Uma reunião na sede da 4ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Dourados discutiu a importância da união de esforços e providências para que a Vara da Infância e Juventude seja mantida no município.

Representando a Câmara Municipal, estavam presentes o presidente da Casa, Laudir Munaretto (MDB) e Juscelino Cabral (DEM), primeiro secretário da mesa diretora.

Ambos foram recebidos pelo presidente da OAB, Alexandre Mantovani, pelo secretário-geral, Beto Teixeira e pela coordenadora das comissões, Fernanda Mello, no encontro  (29/6). “Vamos trabalhar de forma conjunta para que Dourados não seja submetida a essa perda na comarca. Todos os vereadores estão de acordo que essa medida do Tribunal de Justiça é um retrocesso e representa um prejuízo muito grande em várias frentes na qual a Vara da Infância e Juventude atua. É muito importante a união de esforços para que possamos seguir com a reivindicação pela revisão dessa questão”, pontuou Laudir.

Uma decisão não unânime do Órgão Especial do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) oficializou no dia 22 deste mês a desinstalação da Vara da Infância e Juventude. A 4ª Subseção da OAB Dourados/Itaporã já tomou algumas providências jurídicas para que a medida seja revertida.
“A visita [dos representantes da Câmara] foi satisfatória. Somos contrários a essa decisão e estamos abertos a unir forças com todas as entidades que querem que essa situação seja revertida, para que nossas crianças e adolescentes tenham prioridade e exclusividade, pois devem receber tratamento especial. Entendemos que a junção com a 7ª Vara, que trata de outros assuntos e possui mais de 10 mil processos em trâmite é um retrocesso”, destacou Mantovani.

Câmara Municipal de Dourados