Brasil Archives - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

Governo anuncia novas regras para CNH nesta terça (9). Entre as alterações, estão o fim da exigência de aulas obrigatórias em autoescolas Foto: Reprodução

Governo lança aplicativo com aulas gratuitas para CNH e oficializa novas regras nesta terça

O governo federal vai oficializar nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as alterações, estão o fim da exigência de aulas obrigatórias em autoescolas e a renovação automática e gratuita do documento para motoristas classificados como "bons condutores".

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, deve votar nesta terça-feira (9) o projeto que endurece as regras contra os chamados devedores contumazes. Foto: Câmara Deputados Federal

Câmara deve votar projeto de devedores contumazes nesta terça

O ministro Fernando Haddad afirmou que a Câmara deve votar nesta terça o projeto que endurece regras contra devedores contumazes. O governo também busca avançar no PLP do Comitê Gestor do IBS e no corte de benefícios fiscais, considerados essenciais para ajustar receitas e viabilizar o Orçamento de 2026.

O Senado criou o mês de 40 dias para cargos de confiança e pode dobrar o teto salarial, chegando a R$ 117 mil em 2029. Foto: agência senado

Senado cria mês de 40 dias para cargos de confiança e salários podem dobrar o teto

O Senado aprovou, sem debate, um projeto que cria o chamado “mês de 40 dias” para servidores comissionados, ao oferecer gratificações e licenças que aumentam os salários em até 33,3% e podem ultrapassar o teto constitucional. A proposta segue para a Câmara e integra uma recomposição salarial prevista até 2029. .

Governo e Congresso têm trégua e se unem por orçamento para ano eleitoral, sendo uma das novidades um calendário de emendas no valor de R$ 13 bilhões. Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

Governo e Congresso têm trégua e se unem por orçamento para ano eleitoral

Governo e Congresso se uniram para aprovar rapidamente a LDO de 2026, em meio há um ano eleitoral que exige articulação para liberar emendas e definir o orçamento. A trégua é vista por especialistas como temporária, motivada por conveniência política, enquanto as tensões entre Executivo e Legislativo devem continuar nos próximos meses.

O Senado quer aprovar uma nova lei do impeachment e transformou a pauta em prioridade após o ministro Gilmar Mendes limitar à PGR os pedidos de impedimento de ministros do STF. Foto: agência brasil

Senado quer nova lei do impeachment antes do recesso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pode colocar em votação ainda neste ano um projeto de lei que reformula a lei do impeachment. A pauta virou prioridade da Casa após o ministro Gilmar Mendes limitar à PGR (Procuradoria-Geral da República) pedidos de impedimento de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

O Congresso Nacional aprovou a LDO de 2026 com meta de superávit de 0,25% do PIB, e o governo poderá perseguir o piso da margem de tolerância do alvo fiscal antes da sanção presidencial. Foto: Reprodução

Congresso aprova LDO de 2026 com meta de superávit de 0,25% do PIB

O Congresso aprovou a LDO de 2026 mantendo a meta de superávit de 0,25% do PIB e ampliando exceções fiscais, inclusive para estatais em crise como os Correios. O texto permite ao governo usar o piso da meta, acelera o pagamento de emendas em ano eleitoral e define as bases para a elaboração do Orçamento do próximo ano.

Segundo o IBGE, mais de 8,6 milhões de brasileiros deixaram a linha da pobreza em 2024, fazendo com que o Brasil registrasse o menor nível desde 2012. Foto: agência brasil

Mais de 8,6 milhões deixam pobreza; Brasil tem melhor nível desde 2012

O Brasil registrou em 2024 a menor taxa de pobreza desde 2012, com mais de 8,6 milhões de pessoas deixando essa condição. Segundo o IBGE, a melhora é resultado da recuperação do mercado de trabalho e do impacto dos programas de transferência de renda. A extrema pobreza também caiu, e o país alcançou o menor Índice de Gini da série histórica.

Confira detalhes sobre a greve dos caminhoneiros que deve acontecer hoje, quinta-feira (4). Foto: Divulgação

FLOPOU: O que se sabe sobre a greve de caminhoneiros convocada para esta quinta-feira

Em uma publicação realizada nas redes sociais, Francisco Dalmora Burgardt, conhecido como Chicão Caminhoneiro, um dos autoproclamados líderes da categoria, anunciou uma possível greve dos caminhoneiros para hoje, quinta-feira, (4). Ele esteve nesta semana no Palácio do Planalto para protocolar um documento informando sobre o movimento.

Redução da jornada de trabalho será votada nesta quarta. Ministros anunciaram posição contrária ao parecer do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) Foto: Ag. Brasil

Planalto rejeita texto na Câmara que mantém escala 6×1

A proposta do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem o fim da escala de trabalho 6x1 deve ser votada nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, em uma subcomissão que analisa o tema. Em seguida, se houver aprovação, a matéria irá à discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Ministros do governo federal anunciaram (2) posição contrária ao parecer do parlamentar.

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) afirmou nesta terça-feira (2) que a segurança nas eleições e os ataques com IA representam riscos para 2026. Foto: agência brasil

Segurança nas eleições e ataques com IA são riscos para 2026, diz Abin

A Abin identificou que as eleições de 2026 enfrentarão riscos elevados à segurança, impulsionados pelo avanço da IA, pela desinformação e pela possibilidade de ataques digitais. O relatório também aponta desafios geopolíticos, tecnológicos, climáticos e sociais que podem impactar o processo eleitoral e a estabilidade do país.