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Leia mais sobre o artigo Governo tenta barrar ‘pauta-bomba’ de Alcolumbre com impacto de R$ 40 bi em dez anos
Senado vota aposentadoria de agentes comunitários de saúde. Impacto estimado caso seja aprovada é de R$ 40 bilhões nos próximos dez anos Foto: Ag. Senado

Governo tenta barrar ‘pauta-bomba’ de Alcolumbre com impacto de R$ 40 bi em dez anos

Diante de desgastes recentes com o Senado, o governo pode enfrentar uma nova derrota nesta terça-feira com a votação de um projeto que prevê regras especiais de aposentadoria a agentes comunitários de saúde e de combate as endemias. O impacto estimado caso seja aprovada é de R$ 40 bilhões nos próximos dez anos.

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Durante coletiva de imprensa da cúpula do G20, o governo anunciou que pretende assinar o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Foto: Reprodução

Governo brasileiro anuncia assinatura do acordo Mercosul-União Europeia em 20 de dezembro

O governo anunciou que pretende assinar o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia no próximo dia 20 de dezembro. A informação ocorreu durante coletiva de imprensa da cúpula do G20, na África do Sul, (23).

Leia mais sobre o artigo Governo anuncia prazos para tornar biometria obrigatória em benefícios
O governo afirmou que alguns grupos não precisarão da biometria obrigatória: idosos com mais de 80 anos, migrantes, brasileiros que vivem no exterior, pessoas com dificuldade de deslocamento e moradores de regiões de difícil acesso. Foto: Reprodução/agência brasília

Governo anuncia prazos para tornar biometria obrigatória em benefícios

O governo definiu novas regras para a biometria que agora será obrigatória em programas sociais, iniciando uma implementação gradual que afetará diretamente milhões de beneficiários.

Leia mais sobre o artigo Senado aprova regime especial para atualizar e regularizar bens com imposto reduzido
Senado aprova regime especial para atualizar e regularizar bens com imposto reduzido, para novos contribuintes e empresas. Foto: agência senado

Senado aprova regime especial para atualizar e regularizar bens com imposto reduzido

O Senado aprovou um regime especial para regularizar bens e atualizar valores com imposto reduzido. A medida exige comprovação de origem lícita, impõe prazos mínimos para venda e inclui regras da MP 1303/2025 para ampliar a arrecadação e combater a sonegação.

Leia mais sobre o artigo Financiamento climático segue como impasse em última semana da COP30
Financiamento climático ainda gera impasses na COP. Foram anunciados até agora o equivalente a 23% do necessário para combater a crise Foto: Tânia Rêgo/Ag. Brasil

Financiamento climático segue como impasse em última semana da COP30

Na última semana da COP 30, o modelo de financiamento climático ainda gera impasses nas negociações. O tema levanta divergências entre países ricos e em desenvolvimento.

Leia mais sobre o artigo Veja o que pode mudar com o Projeto Antifacção, aprovado pela Câmara
Veja as regras do Projeto Antifacção aprovado pela Câmara. Texto ainda precisa passar pelo Senado e pela sanção do presidente Foto: Ag. Câmara

Veja o que pode mudar com o Projeto Antifacção, aprovado pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou (18), por 370 votos a 110, o chamado Projeto Antifacção, que cria regras e um novo marco legal para o enfrentamento de organizações criminosas.

Leia mais sobre o artigo Hugo Motta aposta em avanço e PL Antifacção é pauta única na Câmara nesta terça-feira
A Câmara analisa nesta terça o Projeto de Lei Antifacção, que estabelece regras mais duras contra a atuação de organizações criminosas como pauta única. Foto: Reprodução/Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Hugo Motta aposta em avanço e PL Antifacção é pauta única na Câmara nesta terça-feira

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça o Projeto de Lei Antifacção, que endurece penas e cria novas tipificações para combater organizações criminosas. O presidente Hugo Motta aposta na aprovação, apesar de pontos ainda em negociação. O relator Guilherme Derrite já apresentou quatro versões do texto, que inclui penas mais altas, novas infrações e criação de um banco nacional de dados sobre crime organizado.

Leia mais sobre o artigo AGENDA DA POLÍTICA: Câmara retoma discussão e promete votar PL antifacção nesta semana
Confira a agenda da semana em Brasília, que deve ser marcada por duas CPIs do Senado, além de discussões sobre crime organizado Foto: Reprodução

AGENDA DA POLÍTICA: Câmara retoma discussão e promete votar PL antifacção nesta semana

A agenda da semana em Brasília deve ser marcada por novas oitivas em duas CPIs do Senado juntamente com novas discussões a respeito do projeto que endurece o combate às facções criminosas, cuja votação está prevista para a próxima terça-feira (18).

Leia mais sobre o artigo Senado aprova proibição de descontos em benefícios do INSS
Após o Senado aprovar a proibição de descontos em benefícios do INSS, o presidente Lula (PT) analisará o projeto para sancioná-lo. Foto: Reprodução/Agência Senado

Senado aprova proibição de descontos em benefícios do INSS

O Senado aprovou 12, o projeto de lei que proíbe descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto também acaba com a possibilidade de antecipação.

Leia mais sobre o artigo Governo eleva teto de imóvel do Minha Casa, Minha Vida para até R$ 275 mil
Após aprovação unânime do Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) (11), o governo elevou o teto de imóvel do Minha Casa, Minha Vida para até R$ 275 mil. Foto: Reprodução/ agência brasil

Governo eleva teto de imóvel do Minha Casa, Minha Vida para até R$ 275 mil

O governo aprovou o aumento do teto do imóvel do Minha Casa, Minha Vida para até R$ 275 mil, beneficiando famílias de baixa renda e adequando o programa ao custo atual da construção civil.