O Congresso Nacional acumula uma série de projetos que ampliam a proteção de crianças e adolescentes na internet. Neste semana, impulsionado por denúncias do youtuber e influenciador Felca, a Câmara dos Deputados deve avançar na discussão.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na noite, (10), que vai pautar nesta semana projetos que abordam o tema da “adultização de crianças”, a iniciativa foi anunciada após a repercussão de um vídeo do youtuber Felca sobre o assunto.
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, (7), um orçamento de R$ 1,047 bilhão para a Corte em 2026. Ainda é necessário que o valor seja aprovado pelo Executivo, por meio da Secretaria de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento, e pelo Congresso Nacional, que avaliará o orçamento de 2026. Confira!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com 63 vetos, o projeto de lei que flexibiliza regras de licenciamento ambiental no país. O governo também encaminhou ao Congresso um novo projeto, em regime de urgência, e editou uma medida provisória (MP) para permitir a aplicação imediata da Licença Ambiental Especial.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta quinta-feira, (7), uma sessão a partir das 12h, o agendamento ocorre na manhã seguinte à retomada, pelo deputado, da sua cadeira na Mesa do plenário da Casa, que estava ocupada por bolsonaristas desde (5). Confira!
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério das Cidades divulgaram um estudo que aponta o potencial das 21 maiores regiões metropolitanas do Brasil para ampliar em cerca de 2.500 quilômetros as redes de transporte urbano coletivo de média e alta capacidade até 2054. Confira!
A partir de agosto de 2025, todos os brasileiros já podem solicitar gratuitamente a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), válida em todo o território nacional. Assim, a medida marca uma transformação histórica no sistema de identificação civil do país, visto que unificará o CPF como número único e substituirá os antigos modelos estaduais.
Os minerais críticos e as terras raras podem entrar nas negociações tarifárias com os EUA, disse (4) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, um acordo sobre os dois temas pode ser assinado com o governo estadunidense. Confira!
Membros do governo Lula sinalizaram a setores da economia, em reunião (4), que a gestão federal pode comprar mercadorias diante do tarifaço. Essas mercadorias são os excedentes que os Estados Unidos deixam de importar com as taxas de 50 % impostas pelo presidente norte-americano Donald Trump.
O Congresso Nacional retoma as atividades na terça-feira, (5), com agenda extensa de votações. Temas importantes serão tratados, como a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as regras para o Orçamento de 2026, e o projeto que amplia a isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais com a contrapartida de tributação dos super ricos. Confira!
