Brasil Archives - Página 22 de 95 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

O objetivo é coibir o planejamento tributário da camada mais rica da população e corrigir o que o governo considera como distorções no mercado financeiro

Governo proíbe novos fundos de previdência para super-ricos

Depois de alterar a tributação dos fundos voltados aos super-ricos e restringir a emissão de títulos isentos de Imposto de Renda, a equipe econômica do governo proibiu a criação de novos fundos de Previdência exclusivos (com um ou poucos cotistas) – que vinham sendo usados como “rota de fuga” dos investidores de alto patrimônio ao cerco do governo.

Como parte da iniciativa, companhias aéreas que participam do programa estão adesivando aeronaves com a marca da campanha

AERONAVE PRONTA: Programa quer incentivar turismo nacional com passagens baratas

Uma iniciativa do governo federal espera incrementar o turismo local com incentivos a viagens aéreas com passagens baratas. Na segunda-feira, o ministro do Turismo Celso Sabino esteve no Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, para apresentar a primeira aeronave adesivada com a marca da iniciativa Conheça o Brasil Voando.

Em cinco anos, doados mais de R$ 2,6 milhões para 50 coletivos e grupos sem fins lucrativos, de todas as regiões e estados brasileiros

Fundo Brasil seleciona projetos de combate ao racismo no país

O Fundo Brasil de Direitos Humanos vai doar R$ 1,25 milhão para 25 organizações que atuam no combate ao racismo em todo o país. A seleção será feita por meio de edital, as inscrições vão até 25 de março, às 18h. Os resultados serão divulgados a partir do dia 21 de maio.

O Ministério Público considera a proposta "Fim da "saidinha" ''flagrantemente inconstitucional". Tema divide opiniões de especialistas.

Fim da “saidinha” vai a plenário e medida divide especialistas

O plenário do Senado aprovou, na semana passada, a urgência da tramitação do projeto de lei (PL) que trata das restrições das saídas temporárias de presos e, após o feriado do carnaval, é esperado que a medida seja incluída na pauta de votações e analisada sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O debate sobre o tema ganhou força com a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, baleado em janeiro, em Belo Horizonte.

Essas moradias serão contempladas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e devem atender a critérios como proximidade dos centros urbanos

Primeira seleção do Minha Casa, Minha Vida Rural sai até março

O Ministério das Cidades vai publicar o primeiro resultado da seleção das propostas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Rural até março, segundo o secretário de habitação da pasta, Hailton Madureira.

A aplicação perdeu R$ 87,8 bilhões em 2023, R$ 103,2 bilhões em 2022 e R$ 35,4 bilhões em 2021

Retirada de recursos da poupança pressiona mercado imobiliário

A debandada de investidores da mais tradicional aplicação financeira do país está provocando reflexos em outros setores da economia, e uma das mais tradicionais fontes de recursos para financiamentos de imóveis para a classe média com juros limitados, o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) é afetado pela retirada persistente de recursos da caderneta de poupança.

O projeto visa garantir a segurança e o patrimônio rural o vigilante poderá usar arma de maior calibre

Projeto permite porte de armas de maior calibre por vigilantes em área rural

Com a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui, entre as armas de fogo de porte permitido por vigilantes em área rural, as de calibres 5,56 mm e 7,62 mm.

Antes, a isenção do IR era para salários de até R$ 2.640, correspondendo a dois salários mínimos em 2023

Isenção do Imposto de Renda para até dois salários mínimos

O governo federal editou uma medida provisória (MP) que isenta o pagamento do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos.

Entre os projetos que devem ser discutidos neste ano no Congresso Nacional destacam-se as medidas de regulamentação da reforma tributária

Legislativo: Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades dos temas de 2024, na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão previstas as leituras das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas ao Congresso Nacional

O túnel Santos-Guarujá será o primeiro túnel imerso da América Latina, com 860 metros entre as margens

INOVAÇÃO: Primeiro túnel imerso da América Latina ligará Santos a Guarujá

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou (2), as obras do túnel imerso que ligará os municípios de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo. A solenidade também ocorreu em comemoração aos 132 anos do Porto de Santos.