Brasil Archives - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou (26) a prorrogação da CPMI Mista do INSS. Foto: Victor Piemonte/STF

CPMI DO INSS: Veja quais argumentos levaram o STF a derrubar decisão que prorrogava comissão

O STF barrou a prorrogação da CPMI do INSS por 8 votos a 2, decidindo que a extensão do prazo é uma questão interna do Congresso, e não um direito automático. A maioria dos ministros seguiu a divergência de Flávio Dino contra o relator André Mendonça, criticando também a condução dos trabalhos, como o vazamento de dados sigilosos e a falta de fundamentação em quebras de sigilo.

STF aprovou regra para reduzir supersalários no serviço público. A medida pode gerar uma economia anual estimada em R$ 7,3 bilhões aos cofres públicos. Foto: Luiz Silveira/STF

STF aprova regra para reduzir supersalários no serviço público; veja como ficou

A matéria explica a nova regra definida pelo STF para limitar os adicionais salariais no serviço público, detalha quem será afetado, os impactos financeiros da medida e as mudanças propostas para aumentar a transparência nos pagamentos.

Lula sancionou lei que permite venda de remédios em supermercados. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Foto: Reprodução/Pixabay

Lula sanciona lei que permite venda de remédios em supermercados; entenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza a venda de remédios em farmácias e drogarias instaladas em supermercados. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

No segundo dia da COP15 em Campo Grande, autoridades destacam o papel do Judiciário na proteção de espécies migratórias. O evento termina neste domingo, 29 de março. Foto: Rogério Cassimiro/MMA

COP15 em Campo Grande enfatiza Judiciário na proteção de espécies migratórias

A COP15 da CMS, realizada em Campo Grande, marcou um momento decisivo para a integração entre a diplomacia ambiental e o Direito. O evento focou em como leis e tribunais são as peças finais para que acordos internacionais saiam do papel e protejam, de fato, as espécies que atravessam fronteiras.

O governo sancionou (24) o Projeto de Lei Antifacção, que aumenta as penas para quem participa de organizações criminosas ou milícias. A Câmara dos Deputados aprovou a versão final do texto no fim de fevereiro. Foto: Reprodução

Governo sanciona Lei Antifacção e ressalta prisão de magnatas do crime

O governo sancionou a Lei Antifacção, que aumenta penas, facilita a apreensão de bens e restringe benefícios para líderes de organizações criminosas. A norma cria o Banco Nacional de Dados de Organizações Criminosas e mira os chamados “magnatas do crime” para fortalecer o combate ao crime organizado.

Brasil atingiu meta com 66% das crianças alfabetizadas em idade certa. O anúncio foi feito (23), em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Foto: Reprodução

Brasil atinge meta com 66% das crianças alfabetizadas em idade certa

matéria detalha como o Brasil superou as expectativas educacionais em 2025, registrando que 66% das crianças brasileiras estão alfabetizadas na idade certa (ao final do 2º ano do Ensino Fundamental). O índice ultrapassou a meta inicial de 64% estabelecida pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Segundo a pesquisa Investimentos na Indústria 2025-2026, divulgada nesta terça-feira (17), apenas 56% das indústrias planejam investir em 2026. Foto: Freepik

Pouco mais da metade das indústrias planeja investir em 2026

A matéria mostra que 56% das indústrias planejam investir em 2026, principalmente em projetos existentes e com capital próprio, enfrentando desafios como juros altos, incertezas econômicas e foco no mercado interno.

71% dos brasileiros são favoráveis ao fim da escala 6x1, mostra pesquisa Datafolha publicada no fim de semana. Foto: agência brasil

71% dos brasileiros são favoráveis ao fim da escala 6×1, mostra Datafolha

A matéria detalha o crescimento do apoio popular à extinção da jornada de trabalho de seis dias por um de descanso (6x1). Segundo dados recentes do Datafolha (março de 2026), 71% dos brasileiros são favoráveis à redução da jornada para o modelo 5x2 (cinco dias de trabalho, dois de descanso), sem redução salarial.

O Senado lançou (17) o Guia da Candidata para orientar mulheres em eleições; a iniciativa foi promovida pela procuradora especial da Mulher, senadora Augusta Brito (PT-CE). Foto: agência brasil

Senado lança Guia da Candidata para orientar mulheres em eleições

O Senado Federal lançou (17) o Guia da Candidata, uma publicação destinada a orientar mulheres que pretendem disputar cargos eletivos em 2026. A iniciativa, parte da programação do Mês da Mulher, foi promovida pela procuradora especial da Mulher, senadora Augusta Brito (PT-CE), e aborda temas como pré-candidatura, registro, financiamento, comunicação, segurança digital e denúncias de irregularidades.

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino e Dias Toffoli, suspenderam o julgamento que decidiria sobre a moratória da soja (19). Foto: Rosinei Coutinho/STF

STF suspende julgamento da moratória da soja

O STF suspendeu o julgamento da moratória da soja, enviando o caso ao Nusol para análise. O acordo ambiental, que proíbe a compra de soja de áreas desmatadas na Amazônia após 2008, enfrenta questionamentos de produtores e governos estaduais sobre sua legalidade. A decisão busca evitar conflitos judiciais e estabelecer um consenso entre as partes.