O Senado aprovou um projeto que permite acelerar o acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS, estabelecendo que tratamentos mais eficazes ou seguros sejam incorporados aos protocolos do sistema público, embora o financiamento continue sendo um desafio.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a venda, compra e posse de spray de pimenta por mulheres a partir de 16 anos para defesa pessoal. A proposta estabelece regras para a aquisição e uso do produto, prevê punições em caso de uso indevido e determina limites de capacidade para os recipientes. O texto agora segue para análise do Senado.
O Senado aprovou a reestruturação de carreiras do serviço público, criando mais de 24 mil cargos — com foco em educação e regulação — e a nova carreira de Analista Técnico (ATE). O projeto, que beneficia 270 mil servidores, segue para sanção.
O STF formou maioria para manter a prisão preventiva de Daniel Vorcaro e aliados, após o relator apontar que mensagens e indícios de organização criminosa representam risco às investigações.
A matéria explica as medidas anunciadas pelo governo para conter o aumento do diesel após a alta do petróleo no mercado internacional. O texto detalha a isenção de imposto sobre o diesel, a taxação da exportação de petróleo, incentivos ao setor e ações de fiscalização para evitar abusos no preço do combustível ao consumidor.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional para estudantes com altas habilidades ou superdotação, com adesão voluntária de estados e municípios, a fim de assegurar atendimento especializado a esse público. A proposta será enviada ao Senado.
A pesquisa Genial/Quaest mostra como os brasileiros avaliam o impacto do escândalo envolvendo o Banco Master e o STF. O levantamento aponta níveis de confiança na Corte, percepção sobre o poder do tribunal e possíveis reflexos do caso no cenário político e nas próximas eleições.
A comissão aprovou um projeto que equipara o comércio de cigarro ilegal ao tráfico de drogas. A proposta prevê penas de 5 a 15 anos de prisão, multa e medidas mais rígidas contra empresas e envolvidos no esquema. O texto ainda será analisado por outras comissões e pelo plenário do Congresso.
A matéria traz informações sobre a aprovação de novos medicamentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tratar diabetes tipo 1 e câncer de mama, além de apresentar o registro de um medicamento para prevenção do angioedema hereditário, detalhando indicações, públicos-alvo e benefícios de cada tratamento.
A Câmara aprovou projeto que prevê tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres, garante alerta à vítima e aumenta pena em caso de descumprimento. O texto segue para o Senado.
