Durante os dois anos, a teleconsulta, que o Congresso está analisando, foi usada principalmente por pessoas das classes A e B
O Congresso reavaliará alguns procedimentos de enfrentamento à Covid-19 no país, como a teleconsulta. Isso por causa da decisão anunciada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de que a pasta irá reclassificar a pandemia no Brasil e decretar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), medida instaurada em fevereiro de 2020.
Entre as consequências do fim da emergência pelo coronavírus, está a derrubada da medida que instituiu a teleconsulta no Brasil. Durante a pandemia, muitas pessoas passaram a usar esse tipo de atendimento. Seja para desafogar o sistema de saúde, evitar o contato pessoal ou até mesmo facilitar o acesso à saúde.
Nos últimos dois anos, desde que a medida entrou em vigor, o sistema realizou mais de seis milhões de atendimentos pela internet,. Aliás, uma taxa de resolução que chegou a 90%.
Isso significa que a cada dez pacientes, o sistema encaminhou um deles para atendimento presencial.
Ministério da Saúde conta com o Congresso para regulamentação da teleconsulta
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que conta com um projeto no Congresso Nacional para regulamentar a teleconsulta no país mesmo com o fim da emergência por Covid-19.
Um dos projetos que tramitam na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal é o PL 1998/2020, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). O projeto diz que o atendimento remoto deve acontecer em consenso tanto pelo médico quanto pelo paciente.
Além disso, a deputada pontua que outros pontos estão em discussão pelos parlamentares, como, por exemplo, o que diz respeito à regionalização dos atendimentos.
Sendo assim, a previsão a Câmara protocole o projeto até a próxima quinta-feira (21). Logo, a Câmara encaminhe para votação na semana que vem.
Com o eventual fim do estado de emergência devido à Covid-19, há preocupação sobre um possível vácuo jurídico. Desse modo, que pode se formar em relação a implementação de medidas no combate à pandemia, como a telemedicina.
Por fim, durante os últimos dois anos, principalmente as pessoas das classes A e B utilizaram a teleconsulta, que representam 42% dos pacientes. A classe C constitui 22% dos atendimentos e as classes D e E representam 20% das consultas remotas.
Fonte: camara.leg, telemedicinesummit
