O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza a venda de remédios em farmácias e drogarias instaladas em supermercados. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A COP15 da CMS, realizada em Campo Grande, marcou um momento decisivo para a integração entre a diplomacia ambiental e o Direito. O evento focou em como leis e tribunais são as peças finais para que acordos internacionais saiam do papel e protejam, de fato, as espécies que atravessam fronteiras.
O governo sancionou a Lei Antifacção, que aumenta penas, facilita a apreensão de bens e restringe benefícios para líderes de organizações criminosas. A norma cria o Banco Nacional de Dados de Organizações Criminosas e mira os chamados “magnatas do crime” para fortalecer o combate ao crime organizado.
matéria detalha como o Brasil superou as expectativas educacionais em 2025, registrando que 66% das crianças brasileiras estão alfabetizadas na idade certa (ao final do 2º ano do Ensino Fundamental). O índice ultrapassou a meta inicial de 64% estabelecida pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
A matéria mostra que 56% das indústrias planejam investir em 2026, principalmente em projetos existentes e com capital próprio, enfrentando desafios como juros altos, incertezas econômicas e foco no mercado interno.
A matéria detalha o crescimento do apoio popular à extinção da jornada de trabalho de seis dias por um de descanso (6x1). Segundo dados recentes do Datafolha (março de 2026), 71% dos brasileiros são favoráveis à redução da jornada para o modelo 5x2 (cinco dias de trabalho, dois de descanso), sem redução salarial.
O Senado Federal lançou (17) o Guia da Candidata, uma publicação destinada a orientar mulheres que pretendem disputar cargos eletivos em 2026. A iniciativa, parte da programação do Mês da Mulher, foi promovida pela procuradora especial da Mulher, senadora Augusta Brito (PT-CE), e aborda temas como pré-candidatura, registro, financiamento, comunicação, segurança digital e denúncias de irregularidades.
O STF suspendeu o julgamento da moratória da soja, enviando o caso ao Nusol para análise. O acordo ambiental, que proíbe a compra de soja de áreas desmatadas na Amazônia após 2008, enfrenta questionamentos de produtores e governos estaduais sobre sua legalidade. A decisão busca evitar conflitos judiciais e estabelecer um consenso entre as partes.
A matéria resume as negociações dos Estados Unidos por minerais raros no Brasil, o mal-estar no Palácio do Planalto e as tensões diplomáticas geradas.
A matéria explica como o Plano Clima estabelece metas ambiciosas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2030, detalhando os setores mais impactados, como agropecuária, energia e uso da terra. O texto também aborda os desafios para alcançar esse objetivo, os impactos na economia e no agronegócio, além do papel do financiamento e das exigências internacionais na transição para uma economia de baixo carbono.
