Brasil Archives - Página 2 de 180 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

A Comissão da Câmara aprovou o atendimento acessível para mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica. O Senado apresentou a proposta, que define como acessível o atendimento inclusivo, seja presencial ou remoto. Foto: Reprodução/Gemini

Comissão da Câmara aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3728/21, que altera a Lei Maria da Penha para garantir atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar.

PGR entra em divergência no STF e cobra acesso integral a provas para a sessão do caso Master. Foto: Luiz Silveira/STF

STF: Moraes e Mendonça entram em disputa antes de sessão sobre caso Master

Ministros do STF vivem intensa disputa por acesso a provas e sigilos na véspera da sessão decisiva do caso Master, com intervenção de Fachin para tentar conter a crise interna.

Ferramenta digital desenvolvida por adolescente aproxima eleitores jovens do debate político e das eleições. Foto: Antonio Cruz/agência brasil

ELEIÇÕES 2026: Adolescente cria plataforma para ajudar nova geração de eleitores nas urnas

Um adolescente de 16 anos criou uma plataforma digital para ajudar novos eleitores a entenderem o sistema político e os cargos em disputa nas eleições. O site traduz a linguagem técnica de dados do TSE, facilitando o preparo dos jovens para o voto.

O Senado aprovou (2) mudanças na estrutura da OAB. A proposta cria os cargos de diretor administrativo e diretor executivo, atualiza as atribuições do corregedor-geral e autoriza os conselhos seccionais a instituírem diretorias temporárias para temas específicos. Foto: Marcos Oliveira/agência senado

Senado aprova mudanças na estrutura da OAB; texto vai à sanção

O plenário do Senado aprovou (2) o PL 1.743/24, que provoca mudanças na estrutura do Conselho Federal da OAB com o objetivo de reorganizar funções internas da entidade. A proposta cria os cargos de diretor administrativo e diretor executivo, atualiza as atribuições do corregedor-geral e autoriza os conselhos seccionais a instituírem diretorias temporárias para temas específicos.

Em meio à crise do STF, empresários discutem reforma do Judiciário. Os temas abordados incluíam mandatos de 12 anos para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), uma maior regulação das decisões monocráticas (aquelas tomadas por apenas um juiz ou ministro, sem que o caso seja analisado por um colegiado) e a elevação da idade mínima para os membros do STF. Foto: Gustavo Moreno/STF

Em meio à crise do STF, empresários discutem reforma do Judiciário

Empresários e economistas se reuniram para debater propostas de reforma do Judiciário e a crise institucional no STF, cobrando investigação rigorosa dos fatos recentes e o reequilíbrio entre os Poderes.

Por unanimidade, o TCU estabeleceu o prazo de 60 dias para o Ministério da Saúde apresentar resultados e justificativas técnicas para o baixo índice de pontualidade na distribuição de medicamentos ao SUS. Foto: Lucas Leitzke

TCU cobra Ministério da Saúde por atraso em entregas de medicamentos ao SUS

O TCU deu o prazo de 60 dias para o Ministério da Saúde apresentar os resultados parciais e consolidados de um indicador que mede o cumprimento dos prazos de entrega de medicamentos fornecidos pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) ao SUS (Sistema Único de Saúde). A determinação consta em acórdão aprovado por unanimidade em sessão realizada no final de agosto.

O governo encerrou a cobrança da taxa das blusinhas ao sancionar lei que zera o imposto de 20% em compras internacionais de até US$ 50. Confira os detalhes! Foto: Reprodução/Redes Sociais

Governo sanciona fim da taxa das blusinhas, que zera imposto de 20% em compras internacionais

O governo sancionou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que acaba com o imposto federal de 20% em compras internacionais online de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”.

Para conter grave crise institucional, Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino, assume relatoria e leva embate sobre Moraes ao plenário do STF. Foto: Gustavo Moreno/STF

Fachin tenta estancar crise no STF e leva caso Moraes a plenário

O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu decisões cruzadas sobre o comando da Polícia Federal, retirou Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News (assumindo o caso) e convocou o plenário para decidir sobre uma possível investigação contra Moraes na próxima terça-feira (15), em uma tentativa de estancar a grave crise interna na Corte.

Fachin dá 72 horas para Mendonça responder a pedido da AGU sobre afastamento de diretor da PF. O despacho foi assinado por Fachin ontem (8), poucas horas depois de a União levar diretamente à Presidência do Supremo uma suspensão de liminar contra a decisão tomada por Mendonça na Petição 16.662. Foto: STF

Fachin dá 72 horas para Mendonça responder a pedido da AGU sobre afastamento de diretor da PF

O presidente do STF, Fachin, deu 72 horas para Mendonça justificar a decisão que afastou o diretor da PF, após recurso da AGU que questiona a competência do Judiciário no caso.

Flávio Dino reintegra Andrei Rodrigues e Leandro Almada na PF. A decisão neutraliza, na prática, os efeitos da ordem proferida ontem (8), pelo ministro André Mendonça, que havia determinado o afastamento preventivo dos dois delegados. Foto: Sergio Lima/AFP/Getty Images

Flávio Dino reintegra Andrei Rodrigues e Leandro Almada na PF

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou nesta quarta-feira (9) a imediata reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) e de Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência Policial da corporação.