A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participa nesta terça-feira (19), às 10h, de audiência pública na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado para discutir subsídios e incentivos concedidos pela União. Confira!
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está dando prioridade máxima à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Prerrogativas, que fortalece a proteção dos parlamentares contra decisões judiciais. A expectativa é que a pauta seja colocada em votação já na próxima semana.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite (20) o projeto de lei chamado “ECA Digital”, que limita o acesso de crianças às redes sociais. Contudo, a medida surge como reação ao vídeo do influenciador Felca, que denunciou a adultização de menores e mostrou como algoritmos das redes sociais podem estimular interações inadequadas.
O Brasil enviou aos EUA um relatório defendendo o Pix e negando práticas comerciais desleais, após suspeitas levantadas sobre tarifas e barreiras ao comércio. Confira mais detalhes a seguir sobre o assunto.
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou (18) que o governo federal mantenha "em pleno funcionamento" os radares das rodovias federais que pararam de operar neste mês por falta de recursos destinados a esse fim.
O governo do Brasil respondeu às acusações de Trump e protocolou (18) sua resposta oficial ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) na investigação aberta sob a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados.
O Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil enviará nesta segunda-feira (18) ao governo de Donald Trump a resposta sobre a investigação comercial aberta pelos Estados Unidos. O documento será protocolado pela Embaixada brasileira em Washington. Confira!
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet, via aplicativos ou redes sociais. Confira!
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado convidou o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, para participar de uma sessão de debate sobre a adultização de menores de idade. Confira!
