Crime de perseguição foi mapeado pela 1ª vez pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Mais de 3 casos de ‘stalking’ foram registrados por hora no Brasil em 2021. É o que mostra o mapeamento inédito do Anuário Brasileiro de Segurança Pública que teve divulgação dia 28 de junho.
Ao todo, 27,7 mil casos de perseguição tiveram registro no ano de 2021, sobretudo, pelas polícias dos 22 estados brasileiros que divulgaram os dados, segundo o levantamento.
O crime de perseguição, seja no meio físico ou digital, foi tipificado apenas em 2021. Ele está previsto no Art. 147-A do Código Penal e foi instituído pela Lei 14.132/2021, que o define como:
“Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica. Especialmente, se tiver restringindo a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”
Se condenado, o autor pode pegar até 3 anos de prisão. A pena é de 6 meses a 2 anos de prisão. Mas pode se ampliar com agravantes, como quando o ato é contra mulheres.
Da curiosidade à obsessão
A expressão “stalkear” às vezes é uma forma mais leve de falar para se referir à prática de bisbilhotar os posts de pessoas. Bem como, acompanhá-las de perto nas redes sociais. Acontece que, em alguns casos, essa procura se torna uma obsessão e vira a vida das vítimas, em sua maioria mulheres, de cabeça para baixo.
“A perseguição, agora prevista em Lei como uma das formas de violência contra a mulher, é um importante indicador de risco de morte”, afirmam as pesquisadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Juliana Martins, Amanda Lagreca e Samira Bueno.
“Outros países, como EUA, Escócia e Portugal, já realizam o mapeamento, e enfatizam que, além do risco de morte, os danos psicológicos da prática de stalking podem perdurar ao longo da vida toda.”
Ressalvas sobre os dados
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública ressaltou que, como a legislação é nova, os dados têm que passar por análise, com cautela. Já que o crime ainda não é contabilizado em todos os estados ou foi contabilizado apenas em um curto período do ano de 2021.
“Outras ressalvas devem ser feitas. A correta tipificação do crime enquanto tal ainda está em processo de aprendizagem pelas instituições policiais. E, aliás, o conhecimento da possibilidade de realizar denúncias nas delegacias ainda não é de conhecimento amplo das vítimas.”
