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A injúria racial consiste na ofensa direcionada a uma pessoa valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem.

Câmara aprova lei de injúria racial coletiva em local público

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), um projeto de lei (PL) que tipifica o crime de injúria racial coletiva em local público. A proposta, de autoria dos deputados Bebeto (PSB-BA) e Tia Eron (PRB-BA), já havia sido aprovada, com alterações, pelo Senado Federal, e agora segue para sanção presidencial.

A previsão da PEC é pagar o valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de janeiro de 2023

Senado aprova PEC da Transição

O Senado aprovou na noite de quarta-feira (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. Em primeiro turno, o placar foi 64 votos a 16 e, no segundo turno, 64 votos a 13. A matéria vai a Câmara dos Deputados.

O governo entende que a MP fortalece a regulação, a segurança nuclear, proteção ao meio ambiente e à população

Senado aprova MP que trata da extração de minérios nucleares

O Senado aprovou (7) a Medida Provisória 1.133/2022, que permite o investimento privado na atividade de extração de minérios nucleares no país. Até então essa era uma atribuição exclusiva da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), empresa pública fundada em 1988 e vinculada ao Ministério das Minas e Energia. O texto vai a sanção presidencial.

O Senado aprovou uma PEC que, na prática, impede a extinção de tribunais de contas de estados e municípios.

Senado aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas

O texto estabelece que esses tribunais são órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública, garantindo sua perenidade. Essa PEC, de autoria do então senador Eunício Oliveira, que não está mais na Casa, foi aprovada em primeiro turno em 2017 e ficou cinco anos aguardando a votação em segundo turno. Agora, segue para a Câmara.

O desembargador Wilson, da 1ª Região (TRF-1), suspendeu a compra de 98 blindados italianos pelo Exército brasileiro.

Desembargador suspende compra de 98 blindados pelo Exército

A decisão do desembargador de Brasília é liminar (caráter provisório) e foi tomada em uma ação popular que questionou a compra. Procurada, a assessoria do Exército informou que "o referido despacho judicial foi cumprido e que estão sendo tomadas as medidas cabíveis pelo Exército Brasileiro".

Estão incluídas nessa isenção as pequenas centrais hidrelétricas com geração de até 30 megawatts (MW) no conceito de minigeração

Câmara aprova prorrogação de subsídios para hidrelétricas

A Câmara dos Deputados na terça-feira (6) a proposta que prorroga por mais seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isenção de taxas pelo uso da rede de distribuição de hidrelétricas. Essa isenção vai até 2045. A matéria segue para o Senado.

PEC da Transição deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (6).

PEC da Transição deve ser votada na CCJ do Senado

Após análise pela CCJ, o texto deve ser votado no plenário do Senado já nesta quarta-feira (7). Se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados. A PEC prevê retirar o Bolsa Família das restrições do teto de gastos pelos próximos quatro anos. A proposta assegura recursos para bancar o programa social no valor de R$ 600 em 2023.

A posse de Lula, em 1º de janeiro de 2023, em Brasília (DF), terá, além da cerimônia oficial, shows musicais

Janja anuncia mais quatro atrações para a posse de Lula

A futura primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, anunciou a participação de mais quatro artistas para as apresentações do Festival do Futuro, evento que sucederá a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1º de janeiro.

A maior fabricante de celulose de eucalipto do mundo, Suzano anunciou a estimativa de investimento de R$ 18,5 bilhões para o próximo ano.

Suzano eleva investimento em 2023 para R$ 18,5 bilhões

A maior fabricante de celulose de eucalipto do mundo, Suzano, anunciou nesta quinta-feira (1°) estimativa de investimento de R$ 18,5 bilhões para o próximo ano, acima dos R$ 16,1 bilhões previstos para 2022. “A elevação em relação a 2022 decorre, em grande parte, do maior investimento no Projeto Cerrado, considerando investimentos industriais, florestais, infraestrutura e logística”, afirmou a Suzano em fato relevante.

O governo federal voltou atrás, nesta quinta-feira (1º), e desbloqueia cerca de R$ 350 milhões das universidades e institutos federais.

MUDOU: Governo desbloqueia milhões das universidades e institutos

O governo federal voltou atrás, nesta quinta-feira (1º), e desbloqueou cerca de R$ 350 milhões das universidades e institutos federais, conforme fontes da das instituições de ensino. Na última segunda-feira (28), o Ministério da Educação (MEC) havia anunciado o corte temporário depois de o Ministério da Economia bloquear pouco mais de R$ 1,4 bilhão da pasta.