O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para terça-feira (24) uma audiência de conciliação para tratar das indenizações aos aposentados e pensionistas vítimas de fraudes em descontos associativos em seus benefícios do INSS.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para rejeitar o recurso da Câmara dos Deputados contra a decisão que permitiu a aplicação, ao resultado das eleições de 2022, do entendimento do tribunal sobre as "sobras eleitorais". Essa aplicação mudou a composição da Casa Legislativa, com a troca de sete deputados.
O governo brasileiro vê com grave preocupação a escalada militar no Oriente Médio e condena "com veemência" ataques militares de Israel e, mais recentemente, dos Estados Unidos, contra instalações nucleares, "em violação da soberania do Irã e do direito internacional", informou, em nota, o Ministério das Relações Exteriores (22).
A Embaixada do Brasil em Tel Aviv divulgou um alerta consular (19) sobre a abertura de cadastro para brasileiros em Israel que desejam deixar o país. O objetivo, portanto, é identificar e, além disso, mapear a localização desses cidadãos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao rapper Mano Brown, que tem três programas para anunciar ainda em junho. A publicação da entrevista ocorreu (19). “Eu tenho três programas para anunciar este mês; um programa de crédito para reforma de casas, linha de crédito para financiar motos elétricas para entregadores de alimentos e vamos anunciar gás de cozinha na cesta básica para as pessoas mais pobres deste país”, disse Lula.
O governo federal refez os cálculos sobre o impacto dos “jabutis” parlamentares inseridos no projeto de lei (PL) para regulamentação da energia eólica offshore. Estima-se, acima de tudo, que essas medidas poderão elevar a conta de luz em mais de meio trilhão nos próximos 15 anos.
O Congresso derrubou, ontem (17), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que, originalmente, visava estimular a geração de energia eólica offshore — produzida em alto-mar, o resultado da ação dos parlamentares pode gerar um impacto bilionário na conta de luz. Confira!
O Congresso Nacional aprovou, (17), um novo projeto de resolução para atender às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares coletivas — que permitem às comissões e bancadas estaduais decidirem diretamente sobre gastos públicos.
O Congresso derrubou um veto do governo Lula ao aumento do Fundo Partidário em R$ 164,8 milhões. As consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado fizeram os cálculos.
