Brasil Archives - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

Câmara dos Deputados aprovou (11) venda de spray de pimenta para mulheres para defesa pessoal. O texto agora segue para análise do Senado. Foto: Reprodução/Gemini

Câmara aprova venda de spray de pimenta para mulheres para defesa pessoal

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a venda, compra e posse de spray de pimenta por mulheres a partir de 16 anos para defesa pessoal. A proposta estabelece regras para a aquisição e uso do produto, prevê punições em caso de uso indevido e determina limites de capacidade para os recipientes. O texto agora segue para análise do Senado.

O Senado aprovou reestruturação de carreiras do serviço público federal. O projeto vai agora para sanção presidencial. Foto: agência brasil

Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal

O Senado aprovou a reestruturação de carreiras do serviço público, criando mais de 24 mil cargos — com foco em educação e regulação — e a nova carreira de Analista Técnico (ATE). O projeto, que beneficia 270 mil servidores, segue para sanção.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (13) para manter prisão de Daniel Vorcaro e aliados. Foto: Reprodução

STF tem maioria para manter prisão de Daniel Vorcaro e aliados

O STF formou maioria para manter a prisão preventiva de Daniel Vorcaro e aliados, após o relator apontar que mensagens e indícios de organização criminosa representam risco às investigações.

O governo federal anunciou (12) que não cobrará imposto sobre o diesel após salto do petróleo. Foto: Reprodução/agência senado

Governo isenta imposto sobre o diesel após salto do petróleo

A matéria explica as medidas anunciadas pelo governo para conter o aumento do diesel após a alta do petróleo no mercado internacional. O texto detalha a isenção de imposto sobre o diesel, a taxação da exportação de petróleo, incentivos ao setor e ações de fiscalização para evitar abusos no preço do combustível ao consumidor.

Câmara dos Deputados aprovou criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades. A proposta será enviada ao Senado. Foto: agência brasil

Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional para estudantes com altas habilidades ou superdotação, com adesão voluntária de estados e municípios, a fim de assegurar atendimento especializado a esse público. A proposta será enviada ao Senado.

Um novo recorte da pesquisa Genial/Quaest, divulgado nesta quinta-feira (12), revela como os brasileiros avaliam os impactos do escândalo envolvendo o Banco Master e o Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Luiz Silveira/STF

Genial/Quaest: 49% dos entrevistados não confiam no STF

A pesquisa Genial/Quaest mostra como os brasileiros avaliam o impacto do escândalo envolvendo o Banco Master e o STF. O levantamento aponta níveis de confiança na Corte, percepção sobre o poder do tribunal e possíveis reflexos do caso no cenário político e nas próximas eleições.

Comissão da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei 4495/24 que equipara comércio de cigarro ilegal ao tráfico de drogas. Foto: Reprodução

Comissão aprova projeto que equipara comércio de cigarro ilegal ao tráfico de drogas

A comissão aprovou um projeto que equipara o comércio de cigarro ilegal ao tráfico de drogas. A proposta prevê penas de 5 a 15 anos de prisão, multa e medidas mais rígidas contra empresas e envolvidos no esquema. O texto ainda será analisado por outras comissões e pelo plenário do Congresso.

A Anvisa aprovou medicamentos para diabetes, câncer de mama e angioedema, e o Diário Oficial da União (DOU) publicou os registros (9). Foto: agência brasil

Anvisa libera medicamentos para diabetes, câncer de mama e angioedema

A matéria traz informações sobre a aprovação de novos medicamentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tratar diabetes tipo 1 e câncer de mama, além de apresentar o registro de um medicamento para prevenção do angioedema hereditário, detalhando indicações, públicos-alvo e benefícios de cada tratamento.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prevê o uso de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres, e a proposta segue agora para análise do Senado Federal. Foto: Reprodução/ Tiago Stille/Gov. Ceará

Câmara aprova projeto que prevê tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

A Câmara aprovou projeto que prevê tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres, garante alerta à vítima e aumenta pena em caso de descumprimento. O texto segue para o Senado.

Entenda por que a guerra no Oriente Médio pode influenciar as eleições no Brasil em 2026. Foto: Reprodução/Getty Images

Guerra no Oriente Médio pode impactar eleições no Brasil em 2026

A matéria explica como a guerra no Oriente Médio pode elevar o preço do petróleo, pressionar a economia e influenciar o cenário das eleições no Brasil em 2026.