Na próxima quarta-feira (20), é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra. A data que marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares agora é feriado nacional.
Os países do G20 se comprometeram a reformar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento final da Cúpula de Líderes do grupo, que reúne as 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, também defende mudanças no Fundo Monetário Internacional (FMI) e nos bancos multilaterais de desenvolvimento que deem mais poder aos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento e pede perdão da dívida de países pobres.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu semana passada que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha têm prazo de validade indeterminado para mulher. O entendimento permite que as restrições impostas contra agressores sejam mantidas pelo período em que a vítima estiver sob risco.
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza será lançada nesta segunda-feira (18) com 147 membros fundadores dentre países, organizações internacionais e instituições financeiras.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 168/23, que garante às mulheres o direito de pagar meia-entrada em jogos de futebol. Contudo, pelo texto, o benefício deverá corresponder a 50% do total dos ingressos disponíveis para cada jogo.
A partir desta segunda-feira (18), os olhos do mundo estarão voltados para o Rio de Janeiro. Começa a Cúpula de Líderes do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), onde o Brasil passará a presidência do grupo para a África do Sul.
Graças a COP29, empresas que não conseguem diminuir suas emissões de acordo com normas ou legislações locais podem comprar créditos de carbono daqueles que reduziram mais do que o especificado ou evitaram um aumento de emissões. Faltava uma regulação para dar segurança a essas trocas internacionais. Estima-se que isso poderá movimentar 250 bilhões de dólares por ano.
As sessões plenárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal foram encerradas na noite desta quarta-feira (13) após o registro de explosões perto do prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a Polícia Legislativa das duas casas está ajudando na apuração das circunstâncias do fato.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai começar a julgar, nesta quarta-feira (13), se é possível autorizar a importação de sementes e o cultivo da cannabis sativa para fins medicinais, farmacêuticos ou industriais.
A PEC que propõe o fim da escala 6×1 no Brasil tem gerado divisões entre os deputados federais de Mato Grosso do Sul. Até o momento, quatro parlamentares do estado declararam apoio à proposta, que visa extinguir o regime de trabalho que prevê uma folga para cada seis dias trabalhados. Para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prossiga no Congresso, é necessário reunir 171 assinaturas, e cerca de 90 deputados já se manifestaram favoravelmente.
