Um grupo de ex-ministros de Estado, economistas, empresários e integrantes da sociedade civil divulgou ontem (13) uma carta em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
O ministro Alexandre de Moraes apresentou uma defesa de 44 páginas no STF para anular a investigação sobre o Banco Master, negando irregularidades e classificando o caso como uma tentativa de vingança política.
O STF realiza nesta terça-feira (15) uma sessão histórica, que pode decidir se, pela primeira vez, a Corte vai abrir investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Os magistrados vão analisar um relatório da PF que detalhou as relações de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3728/21, que altera a Lei Maria da Penha para garantir atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar.
Ministros do STF vivem intensa disputa por acesso a provas e sigilos na véspera da sessão decisiva do caso Master, com intervenção de Fachin para tentar conter a crise interna.
Um adolescente de 16 anos criou uma plataforma digital para ajudar novos eleitores a entenderem o sistema político e os cargos em disputa nas eleições. O site traduz a linguagem técnica de dados do TSE, facilitando o preparo dos jovens para o voto.
O plenário do Senado aprovou (2) o PL 1.743/24, que provoca mudanças na estrutura do Conselho Federal da OAB com o objetivo de reorganizar funções internas da entidade. A proposta cria os cargos de diretor administrativo e diretor executivo, atualiza as atribuições do corregedor-geral e autoriza os conselhos seccionais a instituírem diretorias temporárias para temas específicos.
Empresários e economistas se reuniram para debater propostas de reforma do Judiciário e a crise institucional no STF, cobrando investigação rigorosa dos fatos recentes e o reequilíbrio entre os Poderes.
O TCU deu o prazo de 60 dias para o Ministério da Saúde apresentar os resultados parciais e consolidados de um indicador que mede o cumprimento dos prazos de entrega de medicamentos fornecidos pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) ao SUS (Sistema Único de Saúde). A determinação consta em acórdão aprovado por unanimidade em sessão realizada no final de agosto.
O governo sancionou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que acaba com o imposto federal de 20% em compras internacionais online de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”.
