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Nesta terça-feira (11), o Governo Federal, vai promover encontro no Congresso Nacional, entre Prefeitos e Prefeitas, que vai reunir chefes de municípios e vereadores de todo o Brasil. Foto: Freepik

Governo Federal promove encontro de prefeitos nesta terça-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do Governo Federal, participa, nesta terça-feira (11), do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que reúne chefes de municípios e vereadores de todo o país. O evento tenta promover uma aproximação do Executivo com lideranças das cidades em um momento em que o governo busca melhorar os índices de aprovação.

Apesar de gerar polêmica, mais da metade dos brasileiros apoia a criação de regras para o uso destas plataformas no país. - Foto: Reprodução.

Maioria dos brasileiros apoia regulação das redes sociais, diz pesquisa

A regulamentação das redes sociais tem sido um tema recorrente no Brasil. O assunto voltou ao noticiário após a declaração do novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que disse achar um erro que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre o assunto.

Com foco nas eleições gerais de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende ser mais rígido quanto a candidatos que tenham “ficha suja” por suspeita de participação no crime organizado, por isso, existe a Lei da Ficha Limpa. - Foto: Reprodução.

TSE quer “ficha limpa” mais rígida em 2026

Com foco nas eleições gerais de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende ser mais rígido quanto a candidatos que tenham “ficha suja” por suspeita de participação no crime organizado, por isso, existe a Lei da Ficha Limpa.

A ALEMS, apresentou uma proposta de lei 10 de 2025, que vai buscar promover campanhas educativas para proteger consumidores das bets. Foto ALEMS

ALEMS: Proposta visa conscientizar consumidores sobre os riscos das bets

Foi apresentado (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) a proposta de Lei 10 de 2025 que visa promover campanhas educativas à população sobre o risco das chamadas bets. A proposta, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), quer alertar os consumidores, especialmente, quanto aos problemas de superendividamento e danos à saúde mental que as apostas virtuais podem causar.

Criada pela Resolução nº 277 do Contran e pela Lei nº 14.071/2021, a Lei da Cadeirinha recebeu algumas alterações para 2025. - Foto: Arquivo/ unsplash.

LEI DA CADEIRINHA: Veja as novas regras para evitar multas em 2025

Criada pela Resolução nº 277 do Contran e pela Lei nº 14.071/2021, a Lei da Cadeirinha recebeu algumas alterações para 2025.

Saiba como de fato vai funcionar a nova lei que restringe o uso de celular na volta as aulas em escolas públicas e privadas do Brasil Foto: Reprodução

VOLTA ÀS AULAS SEM CELULAR: Saiba como vai funcionar a nova lei

A volta às aulas começa com a restrição do uso de celular nas escolas públicas e privadas do país, a determinação é da Lei Federal 15.100, sancionada no início de janeiro deste ano, e que procura limitar o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas. Tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos, mas permite o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores.

O governo federal vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio da merenda escolar brasileira em 2025, por meio do PNAE. - Foto: Reprodução/ Ag. Brasil.

Merenda escolar poderá ter no máximo 15% de alimentos ultraprocessados

O governo federal vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio da merenda escolar brasileira em 2025, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Escolhas no Congresso por comandos das comissões passam por acordos entre líderes partidários. - Foto: Reprodução.

Congresso avança em acordos para definir comandos de comissões

Passada a escolha dos presidentes e o início Congresso Nacional, os acordos agora se voltam para lideranças e os comandos de comissões. As primeiras escolhas ficam a cargo das legendas com maior número de parlamentares. Na Câmara, a prioridade é do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Enquanto no Senado, é do PSD, de Gilberto Kassab.

Uma petição online que busca barrar o veto que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas, atingiu quase 1,5 milhão de assinaturas. Foto: Reprodução

Petição contra veto de celular nas escolas ultrapassa 1,5 milhão de assinaturas em uma semana

Uma petição online contra a lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas de todo o país atingiu quase 1,5 milhão de assinaturas em uma semana no site Petição Pública. A norma já vale para este ano letivo, iniciado nos últimos dias em grande parte das unidades de ensino.

Dentre as prioridades da Agenda do Ministério da Fazenda para o segundo biênio do governo, ao menos 16 medidas preveem alterações legislativas, portanto, precisam de aprovação de pelo Congresso Nacional. - Foto: Reprodução.

Agenda da Fazenda depende de aprovação de 16 propostas pelo Congresso

Dentre as prioridades da Agenda do Ministério da Fazenda para o segundo biênio do governo, ao menos 16 medidas preveem alterações legislativas, portanto, precisam de aprovação de pelo Congresso Nacional. A lista completa de ações foi apresentada por Fernando Haddad em reunião ministerial.