O Tribunal Superior Eleitoral - TSE aprovou quinta-feira (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para o registro das federações partidárias junto à corte eleitoral.
A temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais, chamada janela partidária, está aberta a partir de hoje (3).
Há 90 anos, no dia 24 de fevereiro de 1932, ocorreu a conquista do direito ao voto feminino no Brasil. Como resultado dessa luta, ainda vemos os reflexos nos dias de hoje.
O Tribunal Superior Eleitoral - TSE regulamentou (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão para o primeiro semestre de 2022. A portaria apareceu em publicação nesta terça-feira (25), e a informação ficou pública nesta quarta-feira (26).
O início do ano legislativo deve ficar marcado pela votação de projetos que assegurem direitos e proteção às mulheres. Essa é a expectativa da Bancada Feminina no Senado, que elenca, entre as medidas, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que garantia a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda. Ou seja, pessoas em situação de rua e mulheres detidas no sistema prisional (VET 59/2021). As senadoras também defendem a aprovação de matérias que reforcem medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.
Inicialmente, o valor mensal do salário mínimo para 2022 estava estipulado em R$1.210. Mas agora o valor passou por uma mudança. O presidente da república Jair Bolsonaro revelou que salário mínimo de 2022 será de R$ 1.212.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei n° 4.199, de 2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). Objetivando melhorar a qualidade e incentivar a concorrência na prestação do serviço de transporte. Ao mesmo tempo, ampliar a frota para a navegação, estimular o desenvolvimento da indústria naval.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes informou que o orçamento previsto para 2022 terá aumento de 17% em relação ao do ano passado.
A faixa presidencial é uma tradição que remonta há mais de 100 anos na história do Brasil. Feita com detalhes em ouro e ornada com diamantes e símbolos nacionais, representa a transferência de poder a um novo mandatário.
