Brasil Archives - Página 2 de 170 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

A Câmara aprovou projeto que suspende a prescrição da pena para condenados foragidos. A medida visa impedir que a punibilidade expire enquanto o preso estiver evadido. Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê fim da prescrição para condenados foragidos

A Câmara dos Deputados aprovou (15) um projeto que suspende a prescrição da pena para foragidos do sistema prisional. O texto, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), foi relatado em Plenário por Alberto Fraga (PL-DF) e segue agora para o Senado Federal.

Senado aprova MP do frete e retira o dispositivo que previa piso salarial de R$ 5 mil para caminhoneiros. Confira os detalhes sobre as novas regras de cálculo do frete e as medidas de anistia aprovadas pelo Congresso. Foto: agência senado

Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil para os caminhoneiros

O Senado aprovou a MP do frete, excluindo o piso salarial de R$ 5 mil da categoria. O texto atualiza o cálculo do frete mínimo, endurece a fiscalização e concede anistia a multas de bloqueios de 2022 e infrações antigas do setor.

O Senado Federal aprovou inclusão de educação financeira no currículo escolar. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou um texto alternativo aprovado pelo Senado, que estabelece o ensino da educação financeira de forma transversal em disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia. Foto: Kleyvson Santos/PCR

Senado aprova inclusão de educação financeira no currículo escolar

O Senado aprovou a inclusão obrigatória da educação financeira no currículo do ensino fundamental e médio. O tema será ensinado de forma transversal, abrangendo também noções de educação fiscal, previdenciária e securitária. O projeto agora segue para votação final na Câmara dos Deputados.

Para contestar a versão dos EUA, o governo compila trinta reuniões realizadas e reafirma disposição para dialogar sobre a imposição de tarifas. Foto: Valter Campanato/agência brasil | Leon Neal/Pool via Reuters

TAXADO: Governo brasileiro lista reuniões para negar falta de boa-fé em negociações sobre tarifas com os EUA

O governo brasileiro apresentou uma lista de 30 reuniões com autoridades dos EUA para refutar acusações de má-fé em negociações sobre tarifas, ameaçando aplicar a Lei de Reciprocidade contra as novas taxas americanas.

O TSE avalia a criação de um selo de qualidade para institutos de pesquisas eleitorais. Entenda a proposta, as críticas do setor e como a medida pretende impactar a transparência das futuras eleições. Foto: Antonio Augusto/TSE

TSE estuda selo de qualidade para institutos de pesquisas eleitorais

O TSE avalia criar um "selo de qualidade" para institutos de pesquisas eleitorais com base na precisão dos resultados. A proposta visa aumentar a transparência, mas divide opiniões: especialistas do setor alertam que pesquisas medem o momento da coleta e não servem como previsão oficial de votos.

Trump Media e Rumble pedem à Justiça dos EUA a continuidade do processo contra o ministro Alexandre de Moraes, alegando excesso de autoridade em ordens judiciais enviadas diretamente a empresas americanas. Foto: Victor Piemonte/STF

Rumble e Trump Media pedem continuidade de processo contra Moraes

As empresas Rumble e Trump Media solicitaram à Justiça dos EUA o prosseguimento do processo movido contra o ministro Alexandre de Moraes. As companhias contestam a atuação da AGU e argumentam que o ministro agiu fora de suas atribuições ao enviar ordens diretas para a remoção de conteúdos e dados de usuários em território americano, sem utilizar os tratados internacionais de cooperação jurídica.

Confira as novas regras aprovadas pelo Senado para a aposentadoria especial de agentes de saúde e endemias, incluindo requisitos de idade e tempo de contribuição. Foto: Dênio Simões/agência brasília

Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde

O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC que institui a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A proposta estabelece idade mínima (57 anos para mulheres e 60 para homens) e 25 anos de contribuição, além de garantir paridade com servidores da ativa. O texto, que gera preocupação no governo pelo impacto fiscal estimado em R$ 28 bilhões, segue agora para a promulgação do Congresso.

Nova lei sancionada torna o ensino de política e direitos da cidadania obrigatório nas escolas brasileiras. Entenda o que muda na educação básica e como será a implementação curricular. Foto: André Amendoeira/Ascom/SEEDF

Lei altera educação básica e obriga a inclusão de política na grade das escolas brasileiras

Uma nova lei torna a educação política e os direitos da cidadania componentes curriculares obrigatórios na educação básica de todas as escolas brasileiras, públicas e privadas. A medida, que altera a LDB, exige que estados, municípios e instituições adaptem seus currículos e a formação de professores para integrar o tema às aulas de ciências humanas a partir de agora.

Governo fecha acordo com oposição para votar a MP do Frete no Senado ainda esta semana, visando garantir a validade da proposta e afastar o risco de paralisação nacional dos caminhoneiros. Foto: Geraldo Magela/agência senado

Governo anuncia acordo para votar MP do Frete no Senado e afastar paralisação de caminhoneiros

O governo e a oposição fecharam um acordo para votar a MP do Frete no Senado antes de seu vencimento nesta quinta-feira (16), afastando o risco de uma nova paralisação dos caminhoneiros. A medida amplia a fiscalização do piso mínimo de transporte e, como parte da negociação, o governo prometeu vetar o trecho que anistiava multas por bloqueios de rodovias em 2022.

O governo brasileiro trabalha intensamente na última semana de negociações para tentar barrar a imposição de novas tarifas sobre produtos nacionais pelos EUA. Com a decisão prevista para quarta-feira, o Palácio do Planalto prepara estratégias diante da ameaça de sanções comerciais. Foto: Ricardo Stuckert/ PR

Governo brasileiro tenta barrar novas tarifas dos EUA em última semana de negociação

O governo brasileiro mantém negociações de última hora com os EUA para tentar evitar a aplicação de um "tarifaço" de 25% sobre produtos nacionais. Com decisão prevista para esta quarta-feira (15), o Palácio do Planalto prepara uma estratégia de resposta caso as sanções, motivadas por disputas sobre o Pix e regulação de plataformas digitais, sejam confirmadas.