Brasil Archives - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

Acordo Mercosul-UE valerá provisoriamente a partir de 1º de maio de 2026, confirmou o governo brasileiro (24). Foto: Divulgação/União Europeia/Mercosul

Acordo Mercosul-UE valerá provisoriamente em maio, confirma governo

O governo brasileiro confirmou que o acordo comercial entre Mercosul-UE terá sua vigência provisória iniciada em 1º de maio de 2026. A medida ocorre após a conclusão das etapas de ratificação interna e a troca formal de notificações entre o Brasil e a Comissão Europeia, restando apenas a publicação do decreto presidencial para a oficialização completa no país.

Projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil deve ser publicado nesta quarta-feira (1) no Diário Oficial da União. Foto: Freepik

Saiba o que muda com a nova licença-paternidade no Brasil

A matéria explica a ampliação gradual da licença-paternidade no Brasil, que passará de 5 para 20 dias até 2029, aborda os benefícios da presença paterna nos primeiros dias do bebê e o histórico da legislação.

Economia com a renovação automática da nova CNH passa de R$ 1 bilhão, segundo o Ministério dos Transportes. Foto: Detran/PI

NOVA CNH: Economia com a renovação automática passa de R$ 1 bilhão, diz ministério

A matéria explica como as novas regras da CNH permitem a renovação automática e gratuita da versão digital para motoristas que atendem aos critérios do “bom condutor”. Detalha o número de renovações por estado, a economia gerada, como aderir ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e os casos em que a renovação automática não se aplica, além de esclarecer os custos para obter a CNH física.

O governo nomeará Leonardo Barchini como novo ministro da Educação, substituindo Camilo Santana, que participará da campanha eleitoral. Foto: Divulgação/MEC

Leonardo Barchini será o novo ministro da Educação, anuncia o governo

O governo federal anunciou (30) que o novo ministro da Educação será Leonardo Barchini, atual secretário-executivo da pasta. O ministro Camilo Santana deixará o cargo para participar da campanha eleitoral deste ano.

O governo federal sancionou ontem (30) decreto que integra Enem ao Saeb para avaliar educação básica. Foto: agência brasil

Governo sanciona decreto que integra Enem ao Saeb para avaliar educação básica

Nesta matéria, você confere como o governo sancionou um decreto que integra o Enem ao Saeb, fortalecendo a avaliação da educação básica e o monitoramento de políticas públicas.

Distribuidoras alertam governo sobre riscos ao abastecimento de combustível, pedindo que sejam tomadas providências para que a Petrobras retome os leilões de diesel e gasolina, que foram cancelados nesta semana. Foto: agência brasil

Distribuidoras alertam governo sobre riscos ao abastecimento de combustível

O Sindicom, representante das principais distribuidoras, enviou um alerta ao governo sobre o risco de desabastecimento de combustível após a Petrobras cancelar leilões e cortar cotas de fornecimento. O setor alega que a falta de previsibilidade e a incerteza na política de preços comprometem o atendimento da demanda nacional em um cenário de crise global.

Decreto proibirá a rolagem infinita para o público infantil nas redes sociais, como Instagram, Facebook e TikTok. Foto: Getty Images

ECA DIGITAL: Rolagem infinita será proibida ao público infantil nas redes

O governo regulamentou o ECA Digital, estabelecendo novas regras para proteger o público infantil em ambientes virtuais. A principal mudança é a proibição da rolagem infinita e do autoplay, recursos de design considerados manipulativos por estimularem o vício e a dependência em crianças e adolescentes.

O governo federal anunciou ontem (26) uma parceria entre o Ministério da Saúde, o Instituto Butantan e a farmacêutica MSD para produzir imunoterapia para 40 tipos de câncer no Brasil. Foto: Reprodução

Governo anuncia parceria para produzir imunoterapia para 40 tipos de câncer

O governo federal anunciou uma parceria estratégica entre o Ministério da Saúde, o Instituto Butantan e a farmacêutica MSD para a produção nacional do pembrolizumabe. A matéria aborda como essa transferência de tecnologia pretende reduzir custos drásticos — que hoje chegam a R$ 97 mil por sessão na rede privada — e ampliar o acesso à imunoterapia no SUS.

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou (26) a prorrogação da CPMI Mista do INSS. Foto: Victor Piemonte/STF

CPMI DO INSS: Veja quais argumentos levaram o STF a derrubar decisão que prorrogava comissão

O STF barrou a prorrogação da CPMI do INSS por 8 votos a 2, decidindo que a extensão do prazo é uma questão interna do Congresso, e não um direito automático. A maioria dos ministros seguiu a divergência de Flávio Dino contra o relator André Mendonça, criticando também a condução dos trabalhos, como o vazamento de dados sigilosos e a falta de fundamentação em quebras de sigilo.

STF aprovou regra para reduzir supersalários no serviço público. A medida pode gerar uma economia anual estimada em R$ 7,3 bilhões aos cofres públicos. Foto: Luiz Silveira/STF

STF aprova regra para reduzir supersalários no serviço público; veja como ficou

A matéria explica a nova regra definida pelo STF para limitar os adicionais salariais no serviço público, detalha quem será afetado, os impactos financeiros da medida e as mudanças propostas para aumentar a transparência nos pagamentos.