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Ministério da Economia coloca MS em quarta posição entre os estados que mais facilitam a abertura de empresa por adotar medidas como a dispensa de alvarás e licenças para abertura e funcionamento de empresas

Dispensa de alvarás e licenças, MS se posiciona em quarto no Brasil

Ambiente de negócios fica mais competitivo, afirma Fecomércio

O Estado do Mato Grosso do Sul é o quarto estado brasileiro que mais dispensa de alvarás e licenças, aumento da competitividade e ganhos de produtividade. Esses são os principais benefícios para o setor produtivo quando o Estado desburocratiza o ambiente de negócios.
“Todos ganham. A sociedade, por meio de progresso. O trabalhador com mais emprego e renda. O empresário com mais competitividade”, opina o presidente da Fecomércio MS, Edison Araújo.
Ele comenta, evidentemente, sobre o ranking do Ministério da Economia. Mato Grosso do Sul posiciona-se, dessa maneira, em quarta posição entre os estados que mais facilitam a abertura de empresa por adotar medidas como a dispensa da exigência de alvarás e licenças para abertura e funcionamento de empresas e atividades de serviços considerados de baixo risco.
“Neste momento de retomada da economia é, portanto, crucial para o comércio que tenhamos esse olhar para os negócios e pensar em ferramentas para facilitar o ambiente para nossos empresários”, afirma.

DREI

O Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás de Licenças do Ministério da Economia é, desse modo, elaborado pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e da Secretaria de Governo Digital. E, ainda, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI).

Basea-se, portanto, no atendimento aos artigos 1º e 3º da Lei Federal 13.874/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, que dispensou 300 atividades empresariais, consideradas de baixo risco, de obterem alvará e licenças para funcionamento junto aos órgãos municipais e estaduais, além de Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente.

Ranking nacional de dispensa de alvarás

Para a elaboração do ranking nacional, considera-se, dessa maneira, a apuração da quantidade de atividades econômicas dispensadas nos estados e municípios, a interseção das atividades dispensadas de alvarás e licenças por Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente. Assim, na ausência de normativos em âmbito estadual ou municipal vale o disposto na Resolução CGSIM nº. 51 de 11 de junho de 2019.

“Já somos um Estado competitivo pois, por meio da Junta Digital, é possível abrir empresas com rapidez e pouca burocracia.  Entretanto, agora é preciso tornarmos o ambiente de negócios viável para nossos empresários. Nesse sentido, estamos em quarto lugar com a dispensa de 300 documentos, o que nos prova que é possível fazer muito mais e chegarmos próximo ao estado que ocupa o primeiro lugar, Minas Gerais, que tem 701 dispensas”, afirma Edison.

O ranking traz, ainda, os municípios que menos dispensam alvarás:

Itaquirai  – 156

Bela Vista –  263

Ponta Porã) – 270

Aquidauana  – 285

Figueirão) – 285

Bonito  – 289

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