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O B20 Summit evento preparatório para a 19ª reunião de cúpula do G20 no Brasil – discutiu a regulação da inteligência artificial (IA). Foto: Divulgação

FÓRUM DE EMPRESARIOS: B20 discute regulação da IA e empresas de tecnologia pedem diálogo

O B20 Summit – um dos eventos preparatórios para a 19ª reunião de cúpula do G20 no Brasil – discutiu nesta quinta-feira (24), na capital paulista, a regulação da inteligência artificial (IA). Líderes de grandes empresas de tecnologia, como o Google, apresentaram suas visões sobre o tema, pediram diálogo com os governos e reivindicaram que a regulação não atrapalhe o desenvolvimento da IA.

Os eleitores não poderão ser presos a partir terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada 5 dias antes do 2º turno. Foto: Divulgação

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça (22)

Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27).

O governo federal pretende fazer uma reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir a Lei nº 200/1967. Foto: Divulgação

Governo federal prepara reforma administrativa

O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.”

O ministro do STF, Flávio Dino, decidiu suspender a regra de aposentadoria de policiais homens e mulheres, tanto civis, como federais. Foto: Agência Brasil

STF: Ministro Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em 55 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres que são policiais civis e federais.

A revisão do Manual de Controle e Garantia da Qualidade nas Fiscalizações tem como foco aprimorar as fiscalizações do TCE-MS. Foto: Divulgação

Novas diretrizes para fiscalizações do TCE-MS são aprovadas

Na 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 16 de outubro, os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, aprovaram por unanimidade, o Projeto de Resolução TC/7159/2024, que dispõe sobre o Manual de Fiscalização Aplicável à Auditoria de Conformidade, Inspeção e Acompanhamento, e a atualização do Manual de Controle e Garantia da Qualidade das Fiscalizações.

Na última terça-feira (15), o Governo Federal decidiu sancionar as leis que vai criar o Dia Nacional da Música Gospel e que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé. Foto: Agência Brasil

Governo sanciona leis que reconhecem gospel, grafite e Festa do Sairé

O Governo sancionou (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, em Santarém, no Pará.

O STF marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade sobre redes sociais. Foto: Divulgação

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.

Em busca de aprimorar a segurança no trânsito, o Coatran, Conselho Nacional de Trânsito, decidiu implementar a nova lei dos retrovisores no Brasil. Foto: Reprodução

Foi aprovado e já está valendo a nova lei dos retrovisores no Brasil

Numa tentativa de aprimorar a segurança no trânsito, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) introduziu uma nova lei referentes ao uso de retrovisores em veículos escolares, como vans e micro-ônibus no Brasil. Esta medida busca enfrentar os desafios dos pontos cegos, garantindo uma segurança maior para as crianças transportadas.

O clima no STJ, que se prepara para definir na próxima semana a lista de candidatos e novos ministros para ocupar vagas na Corte, é de tensão Foto: Agência Brasil

STJ escolhe lista de novos ministros em clima de tensão

O clima no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se prepara para definir na próxima semana a lista de candidatos para ocupar duas novas vagas na Corte, é de tensão depois de VEJA ter revelado que a a Polícia Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o próprio STJ investigam servidores de quatro gabinetes por suspeitas de atuarem junto a um lobista e a uma advogada para comercializar decisões judiciais dos ministros Og Fernandes, Isabel Gallotti, Nancy Andrighi e Moura Ribeiro.

O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu que vai manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9, conhecido como orçamento secreto. Foto: STF

Ministro mantém suspensão de emendas do orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu (10) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de “orçamento secreto”.