6 milhões deixam pobreza; Brasil tem melhor nível desde 2012

O Brasil registrou em 2024 a menor taxa de pobreza desde 2012, com mais de 8,6 milhões de pessoas deixando essa condição. Segundo o IBGE, a melhora é resultado da recuperação do mercado de trabalho e do impacto dos programas de transferência de renda. A extrema pobreza também caiu, e o país alcançou o menor Índice de Gini da série histórica.

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Confira detalhes sobre a greve dos caminhoneiros que deve acontecer hoje, quinta-feira (4). Foto: Divulgação

FLOPOU: O que se sabe sobre a greve de caminhoneiros convocada para esta quinta-feira

Em uma publicação realizada nas redes sociais, Francisco Dalmora Burgardt, conhecido como Chicão Caminhoneiro, um dos autoproclamados líderes da categoria, anunciou uma possível greve dos caminhoneiros para hoje, quinta-feira, (4). Ele esteve nesta semana no Palácio do Planalto para protocolar um documento informando sobre o movimento.