Amanhã, terça-feira (18), a ALEMS, vai realizar uma audiência pública, para prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde (SES) referente ao terceiro quadrimestre de 2024, confira
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima terça-feira (18) uma audiência pública para a prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde (SES) referente ao terceiro quadrimestre de 2024 (setembro a dezembro) e ao resultado anual do exercício. Todavia, o evento será proposto pelo deputado Lucas de Lima (sem partido), presidente da Comissão de Saúde da ALEMS. E acontecerá a partir das 14h no plenarinho da Casa de Leis.
A Lei Complementar 141/2012 exige a apresentação do relatório, estabelecendo os valores mínimos que a União, os estados e os municípios devem aplicar anualmente nas ações e serviços públicos de Saúde. Contudo, a legislação determina que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) apresente, em audiência pública, o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior. Portanto, o qual deve detalhar a aplicação dos recursos. Auditorias. Oferta e produção de serviços e indicadores da área da Saúde.
No relatório, serão apresentados dados essenciais sobre a produção de serviços no SUS, a quantidade de profissionais de saúde atuando na rede pública, a Programação Anual de Saúde (PAS). Os Indicadores de Pactuação Interfederativa, a Execução Orçamentária e Financeira, auditorias e análises. Além de considerações gerais sobre o andamento da Saúde em Mato Grosso do Sul.
A audiência pública oferece à população a oportunidade de acompanhar o uso dos recursos e o desempenho dos serviços de saúde no estado. Contudo, além de garantir a transparência na aplicação dos investimentos públicos na área da saúde.
Mais notícias da ALEMS
Ordem Demolay receberá homenagem na ALEMS na terça-feira
Está marcada para a terça-feira (18) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) uma solenidade em reconhecimento ao grupo juvenil que pertence a Maçonaria, Ordem Demolay. Alusiva à data instituída pela Lei 3.502, de 25 de abril de 2008, que também integra o Calendário Oficial de Eventos do Estado. Junior Mochi (MDB) propôs a solenidade e criou a Comenda de Mérito da Ordem DeMolay por meio da Resolução 81/2018.
Por fim, fundaram a Ordem DeMolay em 1919, nos Estados Unidos da América (EUA). Todavia, é uma organização juvenil patrocinada pela maçonaria com o objetivo de lapidação moral e intelectual de seus membros. Pautada nas sete Virtudes Cardeais: amor filial; reverência pelas coisas sagradas; cortesia; companheiro; fidelidade; pureza e patriotismo, e na defesa das liberdades religiosa, política e intelectual. A Ordem DeMolay chegou ao Brasil em 1980, e ao Estado de Mato Grosso do Sul, em 1983. Agrega jovens dos 12 aos 20 anos, e trabalha na formação deles por meio das sete virtudes cardeais. Que norteiam todas as orientações recebidas com os princípios dentro da Ordem DeMolay.
Fonte: ALEMS
