Entidades acionam STF para derrubar nova lei do licenciamento ambiental
Entidades ambientais acionaram o STF para contestar trechos da nova lei do licenciamento ambiental. Elas alegam que a norma flexibiliza excessivamente as regras, ameaça a proteção ambiental e viola direitos constitucionais, como o meio ambiente equilibrado e a proteção de territórios indígenas e quilombolas.


