O STF retoma o julgamento sobre a uberização para definir se motoristas e entregadores de aplicativos possuem vínculo empregatício com as plataformas. As defesas contestam as decisões da Justiça do Trabalho, enquanto a PGR emitiu parecer contrário ao reconhecimento do vínculo.
Relator no Senado mantém texto e avança com PEC que acaba com escala 6x1. A proposta estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado e sem redução de salário.
O TSE e o Google lançaram uma ferramenta no YouTube para ajudar candidatos das eleições a combater deepfakes e proteger suas imagens contra conteúdos falsos gerados por inteligência artificial.
O Congresso Nacional deve instalar nesta sexta-feira (27) a comissão mista que analisará a MP (Medida Provisória) que acaba com a chamada "taxa das blusinhas". O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trata o caso como prioridade porque a taxa significa cobrança de imposto de 20% sobre produtos comprados no exterior no valor até US$ 50.
Um teste realizado pela Anistia Internacional Brasil apontou falhas do Facebook em filtrar anúncios com desinformação eleitoral. A análise foi divulgada ontem (25) pela organização não governamental (ONG), a exatos 40 dias do primeiro turno das eleições gerais, em 4 de outubro.
Começa nesta sexta-feira (28) o horário eleitoral gratuito para o primeiro turno das eleições de 2026. Trata-se do tempo destinado a candidatos e candidatas para divulgar ideias e propostas de campanhas nas redes abertas de TV e de rádio.
A AGU processou o Discord, pedindo R$ 500 milhões por danos morais coletivos, alegando falhas graves na proteção de crianças e adolescentes. O governo acusa a plataforma de descumprir o ECA Digital e omitir-se contra crimes virtuais. A empresa considerou a ação desproporcional.
O Congresso prevê votar e aprovar em até 72 horas, no início de setembro, o fim da taxa das blusinhas, além de pautas como minerais críticos e PECs da segurança e da escala 6x1.
Saiba como emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), o documento que substitui gradualmente o antigo RG e adota o número do CPF como registro geral único em todo o país, oferecendo mais segurança contra fraudes e integrando versões física e digital.
Pesquisa revela que 29 milhões de mulheres foram vítimas de violência no Brasil em um ano. O estudo aponta uma enorme subnotificação, já que a grande maioria não reconhece as agressões espontaneamente nem busca ajuda oficial.
