O Senado aprovou 12, o projeto de lei que proíbe descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto também acaba com a possibilidade de antecipação.
O governo aprovou o aumento do teto do imóvel do Minha Casa, Minha Vida para até R$ 275 mil, beneficiando famílias de baixa renda e adequando o programa ao custo atual da construção civil.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, vão se reunir nesta quinta-feira (13), às 17h, em Washington, para tratar da redução do tarifaço de 50% imposto pelos EUA a produtos brasileiros.
O primeiro dia da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, a convenção de clima das Nações Unidas, terminou com a entrega de 111 relatório de metas climáticas, as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs na sigla em inglês), informou (10) a diretora executiva da COP30, Ana Toni.
A nova pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (12), mostra que a avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a oscilar negativamente após meses de estabilidade. Segundo o levantamento, 50% dos brasileiros desaprovam o governo, enquanto 47% aprovam a gestão petista. Outros 3% não souberam ou não responderam.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta do plenário desta terça-feira (11) o projeto do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. A matéria tem como base " PL Antificação" enviado pelo Executivo ao Congresso, mas a nomeação de Guilherme Derrite (PP-SP) à relatoria tem agregado contornos que desagradam à base do governo Lula (PT).
O governo Lula busca recompor sua base no Congresso e avançar em pautas fiscais e sociais para evitar novas derrotas. Entre os destaques estão o aumento da faixa de isenção do IR, medidas sobre apostas online e programas sociais, além de ações em segurança pública e energia. A articulação envolve ajustes na base aliada, negociações sobre cargos e esforço para aprovar projetos estratégicos antes do fim do ano legislativo.
A Câmara dos Deputados aprovou (4) a ampliação gradual da licença paternidade dos atuais 5 dias para 20 dias em até 3 anos após a aprovação da lei. No primeiro ano após a aprovação da lei, a licença passaria para 10 dias.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou (5), um projeto de lei que proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Com placar de 287 a 113, o texto segue para o Senado Federal.
A cúpula de líderes mundiais em Belém começa nesta quinta-feira (6), reunindo quase 50 chefes de Estado para discutir medidas urgentes contra a crise climática. O encontro, convocado pelo presidente Lula, antecede a COP30 e enfrenta desafios logísticos devido à infraestrutura limitada da cidade.
