A previsão está acima da média de inflação projetada para o período, de 3,87%
A conta de luz dos brasileiros deve ficar mais cara, com aumento médio de 5,6% em 2024, de acordo com projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgada (23). A previsão está acima da média de inflação projetada para o período, de 3,87%, de acordo com especialistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central.
No ano passado, a Aneel estimou que o aumento das tarifas das distribuidoras de energia seria de 6,8%, mas a alta verificada foi de 5,9%. A entidade reajusta anualmente as tarifas cobradas pelas distribuidoras, na data de “aniversário da concessão”.
Três fatores que aumentam a conta ao consumidor, segundo a Agência, são a expansão da rede de transmissão, a conta de subsídios (que tem crescido nos últimos anos) e a energia contratada no mercado cativo (em que o consumidor “obrigado” a comprar da distribuidora local).
Feitosa cita o fim da devolução dos créditos tributários decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Mais de R$ 50 bilhões estão sendo devolvidos aos consumidores por pagamentos indevidos, mas a maioria dos créditos foi usada em 2022 e em 2023. Como resta apenas um valor residual, o alívio nas contas de luz fica menor. Resultado: uma conta de luz mais cara.
Maior valor de subsídios
Os subsídios devem alcançar, em 2024, o maior valor da série histórica da Agência Nacional de Energia Elétrica: R$ 37,2 bilhões. Assim, a maior parte desse valor terá custo pelos consumidores (R$ 32,7 bilhões). Para este fim, terão inclusão dois encargos nas contas de luz.
Os encargos pagos por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que tem como receitas multas aplicadas pela Aneel, recursos de pesquisa e desenvolvimento não utilizados pelas empresas, valores pagos pelas hidrelétricas pelo uso do bem público, aportes do Tesouro Nacional, recursos da Reserva Global de Reversão (encargo pago por geradores, transmissores e distribuidoras) e cotas pagas pelos consumidores.
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