O programa deve beneficiar cerca de 7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) com dívidas com o governo
O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Segundo ele, o programa deve beneficiar cerca de 7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) com dívidas com o governo, de um universo de 15 milhões no país.
“O presidente Lula ontem me encomendou algumas tarefas. Dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica”. Disse França após reunir-se o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Aliás, o novo ministro declarou que Haddad mostrou-se “muito simpático” a uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas e prometeu que a equipe econômica fará os cálculos para o programa.
“O Haddad está muito otimista com relação aos números, e a gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa”, destacou.
Aliás, esse é o primeiro avanço do programa desde que a ideia foi apresentada pelo vice-presidente da República. E ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em novembro do ano passado.
De acordo com Márcio França, a versão do Desenrola para as empresas deve contemplar dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). No entanto, ele não descartou que o programa implementar em fases. Como ocorreu com a versão para pessoas físicas do Desenrola. Que começou em julho do ano passado e terminará em 31 de março.
Simples Nacional
Em relação ao Simples Nacional, França disse que o governo analisa uma possível prorrogação do prazo para as micro e pequenas empresas optarem pelo regime especial de tributação. Assim, originalmente, o prazo de adesão ao Simples Nacional acaba em 31 de janeiro. Mas a data pode ser adiada para abril ou maio. “Essa prorrogação é possível fazer em uma resolução. É mais simples. Nesse período da prorrogação, a gente prepara o Desenrola”, afirmou.
“A gente acha que esse prazo, para efeito do Simples, poderia empurrar para a frente, para poder coincidir com o Dia das Mães, quer dizer, dar essa folga a todos os Simples do Brasil”, disse França. Assim, o novo ministro disse que Haddad deverá dar uma resposta sobre uma eventual extensão do prazo até o fim desta semana.
Reforma tributária
Além de conversarem sobre ajudas específicas aos negócios de menor porte, França e Haddad discutiram os efeitos da reforma tributária sobre as micro e pequenas empresas. “Essa janela de oportunidade que se abriu com a reforma tributária é o instante certo para que as alterações feitas”. Explicou o ministro do Empreendedorismo.
Assim, Márcio França propôs uma possível revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual. “A nossa proposta para o ministro Haddad que seja num formato de rampa. Como feito na questão do Imposto de Renda. Que aliás, não se use cortes abruptos [entre o MEI e as micro empresas]. Por exemplo, quem recebe hoje R$ 7,5 mil por mês e quem recebe R$ 300 pagam os mesmos R$ 76 [de contribuição mensal], não parece correto. Se você tivesse um formato de rampa, cada um pagaria pelo seu faturamento.”
Fonte: agenciabrasil
