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Para a mudança de nome e sobrenome, é necessária a apresentação de documento de identificação, como RG, CPF, passaporte, título de eleitor e certificado de reservista em caso de homens

LIBERDADE: Saiba como fazer a mudança de nome e sobrenome

A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no dia 27 de junho de 2022, o dispositivo permite que qualquer pessoa acima de 18 anos possa modificar o próprio nome diretamente no cartório de registro civil.

No primeiro semestre, com a Selic em alta, custos da construção subindo ,isso não impediu para mercado em imóveis ficar em alta.

Mercado de imóveis prevê fechar ano em alta

No primeiro semestre, com a Selic em alta, custos da construção subindo e problemas enfrentados pelo programa Casa Verde Amarela (CVA), o setor de construção via um cenário nebuloso pela frente ,isso não impediu para mercado em imóveis ficar em alta. Entre os meses de abril e junho, os lançamentos de casas e apartamentos no País chegaram a cair 15,4%, para 63.878 unidades, enquanto as vendas recuaram 5,5%, indo a 72.861 unidades.

O foco do TSE é mostrar a confiabilidade do processo, para garantir ao eleitor que, no momento em que o voto é registrado nas urnas eletrônicas

TSE realizou lacração dos sistemas das urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta sexta-feira (2) a cerimônia de lacração dos sistemas que serão utilizados nas urnas eletrônicas destinas às eleições de outubro. Após a assinatura, os programas serão fechados digitalmente e fisicamente e serão armazenados na sala-cofre do Tribunal.

Moraes, afirmou nesta sexta-feira (2) que “não há nada de secreto na Justiça Eleitoral, apenas o voto”.

“Não há nada de secreto na Justiça Eleitoral”, diz Moraes

A declaração foi dada em cerimônia de assinatura e lacração dos sistemas que serão utilizados nas urnas eletrônicas destinas à eleição deste ano. Agora, os programas ficam fechados digitalmente e fisicamente e serão armazenados na sala-cofre do Tribunal. Em seu discurso, Moraes disse que comentava com os demais ministros que embora esta seja etapa burocrática das eleições, nunca teve uma audiência tão completa como está tendo.

O TSE proíbe portes de armas nos dias das eleições deste ano nos colégios eleitorais e em um raio de 100 metros das seções eleitorais.

TSE proíbe porte de armas a 100 metros dos locais de votação

“É bem provável que o fenômeno da polarização seja responsável pelos elevados números de violência política no momento atual”, disse. O relator disse, ainda, que as eleições são uma solenidade “cívica” e que “armas e votos são elementos que não se misturam”.“Nunca é demais lembrar que as eleições constituem uma solenidade cívica, presidida por autoridades civis, em que o povo, soberano, é instado a se manifestar de forma pacífica. Armas e votos, portanto, são elementos que não se misturam”, declarou.

O primeiro projeto aprovado pela Câmara previa que a Caixa Econômica Federal iria executar as loterias

Câmara aprova criação de loterias para financiar saúde e turismo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), projeto de lei que cria duas loterias com o objetivo de ajudar a financiar a saúde e o turismo no país. A matéria agora vai à sanção presidencial, após ter sido aprovada pelo Senado e pela Câmara.

O programa pretende reduzir problemas que afetam o crédito a esse segmento, de microempreendedores individuais.

Microempreendedores individuais estão no programa emergencial

Segundo o Ministério da Economia, a nova edição do Peac deverá garantir cerca de R$ 21 bilhões em novos empréstimos até 31 de dezembro de 2023 para micro e pequenas empresas e MEI. As linhas de crédito deverão ter juros médios de 1,75% ao mês, com prazos de 12 a 60 meses. Haverá uma carência entre 6 e 12 meses para o pagamento da primeira parcela. As novas garantias recursos que cobrem eventuais inadimplências estão sendo oferecidas com base em recursos pagos pelas empresas que não serão devolvidos à União este momento.

De acordo com fontes do STF, o texto da lei ANS que saiu do Senado está sendo analisado e ainda será preciso aguardar um posicionamento

Mudança no rol da ANS pelo Senado pode afetar ações no STF

A aprovação no Senado do projeto de lei que altera o caráter taxativo do rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pode afetar uma série de ações que estão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

Logo após o ataque misógino à jornalista provocou uma união das candidatas, que se desdobraram em menções de solidariedade no debate presidencial

MS: Simone Tebet e Soraya Thronicke se impõem em debate presidencial

Terminadas as duas horas e meia de confronto entre os seis candidatos, as mulheres foram as estrelas do primeiro debate dos presidenciáveis, em especial Simone Tebet (MDB), que partiu para cima de Jair Bolsonaro (PL) depois de um debate misógino.

Para viagens interestaduais, ou seja, entre estados diferentes, o artigo 40 do Estatuto prevê a quantia de 2 vagas para o transporte gratuitos para idosos

Governo libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos

O governo federal publicou (25) Medida Provisória (MP) que libera, em caráter de crédito extraordinário, R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus, segundo o texto, as verbas custearão a gratuidade do transporte público para idosos nos estados e municípios.