Brasil Archives - Página 2 de 176 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

O STF veda que municípios calculem a alíquota do IPTU com base na área do imóvel. Por unanimidade, os ministros reafirmaram que o imposto pode ter alíquotas progressivas conforme o valor do imóvel e diferentes de acordo com a localização e o uso da propriedade. Foto: Gustavo Moreno

STF veda que municípios calculem alíquota de IPTU com base na área do imóvel

O STF decidiu por unanimidade que municípios não podem calcular a alíquota do IPTU com base na área de um imóvel, fixando tese de repercussão geral contra a cobrança por tamanho.

As denúncias de assédio eleitoral no trabalho chegaram a 4.273 nas duas últimas eleições, segundo dados do MPT (Ministério Público do Trabalho). O pico foi registrado em 2022, quando o órgão recebeu 3.371 queixas. Foto: Reprodução/Gemini

Assédio eleitoral no trabalho soma 4.273 denúncias nas duas últimas eleições e Justiça inicia campanha em 2026

As denúncias de assédio eleitoral no trabalho somam milhares de casos nas últimas eleições, motivando campanhas educativas e novas orientações da Justiça para coibir pressões e abusos no ambiente profissional.

Dia D de Multivacinação contra 20 doenças acontece neste sábado (22) em todo o Brasil. A campanha busca facilitar o acesso aos imunizantes oferecidos gratuitamente pelo SUS e permite recuperar possíveis atrasos no calendário. Foto: Reprodução/Gemini

Dia D de Multivacinação contra 20 doenças acontece neste sábado (22) em todo o Brasil; veja quais

O Ministério da Saúde promove o dia de multivacinação em todo o Brasil voltado para menores de 15 anos. A ação nas UBSs visa atualizar cadernetas atrasadas, proteger contra mais de 20 doenças e incorporar novas vacinas, como a Pneumo 20.

Nesse período de eleições, veja dicas para debater política sem brigar com amigos, familiares ou conhecidos. Foto: estado de minas/IA

COMO DEBATER POLITICA SEM BRIGAR: 5 dicas para conversas civilizadas

Nesta matéria, você confere dicas valiosas para discutir política com seus familiares sem brigas e manter um clima de paz e harmonia durante as eleições.

Plenário do STF decide por unanimidade que a Lei Maria da Penha passa a valer para casos de violência de gênero ocorridos fora do âmbito doméstico. Foto: Rosinei Coutinho/STF

STF amplia Lei Maria da Penha para violências sem vínculo doméstico

O STF decidiu, por unanimidade, que a lei maria penha passa a ser aplicada contra violências de gênero ocorridas fora do contexto doméstico, como nos âmbitos profissional, político e social. A medida garante proteção urgente a mulheres em qualquer ambiente.

Termina hoje o prazo para pedir voto em trânsito nas eleições de 2026. O eleitor pode fazer o pedido pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou presencialmente nos cartórios eleitorais de todo o país. Foto: Fernando Frazão/agência brasil

Termina o prazo para pedir voto em trânsito nas eleições

O prazo para solicitar o voto em trânsito nas eleições termina nesta quinta-feira (20). Eleitores podem fazer o pedido pela internet ou presencialmente nos cartórios eleitorais.

Em quatro dias, o TSE recebeu mais de mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral. São Paulo lidera a lista, com 193 denúncias, seguido por Pernambuco, com 106; Paraná, com 101; Rio Grande do Sul, com 95; e Minas Gerais, com 89 ocorrências. Foto: Reprodução/Gemini

Em 4 dias, TSE recebe mais de mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta quarta-feira (19) o recebimento de mais de mil denúncias sobre infrações e irregularidades na propaganda eleitoral, via ferramenta Pardal, canal para denúncias do tipo.

Poço exploratório perfurado pela Petrobras confirma presença de petróleo a quilômetros da costa na Foz do Amazonas. Foto: Divulgação/Petrobras

Petrobras anuncia descoberta de petróleo na Foz do Amazonas

A Petrobras confirmou a identificação de indícios de petróleo em um poço exploratório no bloco FZA-M-59, localizado em águas profundas na Foz do Amazonas, no Amapá. A descoberta inédita na região reforça a estratégia da estatal de recompor suas reservas energéticas em novas fronteiras exploratórias.

Mesmo com menos jovens eleitores no Brasil, adolescentes de 16 e 17 anos superam a média nacional de comparecimento. Foto: Bruno Peres/agência brasil

Brasil perde 5,5 milhões de eleitores jovens em 16 anos

O Brasil registrou uma redução de 5,5 milhões de eleitores jovens (16 a 24 anos) nos últimos 16 anos, fazendo com que essa faixa etária caísse de 18,2% para 12,5% do eleitorado nacional, enquanto o grupo com 60 anos ou mais cresceu 74%.

O TSE lançou a campanha "Coisa de Pele" para engajar os eleitores e promover a democracia nas eleições de 2026. Foto: Luiz Roberto/TSE

TSE lança campanha para estimular participação nas eleições 2026

O TSE lançou a campanha "Coisa de Pele" para as eleições de 2026, inspirada na música de Jorge Aragão. Com foco na diversidade e no protagonismo do eleitor, a iniciativa busca incentivar a participação consciente no pleito marcado para outubro.