O Senado Federal instalou, (1), a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras brasileiras. Contudo, o presidente da frente será o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), autor da proposta de criação do grupo.
Com tarifaço, as exportações do Brasil com destino aos EUA caíram 20,3% em setembro, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), divulgados (6).
O projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz penas para envolvidos em atos golpistas, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda não tem um acordo encaminhado, mas há pressão de forças políticas para ir ao plenário, o relator, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tenta montar um cronograma.
O presidente Lula (PT) conversou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por videochamada durante 30 minutos nesta manhã. A ligação por videoconferência ocorreu duas semanas depois do encontro na Assembleia Geral da ONU.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que governo federal atua para que até o fim deste ano todos os estados tenham secretarias de Políticas para a Mulher.
As novas regras de proteção veicular introduzidas pela Lei Complementar 213/2025, junto à criação das administradoras de operações de proteção patrimonial mutualistas (PPM), marcaram um divisor de águas no mercado de seguros e proteção no Brasil, promovendo a regularização das associações de proteção veicular (APVs).
A Lei nº 15.226/2025 amplia de 30% para 45% o percentual de recursos do Pnae destinados à compra de alimentos da agricultura familiar, a partir de janeiro de 2026. A medida fortalece a segurança alimentar, apoia comunidades locais e promove práticas sustentáveis, beneficiando cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que autoriza a nomeação de 1.434 novos servidores aprovados em concursos públicos para 20 órgãos. O Banco Central é a autarquia com mais vagas preenchidas, com 200 novas nomeações.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que regulamenta a modalidade gratuita do Auxílio Gás do Povo, que distribui botijões para famílias com renda familiar per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, (2), o regime de urgência para proposta que torna crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas a partir da adição de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde.
