O TRF3 e a SJMS, oferece a população de Campo Grande, serviços gratuitos de cidadania, saúde, justiça e assistência, através de mutirão que acontece na terça-feira (25), no Parque Ayrton Senna
O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e a SJMS (Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul) promovem mutirão de atendimentos gratuitos, de 25 a 27 de março, das 8h às 16h, no Parque Ayrton Senna.
O “Pop Rua Jud Pantanal 2” é um projeto que tem o objetivo de levar à população em situação de vulnerabilidade social acesso a serviços de cidadania, justiça, saúde e assistência.
Serviços oferecidos
Haverá emissão e regularização de documentos (certidão de nascimento, casamento e óbito. RG, CPF, certificado de reservista, dispensa e alistamento militar). Contudo, além de cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); requerimento de benefícios previdenciários e assistenciais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social); consulta e liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). PIS/PASEP e seguro-desemprego; plantão de dúvidas da Caixa Econômica Federal e oportunidade de emprego.
Também estarão disponíveis orientações a imigrantes, público LGBTQIA+ e egressos do sistema penitenciário. Sobretudo, os participantes também terão acesso a informações sobre livramento condicional. Defesa em processos criminais, direito de família, assistencial e à saúde, direitos humanos e violência contra mulher.
Além disso, ocorrerá reconhecimento de união estável, de dissolução e conversão em casamento; reconhecimento espontâneo de paternidade; guarda e modificação de guarda; pensão alimentícia e exoneração de alimentos; divórcio e conversão de separação judicial em divórcio; teste de DNA.
Atendimentos de saúde
Na área de saúde e assistência social, as pessoas poderão contar com testagem rápida de HIV. Sífilis, hepatites B e C, Covid-19; vacinação contra Covid-19; aferição de pressão arterial; orientação para diabetes, tuberculose, uso de álcool e drogas; saúde bucal; cortes de cabelo; refeições e varal solidário.
Durante a força-tarefa, magistrados, defensores públicos, estagiários, peritos judiciais, promotores, procuradores da República e servidores públicos atuarão em parceria.
Sobre o “Pop Rua Jud Pantanal 2”
Essa e a segunda vez que Campo Grande recebe o mutirão. O primeiro Pop Rua Jud Pantanal foi realizado em 2023. Sobretudo, na ocasião, cerca de mil pessoas passaram por mais de 20 serviços.
Em três dias de mutirão, as entidades participantes ultrapassaram a marca de 3 mil atendimentos. Contudo, na Justiça Federal, foram 65 audiências, com 43 acordos e três concessões de benefícios assistenciais e previdenciários.
Por fim, o Parque Ayrton Senna fica na Rua Jornalista Valdir Lago, 512, no Aero Rancho.
Fonte: SJMS
