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O ministro André Mendonça interrompeu a análise em agosto, e o STF retoma hoje o julgamento sobre a devolução de valores do INSS. Foto: Reprodução/STF

STF retoma hoje julgamento sobre devolução de valores do INSS

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta sexta-feira (12) o julgamento de homologação do plano proposto pelo governo para ressarcir aposentados e pensionistas prejudicados pelas fraudes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A análise havia sido interrompida em agosto após pedido de vista do ministro André Mendonça.

Leia mais sobre o artigo Câmara dos Deputados rejeita cassação do mandato de Carla Zambelli por condenação pelo STF
Ontem (10), o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a cassação do mandato de Carla Zambelli por condenação pelo STF. Foto: Reprodução/ Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados rejeita cassação do mandato de Carla Zambelli por condenação pelo STF

O plenário da Câmara dos Deputados decidiu (10) rejeitar a cassação do mandato parlamentar de Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor, 170 contrários e 10 abstenções – seriam necessários 257 votos para a cassação.

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O Ipsos-Ipec fez uma pesquisa eleitoral, após Bolsonaro anunciar que o filho Flávio Bolsonaro pode concorrer à presidência com Lula, e 44% dos eleitores rejeitaram o petista. Foto: Reprodução/agência brasil

IPSOS-IPEC: Lula tem rejeição de 44%, e 56% dizem que não merece reeleição

Líder nos quatro cenários eleitorais testados pelo Ipsos-Ipec, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também é o nome com maior rejeição no levantamento – o primeiro a ir a campo após o anúncio do senador Flávio Bolsonaro como pré-candidato do PL em 2026. De acordo com o instituto, 44% dos eleitores não votariam no petista.

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As novas regras da CNH eliminam a obrigatoriedade das aulas em autoescolas. Foto: Reprodução/Detran

Novas regras da CNH entram em vigor nesta semana e prometem reduzir custos em até 80%

As novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entram em vigor nesta semana em todo o país. A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), que anunciou que as mudanças serão oficializadas nesta terça-feira (9), junto do lançamento do aplicativo “CNH do Brasil”, em cerimônia no Palácio do Planalto.

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Câmara dos Deputados aprovou PL que prevê redução de penas aplicadas aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro de 2023 Foto: Rosinei Coutinho/STF

Câmara aprova redução de penas para condenados do 8 de Janeiro

Na madrugada desta quarta-feira (10), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes em Brasília. O texto recebeu 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção.

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Antes da votação do Orçamento, o governo mira a redução de incentivos fiscais e a equipe econômica aposta na aprovação, ainda neste ano, de propostas que podem gerar impacto estimado de R$ 20 bilhões. Foto: Reprodução/agência senado

Antes de votação do Orçamento, governo mira redução de incentivos fiscais

O governo intensifica a articulação no Congresso para aprovar medidas que garantam o ajuste fiscal, com foco na redução de incentivos fiscais que pode gerar impacto de R$ 20 bilhões. A proposta, já aprovada em comissão, precisa passar pelo plenário e é tratada como prioridade antes da votação do Orçamento de 2026. Outras iniciativas, como a tributação de bets e fintechs, também fazem parte do pacote econômico em análise.

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O STF vai retomar o julgamento sobre o marco temporal para terras indígenas nesta semana, mas os ministros ouvirão apenas as sustentações orais das partes envolvidas, sem realizar votação. Foto: Reprodução/STF

STF retoma julgamento sobre marco temporal para terras indígenas nesta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Nesta sessão, no entanto, não haverá votação; os ministros vão ouvir apenas as sustentações orais das partes envolvidas. A data da votação será marcada posteriormente.

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Governo anuncia novas regras para CNH nesta terça (9). Entre as alterações, estão o fim da exigência de aulas obrigatórias em autoescolas Foto: Reprodução

Governo lança aplicativo com aulas gratuitas para CNH e oficializa novas regras nesta terça

O governo federal vai oficializar nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as alterações, estão o fim da exigência de aulas obrigatórias em autoescolas e a renovação automática e gratuita do documento para motoristas classificados como "bons condutores".

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Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, deve votar nesta terça-feira (9) o projeto que endurece as regras contra os chamados devedores contumazes. Foto: Câmara Deputados Federal

Câmara deve votar projeto de devedores contumazes nesta terça

O ministro Fernando Haddad afirmou que a Câmara deve votar nesta terça o projeto que endurece regras contra devedores contumazes. O governo também busca avançar no PLP do Comitê Gestor do IBS e no corte de benefícios fiscais, considerados essenciais para ajustar receitas e viabilizar o Orçamento de 2026.