Representantes dos governos estaduais e da União se reúnem na tarde desta terça-feira (2/8), pela primeira vez, em uma comissão especial criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar um entendimento unificado sobre as novas regras do ICMS.
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao julgamento que trata da legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre as atividades de mineração. Na próxima quarta-feira (3), o Supremo deverá julgar a constitucionalidade das alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa, por meio da Lei 14.230/2021. Os ministros vão decidir se a norma retroage para beneficiar pessoas condenadas antes da sanção da lei.
O auxílio mensal de R$ 1 mil para taxistas de todo o país poderá ser pago também a profissionais que atuem na profissão, mas não sejam os proprietários do alvará que autoriza a atividade.
O deputado federal e presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, anunciou neste domingo (31/7) que desistiu de concorrer à Presidência da República. A oficialização da chapa estava marcada para a sexta-feira (5/8).
Segundo a companhia, a redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina. Além disso, acrescenta a empresa, a medida “é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio de seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.
A partir desta segunda-feira (25/7), o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senadores e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro está publicada no DOU.
O Brasil tem o melhor ambiente para a elaboração de parcerias público-privadas (PPP) na América Latina. A conclusão é de relatório divulgado nesta quarta-feira (13) pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela revista The Economist.
O MDB aprovou, nesta quarta-feira (27), a candidatura de Simone Tebet à Presidência da República. Foram 262 votos a favor e 9 contra. A decisão foi tomada em convenção nacional realizada pela internet e transmitida ao vivo nas redes sociais do partido. O posto de vice na chapa com Tebet ainda não foi escolhido — a decisão deve ficar a cargo dos dois partidos que juntos com o MDB formam o “centro democrático”: PSDB e Cidadania. Eles oficializaram hoje o apoio à candidatura da senadora. O principal cotado para vice era o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que nos últimos dias sinalizou a aliados que pode rejeitar o cargo. Com isso, o nome da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) ganhou força como alternativa para a posição, em uma chapa totalmente feminina.
O Transformar Juntos, iniciativa do Sebrae que reúne governo e instituições do setor público e privado para o debate sobre simplificação e acesso dos micro e pequenos negócios às compras públicas, teve início, na manhã desta terça-feira (26/7), em Brasília, com transmissão online para todo Brasil gratuitamente.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que regulamenta as normas relativas ao "superendividamento", o decreto, publicado no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (27/7), estabelece que o valor mínimo existencial será de 25%, o que representa R$ 303.
