Brasil Archives - Página 2 de 151 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

A ministra Cármen Lúcia anunciou, na semana passada, as regras éticas para magistrados que atuam na área eleitoral durante a sessão de abertura dos trabalhos do TSE. Foto: Reprodução/TSE

Cármen Lúcia celebra reunião e diz que regras éticas foram bem recebidas por TREs

Cármen Lúcia celebrou a recepção das regras éticas apresentadas aos TREs e defendeu critérios mais rigorosos para juízes eleitorais. A proposta, no entanto, gerou debate interno no TSE sobre a forma como foi anunciada e discutida. A seguir, confira mais detalhes sobre.

Com parecer favorável da relatora, deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), a Câmara dos Deputados aprovou a criação da Universidade Federal Indígena. Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

Criação da Universidade Federal Indígena é aprovada na Câmara dos Deputados

Nesta matéria, vamos explicar como a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), quais são os objetivos da nova instituição, como será sua estrutura multicêntrica pelo país e de que forma ela pretende fortalecer a cultura, as línguas e os direitos dos povos indígenas. O texto também detalha o parecer da relatora, deputada Célia Xakriabá, e informa que a proposta agora segue para análise do Senado.

Segundo pesquisa do IBGE, o Brasil registrou 1,6 milhão de casos de trabalho infantil em 2024. Foto: Freepik

Brasil registra 1,6 milhão de casos de trabalho infantil, mas menos de 1% foi alcançado pela fiscalização

Nesta matéria mostramos que o trabalho infantil ainda atinge milhões no Brasil, enquanto a fiscalização alcança menos de 1% dos casos, e explica os principais desafios para combater o problema.

Brasil mantém pior posição em ranking global de corrupção, com 35 pontos em uma escala de 0 a 100. Foto: Reprodução/ Observatório do terceiro setor

Brasil mantém pior posição em ranking global de corrupção, aponta Transparência Internacional

O Brasil mantém sua pior colocação no ranking global de corrupção em 2025. Com 35 pontos, o país ocupa a 107ª posição, evidenciando estagnação e desempenho abaixo da média mundial no relatório da Transparência Internacional. A seguir, confira mais detalhes sobre.

Câmara aprovou (9) um requerimento de urgência para o Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano. Os deputados ainda precisam analisar o mérito. Foto: Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para Marco Legal do Transporte

Nesta matéria informamos que a Câmara aprovou o regime de urgência do marco legal do transporte, detalha as mudanças no uso da Cide para o transporte público urbano e contextualiza o papel histórico da Câmara dos Deputados no Brasil.

Inscrições para MCMV Entidades são prorrogadas. Entidades interessadas têm até 10 de fevereiro para solicitar a habilitação Foto: Min. Cidades

Prazo para inscrição no Minha Casa, Minha Vida – Entidades é prorrogado

O Ministério das Cidades prorrogou o cronograma de habilitação e seleção de propostas do Programa MCMV Entidades, abrindo uma nova janela para que organizações sem fins lucrativos regularizem a documentação e apresentem suas iniciativas de habitação popular. Assim, o prazo ganhou fôlego extra para quem quer tirar projetos do papel.

O Fundo Rio Doce destinou quase R$ 1 bilhão a ações de saúde em 2025, em decorrência do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015. Foto: Divulgação/Instituto Últimos Refúgio

Ações de saúde receberam quase R$ 1 bilhão do Fundo Rio Doce em 2025

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou (5) que repassou, em 2025, R$ 985,03 milhões do Fundo Rio Doce para ações de saúde no Espírito Santo e em Minas Gerais, estados afetados pelo crime ambiental que culminou no rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015.

O ministro Gilmar Mendes propôs uma força-tarefa para identificar deepfakes nas eleições e abriu as audiências públicas que discutem as regras eleitorais deste ano. Foto: Reprodução/Tribunal Regional Eleitoral

Ministro quer força-tarefa para identificar deepfakes em eleições

O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu (3) a criação de uma força-tarefa especializada para identificar com rapidez conteúdos produzidos por inteligência artificial durante as eleições, sendo assim, o foco é nas deepfakes – imagens, vídeos e áudios criados ou manipulados de forma altamente realista.

Governo articula aprovação rápida do acordo Mercosul-UE no Congresso e aposta em cenário favorável. Foto: agência senado

Governo vê cenário positivo para agilizar acordo Mercosul-UE no Congresso

Nesta matéria mostramos como o governo federal avalia um ambiente político favorável no Congresso para acelerar a tramitação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. O texto aborda as articulações lideradas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, o diálogo com parlamentares estratégicos e a expectativa de aprovação ainda no primeiro semestre, destacando os impactos econômicos e comerciais do acordo.

Flávio Dino determinou ontem (5), suspensão de penduricalhos salariais nos Três Poderes. O ministro decidiu a suspensão dos penduricalhos em um processo no qual negou o pagamento de auxílio-alimentação retroativo a um juiz de Minas Gerais. Foto: Reprodução

Flávio Dino determina suspensão de penduricalhos salariais nos Três Poderes

Nesta matéria explica a decisão do ministro do STF, Flávio Dino, que determinou a suspensão do pagamento de penduricalhos salariais considerados irregulares nos Três Poderes. O texto detalha o prazo dado para revisão das verbas, os argumentos usados pelo ministro, exemplos de benefícios citados como ilegais e o alcance nacional da medida, além de contextualizar o perfil e a trajetória de Flávio Dino.