Segundo projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, os carros anfíbios ajudariam em situações como as enchentes que atingiram o RS
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê que todas as montadoras no Brasil disponibilizem também carros anfíbios em seus catálogos de produtos. Contudo, estes modelos são destinados a operar tanto em terra quanto na água, e, segundo o texto, serviriam para o enfrentamento de situações emergenciais, como enchentes e alagamentos no país.
De acordo com o Projeto de Lei 1824/24, os carros anfíbios deverão seguir os requisitos técnicos e de segurança estabelecidos pelas autoridades brasileiras. No entanto, o texto ainda estabelece que eventuais infratores estarão sujeitos a sanções previstas na legislação do país.
Para o deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), autor da proposta, a oferta de carros anfíbios contribuirá para a proteção da vida e do patrimônio dos cidadãos, possibilitando respostas mais ágeis e eficazes em situações de emergência.
Ao apresentar o projeto, ele citou a maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul, ocorrida no primeiro semestre do ano. Além disso, afirmou que casos do tipo têm se tornado cada vez mais comuns no Brasil em função dos efeitos das mudanças climáticas. Contudo, saiba mais sobre a proposta clicando aqui.
A Câmara e o Senado precisam aprovar a proposta
- A tramitação do Projeto de Lei 1824/24 continua nas fases iniciais.
- As comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, de Indústria, Comércio e Serviços, e de Constituição e Justiça e de Cidadania analisarão a proposta.
- Após cumprir estes requisitos, levarão o texto ao plenário da Câmara para discussão e votação.
- Se a Câmara aprovar a proposta, ela enviará ao Senado Federal para análise antes de se tornar lei.
- Dessa forma, não existe nenhum tipo de previsão e nem mesmo garantia que o oferecimento de carros anfíbios pelas montadoras no Brasil vire uma regra.
Fonte: Câmara dos Deputados
