Brasil Archives - Página 2 de 174 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

Com ampla maioria de 61 votos, Senado valida alívio no imposto sobre combustíveis financiado pelo salto na arrecadação com royalties do petróleo. Foto: José Cruz/agência brasil

Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção

O Senado aprovou o projeto que reduz o imposto sobre combustíveis para conter os impactos da alta do petróleo. Para compensar a perda de arrecadação, o texto utiliza o salto nas receitas da União com royalties e inclui benefícios fiscais para etanol, fertilizantes e a Copa de 2027, além de estabelecer travas para gastos públicos em caso de déficit.

Leia mais sobre o artigo REFORMA TRIBUTÁRIA: 95% das empresas correm risco de ter notas fiscais rejeitadas por falta de adequação à nova legislação

Descubra como a reforma tributária afeta as empresas brasileiras e o risco de rejeição de notas fiscais com as novas regras da CBS e do IBS. Foto: Divulgação

REFORMA TRIBUTÁRIA: 95% das empresas correm risco de ter notas fiscais rejeitadas por falta de adequação à nova legislação

Pesquisa da IOB revela que 95% das empresas ainda não atualizaram seus cadastros para a reforma tributária (CBS e IBS). A partir de 3 de agosto de 2026, a falta de adequação pode causar a rejeição de notas fiscais e penalidades, tornando a automação fiscal essencial para evitar interrupções nas operações dos negócios.

Governo consegue destravar seis MPs e comissões mistas serão instaladas nesta quarta. A articulação acontece na primeira semana de esforço concentrado do Legislativo antes das eleições de outubro. Foto: Marcos Oliveira/agência senado

Governo consegue destravar seis MPs e comissões mistas serão instaladas nesta quarta

O governo destravou seis medidas provisórias, e as comissões mistas serão instaladas nesta quarta-feira para priorizar pautas como a "taxa das blusinhas", fila do INSS e projetos de lei sobre combustíveis e o teto do MEI.

Segundo pesquisa da CNI, indústrias brasileiras adotam energia solar e baterias para conter a alta da conta de luz e proteger a competitividade. Foto: Reprodução/Gemini

Indústrias brasileiras apostam em energia solar e baterias contra alta da conta de luz

Pesquisa da CNI revela que o encarecimento da eletricidade prejudica a competitividade das indústrias, levando o setor a adotar energia solar e baterias para reduzir a conta de luz, garantir autonomia e estabilizar os custos de produção.

Descubra os detalhes sobre a transmissão em dois blocos diários e o cálculo do horário eleitoral na TV e no rádio destinado a cada presidente. Foto: Lindomar Cruz/arquivo Senado

Como funciona o horário eleitoral na TV e no rádio para presidente

Entenda as regras do horário eleitoral para presidente na TV e no rádio. As propagandas começam dia 28 de agosto e terminam dia 1º de outubro.

Saiba como o Congresso organiza a primeira semana de esforço concentrado para destravar os trabalhos legislativos pendentes. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Congresso retoma trabalhos com primeira semana de esforço concentrado

O Congresso retoma os trabalhos nesta semana com uma agenda de esforço concentrado para votar pautas prioritárias antes das eleições, incluindo o PL da misoginia, o projeto dos combustíveis e a taxa das blusinhas.

O TCU entregou à Justiça Eleitoral a lista de gestores com contas rejeitadas. A entrega foi feita pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. Foto: Reprodução

TCU envia à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas rejeitadas

O TCU entregou ao TSE uma lista com 6,1 mil gestores com contas irregulares nos últimos oito anos para subsidiar a Justiça Eleitoral na análise de elegibilidade para outubro, ressaltando que a relação não gera inelegibilidade automática e depende de avaliação individual de cada caso.

Copom anuncia nova redução de 0,25 p.p. e define a taxa Selic em 14% ao ano. Confira os detalhes da decisão do Banco Central e os rumos da economia. Foto: Marcelo Casal Jr/agência brasil

Em nova redução, Copom baixa taxa Selic para 14% ao ano

O Copom reduziu a taxa Selic para 14% ao ano, em um corte de 0,25 ponto percentual. Esta é a quarta queda consecutiva promovida pelo Banco Central, que busca estimular a economia enquanto monitora a inflação, o mercado de trabalho aquecido e o cenário de incertezas externas.

Calendário eleitoral de 2026 impõe restrições eleitorais a emissoras de rádio e TV, com penalidades que podem chegar ao cancelamento de candidaturas. Foto: Fernando Frazão/agêcia brasil

Rádio e TV têm novas restrições eleitorais a partir desta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (6), emissoras de rádio e TV devem seguir novas restrições eleitorais, como a proibição de propaganda e tratamento privilegiado a candidatos. O descumprimento pode levar ao cancelamento de candidaturas.

Plenário do STF considera inconstitucional restrição em leis de compra de veículos voltadas a PCD e TEA nível 1. Foto: Victor Piemonte/STF

STF derruba restrição à compra de veículos por PCD

O STF decidiu, por unanimidade, derrubar o trecho da Reforma Tributária que restringia a isenção fiscal na compra de veículos apenas a PCDs com graus moderado ou grave. Com a decisão, o benefício foi estendido a todos os PCD e pessoas com TEA (incluindo graus leves e nível 1).