A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (11) para analisar pauta com 19 itens, entre eles, projeto que assegura cota em universidades públicas para adolescentes que saem de programas de acolhimento. A reunião começa às 11h.
Cármen Lúcia celebrou a recepção das regras éticas apresentadas aos TREs e defendeu critérios mais rigorosos para juízes eleitorais. A proposta, no entanto, gerou debate interno no TSE sobre a forma como foi anunciada e discutida. A seguir, confira mais detalhes sobre.
Nesta matéria, vamos explicar como a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), quais são os objetivos da nova instituição, como será sua estrutura multicêntrica pelo país e de que forma ela pretende fortalecer a cultura, as línguas e os direitos dos povos indígenas. O texto também detalha o parecer da relatora, deputada Célia Xakriabá, e informa que a proposta agora segue para análise do Senado.
Nesta matéria mostramos que o trabalho infantil ainda atinge milhões no Brasil, enquanto a fiscalização alcança menos de 1% dos casos, e explica os principais desafios para combater o problema.
O Brasil mantém sua pior colocação no ranking global de corrupção em 2025. Com 35 pontos, o país ocupa a 107ª posição, evidenciando estagnação e desempenho abaixo da média mundial no relatório da Transparência Internacional. A seguir, confira mais detalhes sobre.
Nesta matéria informamos que a Câmara aprovou o regime de urgência do marco legal do transporte, detalha as mudanças no uso da Cide para o transporte público urbano e contextualiza o papel histórico da Câmara dos Deputados no Brasil.
O Ministério das Cidades prorrogou o cronograma de habilitação e seleção de propostas do Programa MCMV Entidades, abrindo uma nova janela para que organizações sem fins lucrativos regularizem a documentação e apresentem suas iniciativas de habitação popular. Assim, o prazo ganhou fôlego extra para quem quer tirar projetos do papel.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou (5) que repassou, em 2025, R$ 985,03 milhões do Fundo Rio Doce para ações de saúde no Espírito Santo e em Minas Gerais, estados afetados pelo crime ambiental que culminou no rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu (3) a criação de uma força-tarefa especializada para identificar com rapidez conteúdos produzidos por inteligência artificial durante as eleições, sendo assim, o foco é nas deepfakes – imagens, vídeos e áudios criados ou manipulados de forma altamente realista.
Nesta matéria mostramos como o governo federal avalia um ambiente político favorável no Congresso para acelerar a tramitação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. O texto aborda as articulações lideradas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, o diálogo com parlamentares estratégicos e a expectativa de aprovação ainda no primeiro semestre, destacando os impactos econômicos e comerciais do acordo.
