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O governo brasileiro decidiu adiar o início de novas regras que regulam o trabalho aos domingos e feriados no setor de comércio. Foto: Divulgação

ALEGRIA E PREOCUPAÇÃO: Novas regras do trabalho aos domingos e feriados

Em um movimento recente, o governo brasileiro decidiu adiar o início de novas regras que regulam o trabalho em feriados no setor de comércio, inicialmente planejadas para 2024, para janeiro de 2025. A escolha foi motivada pela necessidade de lidar com os diferentes interesses de trabalhadores, sindicatos e empresários, conforme publicado no “Diário Oficial da União”.

O senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto de lei que regula o desenvolvimento da IA no Brasil, apresentou na última quinta-feira (28), uma nova versão do seu relatório. Foto: Reprodução

Projeto que regula IA ganha nova versão; proposta pode ser votada na terça-feira

O senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto de lei que regulamenta o desenvolvimento e o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil, apresentou 28, uma nova versão do seu relatório, mantendo a previsão de remuneração de conteúdo para empresas pelo uso de suas obras, mas alterando a sua forma de cálculo.

A Comissão de Direito Digital do Senado, aprovou um projeto de lei, que vai proteger crianças e adolescentes na internet. Foto: Banco de Imagens

Comissão do Senado aprova projeto de proteção a crianças e adolescentes na internet

A Comissão de Direito Digital do Senado aprovou, por 9 votos a favor e nenhum contra, um projeto de lei que amplia as medidas de segurança para crianças e adolescentes na internet. A proposta, aprovada nesta quarta-feira, 27, segue para a análise da Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para apreciação no plenário principal do Senado.

A senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS) criticou o pedido de desculpas pública do CEO global do Carrefour. Foto: Divulgação

Desculpas pública do Carrefour é protocolar e não responde ao dano causado, diz senadora

A senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS) criticou o pedido de retratação pública do CEO global do Carrefour, Alexandre Bompard, após o que considerou um “ataque” às carnes brasileiras.

Segundo a ministra Simone Tebet, o presidente Lula já tomou uma decisão concreta sobre o pacote fiscal. Foto: Reprodução

Lula “já bateu o martelo” sobre pacote fiscal, diz Tebet

Segundo a ministra Simone Tebet, O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou uma decisão sobre o pacote fiscal apresentado em reunião (25) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília.

Nesta quarta-feira (27), o STF vai julgar três ações sobre a responsabilização das redes sociais no Brasil. Foto: Reprodução/STF

STF julgará ações sobre responsabilização das redes sociais na quarta-feira; veja quais

O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta desta quarta-feira, 27, três ações sobre a responsabilização das redes sociais no Brasil. Ministros da Corte, como o presidente Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, defendem publicamente a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio e restaurar a normalidade democrática no País.

A CCJ da Câmara dos Deputados pode votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) contra o aborto e outros projetos do pacote anti-MST. Foto: Divulgação

CCJ da Câmara pode votar PEC do Aborto e pacote anti-MST nesta semana; veja

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) contra o aborto e outros projetos de lei contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nesta terça-feira (26).

Na última terça-feira (19), a Câmara dos Deputados finalizou a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24, que muda as regras para emendas. Foto: Agência Brasil

Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas parlamentares

A Câmara dos Deputados finalizou (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. O projeto já havia passado pela avaliação dos deputados, mas sofreu mudanças no Senado e teve que tramitar de novo na Câmara e será enviado à sanção presidencial.

Em meio à visita de Estado do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil, os Presidentes dos países assinaram 37 novos acordos bilaterais. Foto: Divulgação/EBC/AB

Presidentes do Brasil e da China assinam 37 acordos bilaterais

Em meio à visita de Estado do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil (20), os governos dos dois países assinaram 37 novos acordos bilaterais. O líder chinês foi recebido com honras militares pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja da Silva, no Palácio da Alvorada, residência oficial. Eles se reuniram a portas fechadas com a participação de diversos ministros de cada lado.

Veja se nesta quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra, vai ser feriado ou ponto facultativo. Foto: Reprodução

Descubra se o Dia da Consciência Negra é feriado ou ponto facultativo

Na próxima quarta-feira (20), é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra. A data que marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares agora é feriado nacional.