O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 12/2021 na Câmara dos Deputados. A proposta prevê a licença compulsória de vacinas, medicamentos e outros insumos de saúde usados no combate ao coronavírus enquanto durar a emergência de saúde.

O projeto nasceu no Senado Federal, que aprovou, em abril, o substitutivo do senador Nelsinho Trad ao PL do senador Paulo Paim (PT-RS). O texto do parlamentar sul-mato-grossense inovou ao promover consenso entre o direito à saúde, direito internacional e à propriedade intelectual em situações de emergência sanitária.

“Não podemos ficar reféns do sofrimento imposto pelo coronavírus. Essa conquista no Congresso vai abrir caminhos a uma independência na produção de insumos de saúde e permitir que o Brasil ajude também outros países no enfrentamento a essa crise. Estamos diante de um problema que exige união, sinergia para salvarmos vidas.” Fonte: Capitalnews