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O CNJ atua como intermediador das tratativas entre o poder público e as empresas responsáveis pela tragédia em Marina : Samarco, Vale e BHP Billington Brasil

CNJ deve fechar em setembro maior acordo ambiental em Mariana

Se o acordo de Mariana tiver o valor fixo esperado, equivalerá a U$ 30 bilhões

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) espera fechar na primeira semana de setembro o maior acordo ambiental do mundo para ressarcir as vítimas da tragédia de Mariana (MG), ocorrida em novembro de 2015. Ainda não teve um valor fixo, mas a expectativa é que a cifra gire em torno de R$ 155 bilhões. Sendo assim, o dinheiro terá uso para indenizar famílias e também a coletividade.

Até agora, o maior acordo ambiental do mundo foi fechado nos Estados Unidos, para compensar estragos causados pelo vazamento de petróleo no Golfo do México. O valor fixado por de U$ 21 bilhões. Portanto, se o acordo de Mariana tiver o valor fixo esperado, equivalerá a U$ 30 bilhões.

O CNJ atua como intermediador das tratativas entre o poder público e as empresas responsáveis pela tragédia : Samarco, Vale e BHP Billington Brasil. Elas negociam com representantes da União, dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, do Ministério Público Federal, do Ministério Público dos dois estados atingidos e das Defensorias Públicas da União e dos estados. Assim, a indenização deverá ser paga integralmente pelas empresas.

O processo judicial teve inicio na 12ª Vara Federal de Minas Gerais, a pedido do Ministério Público Federal. A ação trata apenas de danos à coletividade – ou seja, prejuízos causados ao meio ambiente, ao rio, à infraestrutura públicas e à economia local. A discussão teve transferência para o CNJ a pedido do juiz da causa, Mário de Paula.

Estão em fase final de elaboração os programas com objetivo de recuperar os estragos causados pela tragédia, com foco em reflorestamento, saneamento básico, fornecimento de água e aferições de novos acidentes. A definição do valor do acordo depende do orçamento dessas políticas. Além disso, o dinheiro deve incluir o pagamento de indenizações às vítimas e famílias de vítimas.

Fonte: agenciabrasil