Da mesma forma o conselheiro e vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira, o sinal será liberado em Brasília nesta quarta-feira (6). Em participação no evento Teletime Inc, em São Paulo, o grupo técnico da Anatel encarregado de avaliar a desocupação da faixa de 3,5 gigahertz (GHz).
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou (1º), a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a continuidade do leilão de mais de 5 mil km de linhas de transmissão.
O número de mulheres que adotam o sobrenome do marido no casamento caiu 24% desde a publicação do Código Civil, em 2002. Sobretudo, segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Assim sendo, caiu mais de 24% o número de mulheres que passaram a incluir o sobrenome do marido no casamento.
Mais de 3 casos de 'stalking' foram registrados por hora no Brasil em 2021. É o que mostra o mapeamento inédito do Anuário Brasileiro de Segurança Pública que teve divulgação nesta terça (28). Ao todo, 27,7 mil casos de perseguição tiveram registro no ano passado.
O ministro do STF Gilmar Mendes promoveu uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
A partir deste sábado (25) até o dia 3 de julho, o Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) Tenente Maximiano fará atendimentos médicos e odontológicos às comunidades ribeirinhas do Pantanal sul-mato-grossense em Porto Morrinho, Porto da Manga, Porto Esperança, em Corumbá e Porto Murtinho.
A partir das 10h desta quinta-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderá consultar a restituição ao segundo dos cinco lotes de 2022. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Será realizada nesta quinta-feira (23) a 14ª Cúpula dos Brics, bloco que reúne, além do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A reunião será feita de forma virtual, presidida pelo governo chinês.
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já abriu a consulta de vagas para o segundo processo seletivo de 2022. Ao todo, serão 65.932 oportunidades em 73 instituições públicas de ensino superior.
O inverno começa oficialmente nesta terça-feira (21) às 06h14 (horário de Brasília) para a maior parte do Brasil, com exceção de partes do Amazonas, Pará e quase a totalidade de Roraima e Amapá, que ficam no Hemisfério Norte.
