Brasil Archives - Página 3 de 166 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

Senado debate os próximos passos da tramitação da PEC do fim da escala 6x1. Presidente da Casa busca cautela e análise detalhada da proposta antes de votação. Foto: agência senado

PEC DA 6X1: Senado deve convocar reunião para definir tramitação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve reunir os líderes partidários nesta terça-feira (9) para definir o calendário de tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6x1, modelo em que se trabalha seis dias por semana e descansa um.

Com a publicação no diário oficial dos EUA, PCC e CV passam a ser tratados como organizações terroristas. Saiba como a medida afeta as facções criminosas. Foto: Reprodução/Redes Sociais

Designação do PCC e CV como terroristas sai hoje em diário oficial dos EUA

A designação do PCC (Primeiro Comando da Capital) e do CV (Comando Vermelho) como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em inglês) foi publicada nesta sexta-feira (5) no Federal Register, o diário oficial do governo federal dos EUA.

Trump indica Daniel Perez como novo embaixador dos EUA no Brasil. O cargo estava vago desde 2025 e a nomeação agora segue para aprovação no Senado americano. Foto: Reprodução/Redes Sociais

Trump indica novo embaixador dos EUA no Brasil; posto está vago desde 2025

Donald Trump indicou (1) o presidente da Câmara dos Deputados da Flórida, Daniel Perez, para o cargo de embaixador dos EUA no Brasil. A decisão ainda deve passar pelo Senado norte-americano.

Senado aprova projeto da deputada Chris Tonietto e relatada por Damares Alves que restringe o aborto legal em crianças. Foto: Assessoria Damares Alves

Senado aprova projeto que dificulta aborto legal em crianças

O Senado aprovou (2) um projeto de decreto legislativo (PDL) que dificulta a realização do aborto legal em crianças. O projeto suspende uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que determinava que menores de 14 anos podem realizar aborto em qualquer mês da gestação.

A Câmara dos Deputados aprovou permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado. Foto: Luis Macedo/câmara dos deputados

Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1822/24, que permite o acolhimento voluntário de crianças e adolescentes dependentes químicos em comunidades terapêuticas. O texto, que segue para o Senado, prevê duas novas modalidades de internação: assistida (com consentimento dos pais e do adolescente) e voluntária (solicitada pelos pais ou autoridades, sem necessidade de anuência do jovem).

Investigação do USTR propõe tarifas de 25% sobre diversas mercadorias do Brasil; entenda o impacto da decisão dos EUA. Foto: Molly Riley/Casa Branca

EUA propõem tarifas de 25% sobre mercadorias do Brasil após conclusão de investigação comercial

O governo dos EUA propôs uma sobretaxa de 25% sobre diversas mercadorias do Brasil após concluir uma investigação da Seção 301. O relatório cita preocupações com práticas de mercado, como o Pix, políticas ambientais, etanol e combate à corrupção. Embora a medida seja abrangente, o documento inclui uma extensa lista de exceções para proteger setores estratégicos, enquanto a diplomacia bilateral mantém negociações para evitar sanções definitivas.

Governo sanciona lei que cria Universidade Federal Indígena. As atividades devem começar em 2027, com dez cursos nas áreas de formação de professores, saúde coletiva e indígena, além de gestão territorial e ambiental. Foto: agência brasil

Governo sanciona lei que cria Universidade Federal Indígena

O governo federal sancionou (28) a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), a primeira desse tipo no país. O projeto de lei é de autoria do próprio governo federal e teve aprovação concluída pelo Congresso Nacional no início de maio.

PEC da escala 6x1 domina a agenda da semana em Brasília com negociações entre governo e oposição. Foto: agência senado

Semana em Brasília será marcada por negociações sobre PEC da escala 6×1

A semana em Brasília será marcada por negociações sobre a PEC da escala 6x1. Após aprovação na Câmara, a proposta começa a avançar no Senado, onde parlamentares discutem diferentes modelos para a redução da jornada de trabalho.

Câmara aprovou PEC que amplia imunidade tributária de igrejas. Com a aprovação em dois turnos no plenário, o texto seguirá para a análise do Senado. Foto: Luis Macedo/câmara dos deputados

Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária de igrejas

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC que amplia a imunidade tributária para igrejas e templos religiosos. A proposta estende o benefício — atualmente restrito a patrimônio e renda — para a aquisição de bens e serviços necessários ao funcionamento dessas instituições e de suas entidades sem fins lucrativos. O texto, que gerou debates sobre a abrangência da medida, segue agora para análise no Senado.

Dados da ONU revelam que o Brasil atingiu, em 2024, o maior nível de desenvolvimento humano de sua série histórica, consolidando a recuperação social pós-pandemia. Foto: agência brasil

Brasil tem maior índice de desenvolvimento humano da história, aponta ONU

O Brasil atingiu seu maior IDH histórico (0,805), entrando na categoria de "muito alto desenvolvimento" da ONU. Apesar do avanço educacional, o relatório alerta que disparidades de raça, gênero e renda ainda ocultam desigualdades reais, exigindo políticas de inclusão contínuas.