Brasil Archives - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

Governo sancionou lei que reforça proteção a vítimas de estupro de vulnerável. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (8) no Dia Internacional da Mulher. Foto: Reprodução/Adobe Stock

Governo sanciona lei que reforça proteção a vítimas de estupro de vulnerável

A matéria explica a nova lei sancionada pelo governo que reforça a proteção às vítimas de estupro de vulnerável, detalha as mudanças no Código Penal e mostra o contexto da decisão após um caso recente que gerou repercussão nacional.

Licença-paternidade de até 20 dias foi aprovada no Senado e agora depende da sanção presidencial. Foto: Reprodução/Toninho Tavares/Agência Brasília

Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado

O Senado aprovou o projeto que amplia a licença-paternidade para até 20 dias, criando também o salário-paternidade como benefício previdenciário. A medida busca garantir maior participação dos pais nos cuidados dos filhos, estabilidade no emprego e promover igualdade de gênero no ambiente de trabalho, com implementação gradual ao longo dos primeiros quatro anos de vigência da lei.

Câmara aprovou (2) urgência para projeto que limita sigilo sobre despesas públicas. O texto é de autoria do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Foto: agência câmara

Câmara aprova urgência para projeto que limita sigilo sobre despesas públicas

A Câmara aprovou urgência para um projeto que limita o sigilo sobre despesas públicas e altera a Lei de Acesso à Informação. A proposta, de autoria de Marcel Van Hattem (Novo-RS), impede a classificação indevida de gastos como sigilosos e reforça o poder de fiscalização do Congresso Nacional.

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Segurança Pública com 487 votos a favor e 15 contra no primeiro turno, e 461 a 14 no segundo. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara aprova PEC da Segurança Pública

A matéria mostra a aprovação da PEC da Segurança Pública pela Câmara, destacando mudanças no texto, divisão de responsabilidades e fortalecimento do combate ao crime organizado.

Os deputados da Câmara aprovaram a venda de remédios em supermercados, e agora a medida depende apenas da sanção presidencial para entrar em vigor. Foto: Reprodução/tv globo

Deputados da Câmara aprovam venda de remédios em supermercados; proposta vai à sanção

Deputados aprovam venda de remédios em supermercados. O projeto exige a criação de farmácias com espaço físico isolado e a presença obrigatória de um farmacêutico. Enquanto defensores focam na concorrência e preços baixos, críticos alertam para os riscos da automedicação. O texto segue para sanção presidencial.

Vorcaro foi preso pela Polícia Federal (PF) em nova fase da operação Compliance Zero. Foto: Reprodução/ Ana Paula Paiva/Valor

Vorcaro é preso pela PF suspeito de ameaça, corrupção e lavagem de dinheiro

Nesta matéria, você vai entender por que a Polícia Federal prendeu o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, suspeito de ameaças, corrupção e lavagem de dinheiro. O texto também apresenta detalhes das investigações, que apontam um suposto plano para intimidar o jornalista Lauro Jardim, além do uso de policiais e acesso irregular a dados sigilosos de instituições públicas.

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu (3) proibir saques em espécie de emendas parlamentares. Foto: Gustavo Moreno/STF

Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares

A matéria trata da decisão de Flávio Dino que proíbe saques em espécie de emendas parlamentares e prevê repasses apenas por transferências eletrônicas.

A comissão especial da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (4), a PEC da Segurança Pública, uma das pautas mais importantes para o governo. Foto: Reprodução/estadão

MAIORIDADE PENAL: Governo cobra mudanças na PEC da Segurança Pública

A matéria aborda a articulação do governo para alterar pontos da PEC da segurança pública antes da votação na Câmara. O texto detalha as divergências sobre a redução da maioridade penal, a proposta de referendo em 2028, mudanças na integração do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e o embate sobre a divisão dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública entre União e estados.

Na agenda da semana, Câmara discute PEC da Segurança e Senado ouve CPI do INSS. Foto: Câmara dos Deputados

Câmara discute PEC da Segurança e Senado ouve CPI do INSS

A matéria destaca o início das discussões na Câmara sobre a PEC da Segurança, que cria o SUSP e trata da integração das polícias e da divisão de recursos. Também aborda a retomada dos depoimentos na CPI Mista do INSS no Senado, além de trazer uma curiosidade sobre a composição da Câmara dos Deputados.

O Ministério da Saúde anunciou, em Brasília, no dia 26 de fevereiro, que o SUS lançou uma tecnologia que acelera o diagnóstico de doenças raras. Foto: agência brasil

SUS lança tecnologia que acelera diagnóstico de doenças raras

O SUS agora utiliza tecnologia de DNA para diagnosticar doenças raras em seis meses (antes eram sete anos). Com investimento de R$ 26 milhões, o plano é atender 20 mil pessoas por ano e cobrir todo o Brasil até 2026.