STF retoma nesta segunda-feira as sessões presenciais após o recesso, com debates sobre PCD e Lei Maria da Penha
O STF retoma suas sessões presenciais após o recesso judiciário com o julgamento de dois temas cruciais: as novas regras tributárias para a compra de veículos com isenção por pessoas com deficiência (PCD) e a possível ampliação da Lei Maria da Penha para casos de violência contra a mulher sem vínculo familiar ou afetivo.




