Estado já é o sétimo do Brasil na arrecadação de taxa do setor da atividade mineradora

As riquezas da atividade mineradora de Mato Grosso do Sul garantiram ao Estado e municípios R$ 2.327.063,71 em Compensação Financeira da Exploração de Recursos Naturais – CFEM. O montante é 101% superior ao mesmo período do ano passado.

A CFEM é um tipo de contraprestação paga pelo minerador à União, aos Estados, Distrito Federal e Municípios pelo aproveitamento econômico dos recursos minerais. Em janeiro de 2021 este montante ficou em R$ 1,1 milhão no Estado. Os dados são, portanto, da Secretaria de Meio Ambiente, Produção, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar – Semagro.

No ranking nacional, Mato Grosso do Sul ficou em 7º na arrecadação. Subiu, nesse sentido, três posições em relação a 2021 quando estava em 10º lugar na receita.

As substâncias produzidas e extraídas no Estado na atividade mineradora foram em:

• 1º – Ferro, com receita de R$ 1.818.841,56.
• 2º – Calcário Dolomítico com R$ 117.948,36.
• 3º – Basalto (R$ 78.374,54.

Corumbá lidera, portanto, a arrecadação entre os municípios. Totalizou, em suma, R$ 1.861.230,81 no ano passado. Em seguida, Bela Vista com R$ 130.849,91 e Miranda com R$ 75.748,91.

Entre as mineradoras o primeiro lugar em valores ficou com a Vetria Mineração S.A (R$ 1.250.040,39). Em segundo a MMX Corumbá Mineração S/a (R$ 581.509,35), em seguida a Mineração Bodoquena S/A (R$ 68.156,11).

As empresas que realizaram operações envolvendo minério em Mato Grosso do Sul, até o mês passado, somaram 64 empresas. Assim, esses são os dados disponibilizados pela Agência Nacional de Mineração.

No ano passado, a cadeia produtiva da mineração registrou saldo positivo de 239 empregos. Resultou, dessa maneira, 1.046 admissões e 807 desligamentos.

De acordo com o secretário executivo da Cadeia Produtiva da Mineração, Eduardo Pereira da Semagro, o ano de 2022, os valores mostram uma tendência de aumento em relação a quantidade de empresas. E também crescimento na arrecadação da CFEM. “A demanda da China pelo minério comanda este mercado. Os preços tiveram uma majoração expressiva em 2021 e a tendência é de manutenção de valores em 2022”, salientou.

Municípios e Regiões

Em relação a distribuição geográfica da arrecadação da CFEM até janeiro/2022, tivemos no estado de Mato Grosso do Sul 37 municípios com valores verificados. O maior volume registrado foi na cidade de Corumbá. Arrecadou, por fim, de R$ 1.861,23 mil. Em seguida, as cidades de Bela Vista com R$ 130,85 mil e Miranda com R$ 75,75 mil.

Em termos percentuais, esses três municípios representaram, respectivamente, 79,98%, 5,62% e 3,26% do total arrecadado em MS em 2022. Assim, na ponta inferior, as menores arrecadações aconteceram em Nioaque (R$ 69,16), Taquarussu (R$ 9,68) e Eldorado (R$ 122,65). Por isso,  esses municípios representaram apenas 0,01% da arrecadação total da CFEM em 2022.

Os grandes depósitos de manganês e ferro da região de Corumbá. Exploração data da época da guerra do Paraguai, com concessões de lavra expedidas em 1876. Estes minérios vêm sendo extraídos há várias décadas e são responsáveis por expressiva parcela das exportações do estado. Outra importante região na economia do Estado é a Serra da Bodoquena, em virtude das importantes reservas de calcário dolomítico e calcítico, fosfato e mármores.

A estes bens minerais do MS, se somam a extração de:

• água mineral.
• folhelho.
• filito (indústria cimenteira) granitos (brita e rochas ornamentais).
• materiais de uso na construção civil (areia, cascalho e basalto) e na indústria cerâmica (argila).