Cláusula de barreira irá alterar a relação entre a Casa e o governo federal
As cláusulas de barreira diminuirão drasticamente o número de blocos partidários com representação na Câmara dos Deputados. Será que isso deve afetar a relação do próximo presidente eleito com o Congresso no ano que vem?
Em 2023, quem quer que vença a corrida pelo Palácio do Planalto irá encontrar um Congresso restruturado em sua composição, diminuindo o número de partidos com presença na Câmara e no Senado. No qual deve alterar a forma como a governabilidade é hoje conduzida.
Uma projeção feita por uma consultoria a pedido da Frente Parlamentar do Empreendedorismo revela que o número de partidos com representação na Casa deve voltar a patamares com os de 1986, quando somente 12 legendas atuavam no Legislativo.
O cálculo é feito já levando em conta a presença das federações partidárias. Portanto, seriam ao todo 12 blocos. Por isso, pensando em escapar dessas regras que os parlamentares criaram as federações, nas quais duais ou mais legendas podem se unir para aturar como se fossem uma só, com estatuto e programa comuns registrados no TSE.
Além disso, os votos para os partidos de cada bloco se somam, o que facilita que alcancem o coeficiente eleitoral.
A cláusula de barreira entrou em vigor nas eleições de 2018 e estabelece um aumento gradual das obrigações mínimas de desempenho impostas aos partidos a cada novo pleito, condicionando o acesso a recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita em rádio e TV ao desempenho dos candidatos nas urnas.
Para 2022, os partidos devem ter no mínimo 2% dos votos válidos, por exemplo.
Contudo, foi distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles. Ou ainda, eleger ao menos onze deputados federais distribuídos em pelo menos um terço dos estados. Assim, os blocos partidários diminuirão essa representatividade.
Ao contrário das coligações, as federações não podem ser desfeitas após a eleição. Essa união, apesar de preservar a autonomia operacional e financeira de cada partidos implica que eles atuem em bloco no Congresso.
Fonte: JornaldeFloripa
