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STF retoma nesta sexta-feira (28) o julgamento de plano estratégico da Corte até 2031. A proposta volta ao plenário virtual após o ministro Gilmar Mendes devolver o pedido de vista que havia interrompido a análise. Foto: Gustavo Moreno/STF

STF retoma julgamento de plano estratégico da Corte até 2031

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta sexta-feira (28) o julgamento do plano estratégico que deverá orientar as atividades da Corte entre 2026 e 2031. A proposta define metas e prioridades para os próximos anos e volta ao plenário virtual após o ministro Gilmar Mendes devolver o pedido de vista que havia interrompido a análise.

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Entenda os pontos centrais do julgamento no STF que pode definir o futuro da uberização e das relações de trabalho com aplicativos. Foto: Rosinei Coutinho/STF

STF retoma julgamento sobre uberização

O STF retoma o julgamento sobre a uberização para definir se motoristas e entregadores de aplicativos possuem vínculo empregatício com as plataformas. As defesas contestam as decisões da Justiça do Trabalho, enquanto a PGR emitiu parecer contrário ao reconhecimento do vínculo.

Leia mais sobre o artigo Relator no Senado mantém texto e avança com PEC que acaba com escala 6×1
Relator no Senado mantém texto e avança com PEC que acaba com escala 6x1. A previsão é que o relatório de Omar Aziz seja lido na CCJ do Senado na quarta-feira (2). Foto: Carlos Moura/agência senado

Relator no Senado mantém texto e avança com PEC que acaba com escala 6×1

Relator no Senado mantém texto e avança com PEC que acaba com escala 6x1. A proposta estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado e sem redução de salário.

Leia mais sobre o artigo Congresso instala comissão sobre fim da taxa das blusinhas
O Congresso Nacional instala nesta sexta-feira (27) a comissão que analisará o fim da taxa das blusinhas. O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) presidirá o colegiado, enquanto a senadora Leila Barros (PDT-DF) assumirá a relatoria. Os dois parlamentares buscam a reeleição e defendem a aprovação do fim da taxa das blusinhas. Foto: Wikimedia Commons

Congresso instala comissão sobre fim da taxa das blusinhas

O Congresso Nacional deve instalar nesta sexta-feira (27) a comissão mista que analisará a MP (Medida Provisória) que acaba com a chamada "taxa das blusinhas". O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trata o caso como prioridade porque a taxa significa cobrança de imposto de 20% sobre produtos comprados no exterior no valor até US$ 50.

Leia mais sobre o artigo Facebook falha em filtrar anúncios com desinformação eleitoral, diz ONG
Facebook falha em filtrar anúncios com desinformação eleitoral. A análise foi divulgada ontem (25) pela organização não governamental (ONG), a exatos 40 dias do primeiro turno das eleições gerais, em 4 de outubro. Foto: Pexels

Facebook falha em filtrar anúncios com desinformação eleitoral, diz ONG

Um teste realizado pela Anistia Internacional Brasil apontou falhas do Facebook em filtrar anúncios com desinformação eleitoral. A análise foi divulgada ontem (25) pela organização não governamental (ONG), a exatos 40 dias do primeiro turno das eleições gerais, em 4 de outubro.

Leia mais sobre o artigo Começa nesta sexta o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV; saiba as regras e o tempo dos candidatos
O horário eleitoral gratuito para o primeiro turno das eleições de 2026 começa nesta sexta-feira (28). Confira as regras e o tempo destinado a cada candidato. Foto: Lindomar Cruz/arquivo senado

Começa nesta sexta o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV; saiba as regras e o tempo dos candidatos

Começa nesta sexta-feira (28) o horário eleitoral gratuito para o primeiro turno das eleições de 2026. Trata-se do tempo destinado a candidatos e candidatas para divulgar ideias e propostas de campanhas nas redes abertas de TV e de rádio.

Leia mais sobre o artigo AGU abre processo contra Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo
Saiba por que a AGU entrou com um processo de R$ 500 milhões contra o Discord devido a falhas graves na proteção de jovens e infrações digitais. Foto: Valter Campanato/agência brasil

AGU abre processo contra Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

A AGU processou o Discord, pedindo R$ 500 milhões por danos morais coletivos, alegando falhas graves na proteção de crianças e adolescentes. O governo acusa a plataforma de descumprir o ECA Digital e omitir-se contra crimes virtuais. A empresa considerou a ação desproporcional.

Leia mais sobre o artigo Congresso prevê aprovar fim da taxa das blusinhas em 72 horas
Congresso prevê aprovar fim da taxa das blusinhas em 72 horas. A expectativa é instalar a comissão mista, que debaterá o tema na terça-feira (1º), e submeter a proposta ao plenário da Câmara e do Senado até a próxima quinta-feira (3). Foto: Carlos Moura/agência senado

Congresso prevê aprovar fim da taxa das blusinhas em 72 horas

O Congresso prevê votar e aprovar em até 72 horas, no início de setembro, o fim da taxa das blusinhas, além de pautas como minerais críticos e PECs da segurança e da escala 6x1.

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Saiba como emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) pela internet e conheça os prazos de validade conforme a sua faixa etária. Foto: Márcio Leandro/Detran-RJ

RG antigo tem prazo para acabar; veja como emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)

Saiba como emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), o documento que substitui gradualmente o antigo RG e adota o número do CPF como registro geral único em todo o país, oferecendo mais segurança contra fraudes e integrando versões física e digital.