Aplicado àqueles que possuem um patrimônio superior a 30 milhões de bolivianos, por outro lado, o benefício chegará a milhares de famílias bolivianas
O presidente da Bolívia Luis Arce promulgou (28) um imposto sobre as fortunas superiores a 30 milhões de bolivianos. Ou melhor, US$ 4,3 milhões, que irá atingir 152 pessoas.
No poder desde novembro, Arce anunciou que promulgou-se a Lei 1357 de Imposto sobre as Grandes Fortunas, para a redistribuição da riqueza na Bolívia.
“O imposto será aplicado àqueles que possuem um patrimônio superior a 30 milhões de bolivianos”, assinalou o presidente. No entanto, o benefício chegará à milhares de famílias bolivianas”.
O presidente assinou, portanto, a norma. Ela foi aprovada nos últimos dias pelo Congresso. Aliás, este é controlado pelo governante Movimento ao Socialismo (MAS) por ampla maioria. A nova lei estabelece, dessa maneira, porcentagens graduais para o pagamento da alíquota. Começando com 1,4% para pessoas com riqueza de 30 milhões a 40 milhões de bolivianos. Outros 1,9%, que possuem de 40 milhões a 50 milhões e 2,4% para fortunas maiores.
Esse imposto será, evidentemente, anual e permanente para todos que viverem na Bolívia, incluindo estrangeiros. A medida se aplica, desse modo, a pessoas naturais residentes no país que tiveram uma permanência na Bolívia por mais de 183 dias nos últimos 12 meses.
As taxas efetivas
O ministro da Economia, Marcelo Montenegro, explicou que “as taxas efetivas estão dentro da média dos parâmetros de outras economias da região que aplicam um imposto semelhante, e a confidencialidade sobre as pessoas afetadas é mantida”.
Projeto de Lei
O Projeto de Lei destaca a ação do governo por conta do impacto da pandemia no país com a necessidade de recuperação econômica e ajuda aos bolivianos mais pobres que estão sofrendo com o cenário atual.
Em 2019, uma pesquisa apontava que pelo menos 7 mil pessoas na Bolívia tinham fortuna avaliada em 5,4 milhões de reais, cerca 0,1% da população com mais de 18 anos.
