Brasil Archives - Página 121 de 129 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

A medida tem o objetivo de resguardar a qualidade da assistência, os direitos e as garantias previstas na Lei dos Planos de Saúde

Planos de saúde têm Política de Enfrentamento à Covid-19 aprovada

O Conselho Nacional de Saúde Suplementar (Consu) aprovou (2) as diretrizes gerais de transparência e monitoramento para planos de saúde atuarem durante a pandemia de Covid-19. Os princípios objetivos e diretrizes da Política Nacional de Saúde Suplementar para o Enfrentamento da Covid-19 (PNSS-Covid-19) foram acatadas por todos os ministérios que fazem parte do conselho.

Aviação agrícola: projeto diz que aeronaves deverão atender às normas técnicas definidas pelo poder público e ser pilotadas por profissionais qualificados

Uso de aviação agrícola no combate a incêndio florestal é aprovado pelo Senado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado que permite o uso da aviação agrícola no combate a incêndios florestais.

Para a relatora do Código Eleitoral, deputada Margarete Coelho, as atuais regras têm de ser aperfeiçoadas

Novo código eleitoral deve ser votado nesta quarta

A Câmara dos Deputados tenta acordo para votar o novo Código Eleitoral nesta quarta-feira (8) depois do feriado. Antes, os parlamentares poderão apresentar emendas e destaques ao texto, que tem quase 900 artigos.

Os acordos dos transportes marítimos entre países estão cancelados

COMÉRCIO EXTERIOR: Acordos do Brasil com Argentina e Uruguai não serão renovados

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou um decreto, que será publicado na edição de quarta-feira (8) do Diário Oficial da União, sobre o acordos com a Argentina e Urugiai. Trata-se de tornar-se público a decisão do Brasil de não renovar, a partir de 7 de outubro de 2021, a vigência do Convênio sobre Transporte Marítimo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, celebrado em 12 de junho de 1975.

Visto para afegãos é uma expectativa de ingresso no país e não acarreta obrigação ao estado brasileiro de arcar com as despesas da vinda dos migrantes ao Brasil

Governo do Brasil vai conceder visto humanitário a afegãos

O Brasil concederá visto humanitário para afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional ou de grave violação de direitos humanos ou do Direito Internacional Humanitário no Afeganistão.

Joaquim Álvaro Pereira Leite reforçou a importância do programa que paga um bônus para quem cuida da floresta dentro de sua política ambiental

Comissão questiona ministro do meio ambiente sobre política ambiental

O ministro Joaquim Álvaro Pereira Leite destacou o aumento de R$ 270 milhões no orçamento para fiscalização e o fortalecimento do combate a crimes contra o meio ambiente em sua política ambiental. E, ainda, ao desmatamento ilegal com a contratação de 740 novos agentes e a compra de 15 caminhões bombeiros para atuar nos biomas.

O presidente vetou o trecho que previa punição para quem praticasse a "comunicação enganosa em massa", as fake news.

Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no Código Penal para crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União e entra em vigor em 90 dias.

Prevenir e reprimir a execução de ato que, embora não tipificado como crime de terrorismo

Entidades pedem alterações em PL de combate ao terrorismo

Entidades representantes das polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal e Federal pediram mudanças no projeto de Lei (PL) 1.595 de 2019. Trata-se de ações de combate ao terrorismo no Brasil. De acordo com os representantes das categorias, o texto restringe liberdades fundamentais e enquadra movimentos sociais, sindicatos e associações como terroristas.

Brasil gasta anualmente cerca de R$ 50 bilhões por causa de doenças causadas pelo consumo de tabaco

Aumento de imposto para tabaco pode ser agregado na reforma tributária

A cobrança de impostos pode ser uma aliada no combate ao tabagismo no Brasil.Nesta semana, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debateu a inclusão do imposto seletivo sobre o tabaco na reforma tributária.

Bicicletas continuam em alta e a segurança no trânsito é alvo de preocupação governamental em MS

Bicicletas continuam em alta no Brasil e números dos acidentes também

O objetivo é promover a proteção ao ciclista e incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, lazer e atividade física. Por isso, é fundamental mobilizar o governo para a ampliação da malha cicloviária.