O custeio das gratuidades traz justiça social ao valor da tarifa
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, anunciou (14) o valor da nova tarifa de ônibus, de R$ 4,65, que deve entrar em vigor a partir de 1° de março de 2023. Mas, o valor só foi possível após ser feita uma composição para subsídio que envolveu os executivos municipal e estadual.
Por isso, o governador Eduardo Riedel anunciou o valor do repasse de pouco mais de R$ 10 milhões (R$ 10.017.180,00) para a Prefeitura de Campo Grande, que será usado para arcar com os custos do transporte público coletivo dos alunos da Rede Estadual de Ensino. Mas, a Prefeitura já subsidia a tarifa dos estudantes da Rede Municipal de Ensino e das pessoas com deficiência.
O custeio das gratuidades traz justiça social ao valor da tarifa, que antes tinha em sua composição as gratuidades, penalizando o cidadão e empresários que acabavam por pagar a conta.
“Montamos uma Comissão de Transporte para tratar da tarifa e também de outras melhorias no transporte na nossa cidade buscando o menor impacto para a população. Desde o início, nós trabalhamos em equipe para chegar no menor impacto possível no bolso da população e buscando subsídio estadual e a isenção de ISS, chegamos a esse valor, que garante um mínimo impacto para os usuários”, disse a chefe do Executivo Municipal.
Executivo Municipal
Além desta ferramenta, o poder executivo municipal vem desde o ano de 2022 fazendo todo o possível para não aumentar a tarifa e ainda assim garantir que o consórcio pudesse arcar com seus compromissos.
Dessa forma, o socorro vindo do poder público começou com o apoio da Câmara dos Vereadores, que aprovou projeto da tarifa de ônibus em Campo Grande o poder executivo para isentar o consórcio de pagar o ISS.
Por isso, a prefeitura desenvolveu um sistema de compensação entre o valor que o usuário paga e uma tarifa técnica mais alta, no valor de R$ 5,15 que é reembolsada pelo município, com a intenção de manter estável o valor do passe para o usuário.
Além disso em dezembro de 2022, o consórcio recebeu um repasse de R$ 11 milhões do Governo Federal, por intermédio da prefeitura, para custear as gratuidades de idosos, portadores de necessidades especiais e acompanhantes que usam o sistema de transporte.
No total injetado em 2022, para manutenção dos serviços de transporte público, R$ 31,3 milhões, sem levar em conta a bilhetagem antecipada.
Subsídio municipal R$9,7 milhões
Estadual R$7,2 milhões
Federal R$11,7 milhões
Perdão ISSQN (2021) R$2,7 milhões
TOTAL
R$ 31,3 milhões
Fonte: pm campo grande
