O ministro Dino determinou a anulação de indicação de emendas por presidentes de partidos e cobrou explicações das legendas sob pena de multa.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem (20) o tempo que os candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que será exibido entre 28 de agosto e 1° de outubro.
A nova regulamentação da Lei Seca regulamenta exames para detectar drogas e triagem inicial para álcool, mas a fiscalização prática só começa após a certificação dos aparelhos. Com isso, as penalidades do Código de Trânsito continuam as mesmas por enquanto.
O STF decidiu por unanimidade que municípios não podem calcular a alíquota do IPTU com base na área de um imóvel, fixando tese de repercussão geral contra a cobrança por tamanho.
As denúncias de assédio eleitoral no trabalho somam milhares de casos nas últimas eleições, motivando campanhas educativas e novas orientações da Justiça para coibir pressões e abusos no ambiente profissional.
O Ministério da Saúde promove o dia de multivacinação em todo o Brasil voltado para menores de 15 anos. A ação nas UBSs visa atualizar cadernetas atrasadas, proteger contra mais de 20 doenças e incorporar novas vacinas, como a Pneumo 20.
Nesta matéria, você confere dicas valiosas para discutir política com seus familiares sem brigas e manter um clima de paz e harmonia durante as eleições.
O STF decidiu, por unanimidade, que a lei maria penha passa a ser aplicada contra violências de gênero ocorridas fora do contexto doméstico, como nos âmbitos profissional, político e social. A medida garante proteção urgente a mulheres em qualquer ambiente.
O prazo para solicitar o voto em trânsito nas eleições termina nesta quinta-feira (20). Eleitores podem fazer o pedido pela internet ou presencialmente nos cartórios eleitorais.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta quarta-feira (19) o recebimento de mais de mil denúncias sobre infrações e irregularidades na propaganda eleitoral, via ferramenta Pardal, canal para denúncias do tipo.
