Obra do Centro Municipal de Belas Artes estava parada há 9 anos, agora, deve concluir-se até dezembro

A homologação do resultado da licitação para construção da primeira etapa do Centro Municipal de Belas Artes, no Bairro Cabreúva já está (17) no Diário Oficial de Campo Grande. A obra está parada há 9 anos. Previsão para retormar é mes de fevereiro e até dezembro finalizada.

Segundo o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Rudi Fiorese, serão concluídos 2,6 mil metros quadrados. Mais de 17% da estrutura de 15 mil metros² que o Governo Estado começou, dessa forma, a construir há 31 anos para abrigar a estação rodoviária de Campo Grande.

A retomada da obra  evitará, portanto, que a Prefeitura tenha que devolver ao Ministério do Turismo, aproximadamente R$ 10 milhões, em valores corrigidos. Corresponde, dessa maneira, ao recurso do convênio liberado e aplicado  na obra pelas gestões anteriores.

Projeto

O projeto foi, dessa maneira, readequado pelos arquitetos da Sisep. Prevê, dessa forma,  intervenções no subsolo onde, em princípio, poderá funcionar o Arquivo Histórico Municipal e o 1º andar. Poderá, portanto, abrigar a Secretaria  Municipal de Cultura e Turismo.

No subsolo, há espaço para o acervo  do arquivo municipal e biblioteca. Ainda no 1º andar estão, portanto, previstas salas de dança, duas salas de multiuso, uma delas com 650 lugares e um auditório  com 124 lugares.

O projeto contempla ainda um pórtico de entrada, uma estrutura para separar a parte que será concluída do restante do prédio inacabado, pavimentação do pátio e Base de apoio da Guarda Civil Metropolitana.

Parceria público-privada

Junto com a conclusão desta primeira etapa do Belas Artes, a Prefeitura vai trabalhar para viabilizar parceria público-privada que garanta a conclusão e o aproveitamento do restante da estrutura (12.400 metros quadrados).

Como parte do Reviva Mais Campo Grande, num entorno próxima ao Belas Artes, a Prefeitura vai construir 498 apartamentos destinados a famílias com renda de até 5 salários mínimos.

Histórico da obra do Centro Municipal de Belas Artes

A obra que será retomada agora foi iniciada pelo Governo do Estado em 1991. Projetou-se inicialmente para sediar o terminal rodoviário da Capital. Construção parou em 1994.

Em 2006 foi repassada à  Prefeitura que na época decidiu adequar o espaço para ser o  Centro Municipal de Belas Artes. Com a nova destinação, a obra foi retomada em 2008, quando foi assinado contrato de mais de R$ 6 milhões para a Mark Engenharia executar o projeto.

Em 2013, quando 80% da obra estava executada. Os atrasos nos repasses provocaram, no entanto, nova paralisação. A empreiteira entrou, dessa maneira, na Justiça para cobrar supostos créditos pendentes. Em 2017, a atual gestão fez acordo com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul para continuar a obra. A Prefeitura viabilizou, dessa forma, recursos do Finisa. Fez nova licitação. Em 2020 assinou, portanto, contrato com a Vale Engenharia, vencedora da concorrência pública.

Em maio de 2020, a Justiça suspendeu a retomada da obra em função da perícia a realizar-se para descobrir o que o Município ainda devia à empresa que começou a obra.

Com a demora no desfecho do processo, a Vale Engenharia e Construção pediu rescisão do contrato, porque as planilhas de custo ficaram defasadas. Em novembro foi aberta a nova licitação, que teve participação de sete empresas.