Brasil
Leia mais sobre o artigo Câmara aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público
A Câmara aprovou mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores das vítimas no serviço público. As principais medidas preveem a movimentação funcional do agressor, com possibilidade de remoção, redistribuição, cessão ou requisição durante a vigência da medida protetiva. Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

Câmara aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou uma proposta que moderniza a Lei Maria da Penha para proteger mulheres no funcionalismo público. O foco central é impedir que vítima e agressor compartilhem o mesmo ambiente de trabalho ou mantenham relações de hierarquia.

Leia mais sobre o artigo ORÇAMENTO SECRETO: STF deve votar caso das emendas parlamentares de relator antes das eleições
O STF deve votar o caso das emendas parlamentares de relator neste primeiro semestre de 2026, antes das eleições gerais. Foto: Gustavo Moreno /STF

ORÇAMENTO SECRETO: STF deve votar caso das emendas parlamentares de relator antes das eleições

Nesta matéria abordamos a movimentação do STF para julgar o "inquérito-mãe" sobre as emendas parlamentares de relator (o antigo "orçamento secreto") ainda no primeiro semestre de 2026. O objetivo é estabelecer parâmetros jurídicos claros antes que o processo das eleições gerais se intensifique

Leia mais sobre o artigo ANAC: O que pode mudar nos seus direitos em voos no Brasil
ANAC discute revisão das regras que definem os direitos dos passageiros em voos no Brasil. Foto: agência brasil

ANAC: O que pode mudar nos seus direitos em voos no Brasil

A matéria aborda a revisão da Resolução nº 400 pela ANAC, que regula os direitos dos passageiros em voos no Brasil. O texto explica o que está em discussão, os objetivos da agência, as preocupações de entidades de defesa do consumidor e por que acompanhar o debate é essencial para evitar perda de direitos.

Leia mais sobre o artigo ProUni abre inscrições nesta segunda-feira com maior oferta de bolsas da história
ProUni abre inscrições nesta segunda-feira com maior oferta de bolsas. Os candidatos podem se inscrever até quinta-feira (29), gratuitamente e exclusivamente pela internet, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Foto: agência brasil

ProUni abre inscrições nesta segunda-feira com maior oferta de bolsas da história

Nesta matéria informamos sobre a abertura das inscrições do ProUni 2026, que oferece a maior quantidade de bolsas da história do programa. O texto detalha prazos, critérios de participação, distribuição das bolsas pelo país, cursos com mais vagas e os números específicos para Mato Grosso do Sul.

Leia mais sobre o artigo Agências do INSS abrem para atendimento extra neste sábado e domingo
Agências do INSS oferecem atendimento extra neste sábado e domingo. O INSS garante o reencaixe aos beneficiários que optarem por dias úteis. Foto: agência brasil

Agências do INSS abrem para atendimento extra neste sábado e domingo

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país abrirão para atendimento presencial extra neste sábado (24) e domingo (25). O objetivo é antecipar agendamentos e compensar a suspensão dos serviços presenciais dos dias 28, 29 e 30 de janeiro.

Leia mais sobre o artigo Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil em 2026
Profissionais do magistério ganham reajuste por MP assinada pelo presidente (21). Para este ano, o valor será reajustado em 5,4% Foto: Ag. Brasil

Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou  (21) a Medida Provisória (MP) de reajuste, que atualiza o cálculo do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Leia mais sobre o artigo Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok
Governo cobra do X medidas para conter o Grok e impedir a geração e circulação de conteúdos sexualizados na plataforma. Foto: Reprodução/Pexels

Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok

Governo e MPF recomendaram que o X adote medidas para impedir que o Grok gere conteúdos sexualizados indevidos. As ações incluem filtros técnicos, suspensão de contas e proteção de direitos, especialmente de crianças e adolescentes.

Leia mais sobre o artigo Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o PL 1582/24, que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso. Foto: Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso

Nesta matéria abordamos a aprovação, em comissão da Câmara, de um projeto que inclui o turismo como foco orçamentário da política nacional do idoso, destacando os impactos sociais, culturais e de saúde para a população idosa e os próximos passos da proposta no Congresso.