Dourados promove audiência sobre programa Protege
A Prefeitura de Dourados realiza uma audiência pública para apresentar e discutir a adesão do município ao Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres – Protege. A iniciativa, por determinação do prefeito Marçal Filho, tem como objetivo fortalecer a rede de proteção às mulheres e meninas vítimas de violência, por meio da integração entre políticas públicas municipais e estaduais. Em julho do ano passado, a gestão criou a Patrulha Maria da Penha – através da Guarda Municipal, que em menos de oito meses, atendeu mais de mil ocorrências em Dourados.
Diante do aumento significativo de casos de violações da Lei Maria da Penha, a audiência vai apresentar os principais eixos do programa estadual. Assim, eles incluem a prevenção da violência. Portanto, abrangem o fortalecimento da rede de atendimento. Além disso, contemplam a ampliação de políticas de proteção e acolhimento, garantindo direitos e acesso à justiça. Sobretudo, promovem ações educativas e de conscientização.
Plano Municipal de Metas
A adesão de Dourados ao Programa Protege permitirá, portanto, que o município integre oficialmente a política estadual. Assim, possibilitará a construção de um Plano Municipal de Metas. Por conseguinte, haverá atuação intersetorial entre saúde, educação e assistência social. Além disso, envolverá segurança pública e justiça. Dessa forma, ocorrerá o monitoramento das ações de prevenção e proteção.
De acordo com Ana Caroline Lopes Prates, Coordenadora Especial de Políticas para as Mulheres, a audiência pública também tem como finalidade ouvir instituições. Essas instituições compõem a rede de proteção e constroem coletivamente o Plano Municipal de Metas de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas.
Assim, entre os participantes confirmados estão a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres do Governo do Estado, Manuela Bailosa Nicodemos. A delegada da Delegacia de Atendimento à Mulher, Ariana Gomes Albé. E representando a Assistência Social juntamente com o Centro de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica de Dourados – Viva Mulher, Kelly Wengrat.
A audiência acontece hoje, no plenário da Câmara Municipal, a partir das 19h
A audiência acontece nesta terça-feira, dia 17, no plenário da Câmara Municipal de Dourados a partir das 19h, é aberta à participação da sociedade civil e integra as ações do município voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de proteção, prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas em Dourados.
Fonte: PM Dourados
