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Pacote sancionado em lei pelo governo injeta bilhões na agricultura e no transporte rodoviário para modernizar frotas e equipamentos nacionais. Foto: SRU/agência senado

Governo sanciona lei com R$ 24,5 bilhões para agricultura e renovação de frotas

O governo federal sancionou sem vetos a Lei nº 15.528/2026, que autoriza medidas de apoio à agricultura, ao transporte rodoviário e à aviação civil. Publicada no Diário Oficial da União, a legislação prevê até R$ 24,5 bilhões em recursos para linhas de financiamento destinadas à modernização agrícola e à renovação de frotas, além de auxílio financeiro a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste.

Leia mais sobre o artigo HOJE: Senado pode votar projeto do governo de ajuste fiscal
De acordo com o Ministério do Planejamento, o projeto de ajuste fiscal em análise no Senado deve gerar uma economia de até R$ 60 bilhões em 2027. Foto: Andressa Anholete/agência senado

HOJE: Senado pode votar projeto do governo de ajuste fiscal

O Senado deve votar nesta quinta-feira (12) o projeto de ajuste fiscal (PLP 299/2026), que diminui o espaço fiscal para o crescimento de despesas e permite ao governo ampliar seus instrumentos de controle dos gastos públicos.

Leia mais sobre o artigo Fachin determina arquivamento do inquérito das fake news
Criado em 2019, o inquérito das fake news é encerrado por Fachin em defesa do devido processo legal. Foto: Alejandro Zambrana/STF

Fachin determina arquivamento do inquérito das fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou ontem (9) o arquivamento do inquérito das fake news, aberto há mais de sete anos e que apurou ataques e ameaças a integrantes da Corte.

Leia mais sobre o artigo Senado deve analisar crédito a empresas afetadas por tarifaço de Trump
Medidas provisórias que liberam crédito especial para blindar empresas e fornecedores dos efeitos do tarifaço chegam ao Senado. Foto: Reprodução

Senado deve analisar crédito a empresas afetadas por tarifaço de Trump

O Senado Federal deve analisar nesta quarta-feira (11) duas MPs (medidas provisórias) enviadas pelo Poder Executivo que perdem a validade nos próximos dias: a que amplia o crédito especial para empresas afetadas pelo tarifaço de 25% dos Estados Unidos, conhecido como MP do Brasil Soberano, e a que trata da renegociação de dívidas rurais.

Leia mais sobre o artigo Plenário vota projeto que protege recursos para internet em escolas públicas
Com foco no acesso à internet em escolas públicas, Plenário vota blindagem de recursos do Fust e regras para aprendizes e implantes. Foto: Jonas Pereira/agência senado

Plenário vota projeto que protege recursos para internet em escolas públicas

O Plenário deve votar nesta quarta-feira (11) um projeto que busca melhorar o acesso à internet nas escolas públicas, sobretudo nas áreas rurais. Para isso, o PLP 230/2025 protege de bloqueios os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A sessão, semipresencial, está prevista para começar às 14h.

Leia mais sobre o artigo Câmara retoma debate sobre redução da maioridade penal
Câmara retoma debates sobre a redução da maioridade penal com foco nos impactos na segurança e no sistema de justiça. Foto: agência brasil

Câmara retoma debate sobre redução da maioridade penal

A Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (10) os debates sobre a redução da maioridade penal no Brasil. A comissão especial que analisa a proposta realiza duas audiências públicas, uma nesta terça e outra nesta quarta-feira (11), para discutir os possíveis impactos da mudança na segurança pública, no sistema de Justiça e nas políticas voltadas a crianças e adolescentes.

Leia mais sobre o artigo Fux suspende processos em curso na Justiça sobre bets até decisão do STF
Processos movidos por operadoras de bets ficam paralisados por ordem de Fux até o STF avaliar a constitucionalidade da proibição. Foto: Victor Piemonte/STF

Fux suspende processos em curso na Justiça sobre bets até decisão do STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, de todos os processos que tramitam nas instâncias inferiores da Justiça e discutem a constitucionalidade da medida provisória (MP) que proibiu as bets no Brasil.

Leia mais sobre o artigo Setor financeiro vai à COP31 para avançar em transição verde
Setor financeiro brasileiro vai à COP31 para avançar em transição verde. A conferência começa nesta segunda-feira (9) e se estende até 20 de novembro. Foto: Ozan Kose/AFP

Setor financeiro vai à COP31 para avançar em transição verde

O setor financeiro brasileiro chega à COP31 (31ª Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), na Turquia, com a ambição declarada de projetar compromisso institucional com a transição a uma economia de baixo carbono.

Leia mais sobre o artigo FIM DA ESCALA 6X1: Governo prevê decreto para esta segunda; veja o que pode mudar
O fim da escala 6x1 traz novos desafios operacionais e impactos previstos para empresas e trabalhadores. Foto: Reprodução

FIM DA ESCALA 6X1: Governo prevê decreto para esta segunda; veja o que pode mudar

O governo prevê um decreto para restringir a escala 6x1 e garantir ao menos oito folgas mensais aos trabalhadores. A medida ainda depende de publicação oficial, análise jurídica e prazos de transição para valer na prática.

Leia mais sobre o artigo Nova carteira de identidade já pode ser solicitada pelo celular; veja como
Saiba como agendar o atendimento para a emissão da nova carteira de identidade usando o seu celular e conheça os prazos de validade e as regras de entrega por estado. Foto: Divulgação/Detran RJ

Nova carteira de identidade já pode ser solicitada pelo celular; veja como

Os brasileiros já podem iniciar pelo celular a solicitação da nova CIN (Carteira de Identidade Nacional), que substitui o antigo RG. O processo varia entre os estados e, em alguns deles, é possível receber o documento em casa, por meio dos Correios.