O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou (30), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o edital da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU).
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional espera a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, nesta terça-feira (1º). A ministra participará de audiência sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para alterar o Marco Civil da internet no Brasil e responsabilizar as plataformas pela postagem de conteúdos criminosos por parte dos usuários, inclusive do Google.
A PF (Polícia Federal) e a CGU (Controladoria-Geral da União) deflagraram, nesta sexta-feira (27), a quarta fase da Operação Overclean, para investigar fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente por conteúdos ilegais feitos por seus usuários.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou (23) a última reunião da comissão de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Confira!
Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal. Confira!
Em um movimento coordenado, o Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram (26) o projeto que aumenta a quantidade de deputados federais de 513 para 531 a partir da próxima legislatura, que começa em 2027.
Dois meses após a revelação de um golpe bilionário de descontos ilegais em aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24) uma audiência de conciliação para discutir o ressarcimento às vítimas.
O plenário do Senado deve analisar na quarta-feira (25) o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 cadeiras. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo até 30 de junho para que o Congresso vote a mudança na distribuição de cadeiras da Câmara, conforme o censo populacional. Confira!
