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Saiba por que a AGU entrou com um processo de R$ 500 milhões contra o Discord devido a falhas graves na proteção de jovens e infrações digitais. Foto: Valter Campanato/agência brasil

AGU abre processo contra Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

A AGU processou o Discord, pedindo R$ 500 milhões por danos morais coletivos, alegando falhas graves na proteção de crianças e adolescentes. O governo acusa a plataforma de descumprir o ECA Digital e omitir-se contra crimes virtuais. A empresa considerou a ação desproporcional.

Leia mais sobre o artigo Congresso prevê aprovar fim da taxa das blusinhas em 72 horas
Congresso prevê aprovar fim da taxa das blusinhas em 72 horas. A expectativa é instalar a comissão mista, que debaterá o tema na terça-feira (1º), e submeter a proposta ao plenário da Câmara e do Senado até a próxima quinta-feira (3). Foto: Carlos Moura/agência senado

Congresso prevê aprovar fim da taxa das blusinhas em 72 horas

O Congresso prevê votar e aprovar em até 72 horas, no início de setembro, o fim da taxa das blusinhas, além de pautas como minerais críticos e PECs da segurança e da escala 6x1.

Leia mais sobre o artigo RG antigo tem prazo para acabar; veja como emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Saiba como emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) pela internet e conheça os prazos de validade conforme a sua faixa etária. Foto: Márcio Leandro/Detran-RJ

RG antigo tem prazo para acabar; veja como emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)

Saiba como emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), o documento que substitui gradualmente o antigo RG e adota o número do CPF como registro geral único em todo o país, oferecendo mais segurança contra fraudes e integrando versões física e digital.

Leia mais sobre o artigo Brasil tem quase 29 milhões de mulheres vítimas de violência em 12 meses
Pesquisa aponta que quase 29 milhões de mulheres foram vítimas de violência doméstica no Brasil nos últimos 12 meses, escancarando a alta subnotificação no país. Foto: Reprodução/Gemini

Brasil tem quase 29 milhões de mulheres vítimas de violência em 12 meses

Pesquisa revela que 29 milhões de mulheres foram vítimas de violência no Brasil em um ano. O estudo aponta uma enorme subnotificação, já que a grande maioria não reconhece as agressões espontaneamente nem busca ajuda oficial.

Leia mais sobre o artigo TSE divulga tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem (20) o tempo que os candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral. A campanha de Lula terá o maior tempo por ter formado a maior aliança com outros partidos. Foto: Reprodução

TSE divulga tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem (20) o tempo que os candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que será exibido entre 28 de agosto e 1° de outubro.

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Entenda como vai funcionar a lei seca com a exigência de teste toxicológico para drogas nas rodovias e ruas do Brasil. Foto: Ascom/Semov

Lei Seca com teste de drogas em motoristas entra em vigor; entenda o que muda

A nova regulamentação da Lei Seca regulamenta exames para detectar drogas e triagem inicial para álcool, mas a fiscalização prática só começa após a certificação dos aparelhos. Com isso, as penalidades do Código de Trânsito continuam as mesmas por enquanto.

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O STF veda que municípios calculem a alíquota do IPTU com base na área do imóvel. Por unanimidade, os ministros reafirmaram que o imposto pode ter alíquotas progressivas conforme o valor do imóvel e diferentes de acordo com a localização e o uso da propriedade. Foto: Gustavo Moreno

STF veda que municípios calculem alíquota de IPTU com base na área do imóvel

O STF decidiu por unanimidade que municípios não podem calcular a alíquota do IPTU com base na área de um imóvel, fixando tese de repercussão geral contra a cobrança por tamanho.

Leia mais sobre o artigo Assédio eleitoral no trabalho soma 4.273 denúncias nas duas últimas eleições e Justiça inicia campanha em 2026
As denúncias de assédio eleitoral no trabalho chegaram a 4.273 nas duas últimas eleições, segundo dados do MPT (Ministério Público do Trabalho). O pico foi registrado em 2022, quando o órgão recebeu 3.371 queixas. Foto: Reprodução/Gemini

Assédio eleitoral no trabalho soma 4.273 denúncias nas duas últimas eleições e Justiça inicia campanha em 2026

As denúncias de assédio eleitoral no trabalho somam milhares de casos nas últimas eleições, motivando campanhas educativas e novas orientações da Justiça para coibir pressões e abusos no ambiente profissional.

Leia mais sobre o artigo Dia D de Multivacinação contra 20 doenças acontece neste sábado (22) em todo o Brasil; veja quais
Dia D de Multivacinação contra 20 doenças acontece neste sábado (22) em todo o Brasil. A campanha busca facilitar o acesso aos imunizantes oferecidos gratuitamente pelo SUS e permite recuperar possíveis atrasos no calendário. Foto: Reprodução/Gemini

Dia D de Multivacinação contra 20 doenças acontece neste sábado (22) em todo o Brasil; veja quais

O Ministério da Saúde promove o dia de multivacinação em todo o Brasil voltado para menores de 15 anos. A ação nas UBSs visa atualizar cadernetas atrasadas, proteger contra mais de 20 doenças e incorporar novas vacinas, como a Pneumo 20.