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Uma nova proposta de imposto para milionários no Brasil, combinada com a correção da tabela do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF), pode diminuir desigualdade e arrecadar até 90 bilhões para o país. Foto: Reprodução

Imposto de milionários pode reduzir desigualdade e arrecadar até R$ 90 bilhões, aponta estudo da USP

Uma nova proposta de imposto mínimo para milionários no Brasil, combinada com a correção da tabela do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF), poderia gerar um impacto significativo na arrecadação e contribuir para a redução da desigualdade no país.

Na última quarta-feira (23), uma comissão especial de juristas aprovou, nova legislação para portos público e privado. Foto: Câmara dos Deputados

Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos

Uma comissão especial de juristas aprovou (23) anteprojeto de novo arcabouço legal para o sistema portuário público e privado. Contudo, representantes de portuários protestaram contra as eventuais mudanças em regras trabalhistas.

Brasília vai sediar, a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os presidentes dos parlamentos de vinte países diferentes. Foto: Governo Federal

Brasília recebe cúpula de presidentes dos parlamentos em novembro

Brasília vai sediar, entre os dias 6 e 8 de novembro, a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos vinte países com as maiores economias do mundo. O tema do encontro é “Parlamentos por um Mundo mais Justo”.

Com o fim das eleições municipais, a Câmara dos Deputados retoma o ritmo normal de atividades a votação de projeto impostos. Foto: Divulgação

Após 2 meses, Câmara retoma votação de projeto de gestão de impostos na reforma tributária

Com o fim das eleições municipais, a Câmara dos Deputados retoma o ritmo normal de atividades e deve concluir nesta terça-feira (29) a votação da segunda fase de regulamentação da reforma tributária, que define o funcionamento do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a distribuição do imposto.

Mais de 300 mil beneficiários, precisam regularizar seu Cadastro único, ou não vão mais receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Foto: Agência Brasil

BPC: Mais de 300 mil beneficiários precisam regularizar Cadastro Único

Mais de 300 mil pessoas precisam se inscrever ou regularizar a situação junto ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O prazo é de 45 a 90 dias, a depender do município de residência, contados a partir da data de notificação oficial ao beneficiário do BPC, que pode acontecer pela rede bancária ou por meio de outros canais.

Um projeto de lei, apresentado pelos deputados na câmara, pretende colocar fim ao uso de radar móvel, para fiscalizar velocidade nas rodovias. Foto: Divulgação

Projeto na Câmara quer proibir uso de radar móvel para fiscalizar velocidade em rodovias

Um projeto de lei apresentado à Câmara dos Deputados quer colocar fim ao uso de radar móvel portátil, para fiscalizar a velocidade nas rodovias. Atualmente, a utilização desses radares móveis é regulamentada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), e permite o uso apenas em vias urbanas com limite superior a 60 km/h e em vias rurais com limite acima de 80 km/h.

Uma nova proposta de Emenda à Constituição (PEC), foi aprovada pelo Senado, e agora está em análise, podendo endurecer as normas relacionadas a aposentadoria dos servidores públicos estaduais e municipais. Foto: Arquivo Senado Fd

PEC do Senado endurece regras de aposentadoria para servidores públicos

Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que foi aprovada no Senado está atualmente sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Essa proposta tem como objetivo endurecer as normas relacionadas à aposentadoria de servidores públicos estaduais e municipais.

O B20 Summit evento preparatório para a 19ª reunião de cúpula do G20 no Brasil – discutiu a regulação da inteligência artificial (IA). Foto: Divulgação

FÓRUM DE EMPRESARIOS: B20 discute regulação da IA e empresas de tecnologia pedem diálogo

O B20 Summit – um dos eventos preparatórios para a 19ª reunião de cúpula do G20 no Brasil – discutiu nesta quinta-feira (24), na capital paulista, a regulação da inteligência artificial (IA). Líderes de grandes empresas de tecnologia, como o Google, apresentaram suas visões sobre o tema, pediram diálogo com os governos e reivindicaram que a regulação não atrapalhe o desenvolvimento da IA.

Os eleitores não poderão ser presos a partir terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada 5 dias antes do 2º turno. Foto: Divulgação

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça (22)

Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27).

O governo federal pretende fazer uma reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir a Lei nº 200/1967. Foto: Divulgação

Governo federal prepara reforma administrativa

O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.”