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Caso o dinheiro das emendas para o Fundo Eleitoral não seja integralmente utilizado, a sobra é dividida pelo relator-geral do Orçamento

Parlamentares destinam mais de R$ 4 bilhões para Fundo Eleitoral

Senadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — conhecido como Fundo Eleitoral. O projeto de Lei Orçamentária enviado em agosto pelo Poder Executivo (PLN 29/2023) previa apenas R$ 939,2 milhões para custear as eleições municipais de 2024.

O Senado aprovou a Lei Orgânica da Polícia Civil, estabelecendo, entre outros pontos, a aposentadoria integral para os agentes

Senado aprova Lei Orgânica das polícias militares e bombeiros

O Senado aprovou na terça-feira (7) a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares. O texto organiza e unifica, em nível nacional, as regras aplicadas para essas categorias.

O Exército Brasileiro destacou que através dos exercícios, as tropas do Brasil e Estados Unidos compartilham experiências e trocam conhecimentos sobre doutrina, técnicas, táticas e procedimentos de defesa.

Militares dos EUA iniciam treinamentos com o Exército Brasileiro, na Amazônia

Militares dos Estados Unidos em conjunto com o Exército Brasileiro iniciaram nesta segunda-feira (6) a segunda fase da operação “Core 23”, que pela primeira vez realiza exercícios na Amazônia. Uma cerimônia realizada na 22ª Brigada de Infantaria de Selva, em Macapá, marcou a abertura das atividades que seguem até o dia 16 de novembro.

Os condutores de mais de 60 anos podem emitir a credencial de estacionamento em vaga preferencial para idoso pelo celular.

Veja como emitir credencial de vaga preferencial de idoso pelo celular

Os condutores de mais de 60 anos não precisam mais ir aos órgãos de trânsito para pegar a credencial de estacionamento em vaga preferencial para idoso. Agora é possível emitir o documento no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito.

Ministro da Justiça e Segurança Pública detalhou como devem funcionar os Portos com as Forças Armadas anunciada pelo presidente.

Portos e aeroportos terão Forças Armadas após medida do Governo

Ministro da Justiça e Segurança Pública detalhou como deve funcionar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (1º) O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, com a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) anunciada (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “as Forças Armadas que estarão em portos e aeroportos podem fazer tudo”, de atividades de policiamento a revistas.

O Ministério da Educação estima que o investimento para concluir todas as obras passíveis de retomada seja de R$ 6,2 bilhões

Governo sanciona lei para retomada de obras inacabadas

O governo federal sancionou, na quarta-feira (1), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde.

O estudo analisou as preferências dos parlamentares na indicação das emendas entre 2018 e 2022 e de que forma é feita a distribuição e aplicação desses recursos

Congresso ignora cidades mais pobres para emendas da Saúde

As emendas parlamentares para a Saúde deixam de priorizar as cidades mais pobres e com piores indicadores de atenção básica.

A Lei em benefício das vítimas do feminicídio, permitirá que os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de receber um salário mínimo.

Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de receber um salário mínimo.

Para especialistas, o Brasil conseguiu desempenhar um papel construtivo e de equilíbrio, ao falar com todos os atores e fugir de posições extremadas

Brasil encerra presidência do Conselho de Segurança da ONU

O mandato do Brasil na presidência rotativa do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) encerrou na terça-feira (31). Ao fazer um balanço da gestão brasileira, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, voltou a cobrar uma posição do colegiado sobre a situação no Oriente Médio.

O Programa De Boa na Rede faz parte da nova Secretaria de Direitos Digitais (ligado ao Ministério da justiça) e incluirá a proteção de crianças e adolescentes em ambiente virtual

Ministério da Justiça cria Secretaria de Direitos Digitais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou a criação da Secretaria de Direitos Digitais, nova estrutura do governo que terá como responsabilidade assuntos relacionados à internet, tecnologia e relacionados.