ITA teve suspensão abrupta de voos anunciada pela empresa no fim do ano passado, deixou mais de 45 mil passageiros sem atendimento

A Anac Agência Nacional de Aviação Civil proibiu a companhia aérea ITA pertencente ao Grupo Itapemirim de retomar a venda de passagens aéreas. ITA teve suspensão abrupta de voos anunciada pela empresa no fim do ano passado. Deixou mais de 45 mil passageiros sem atendimento.

A decisão veio, portanto, por meio de medida cautelar expedida ontem (7). Segundo a agência reguladora, a suspensão vale até que a companhia cumpra ações corretivas. Como reacomodação de passageiros, reembolso integral da passagem aérea aos consumidores que optaram por esta alternativa e resposta aos passageiros sobre todas as reclamações registradas na plataforma Consumidor.gov.br.

Anac diz que empresa deverá comprovar o oferecimento de alternativas de reacomodação em voo

Em relação à reacomodação de passageiros, a Anac diz ainda que a empresa deverá, portanto, comprovar o oferecimento de alternativas de reacomodação em voo de outras companhias de execução do serviço por outra modalidade de transporte ou de reembolso integral. Isso para a escolha do consumidor.

“A companhia deverá, portanto, ainda demonstrar a realização de quaisquer outros reembolsos devidos ao consumidor em decorrência de descumprimento contratual. Verificado desde o início da comercialização das passagens aéreas”, diz em nota.

O Grupo Itapemirim anunciou, portanto, a suspensão temporária de suas operações no dia 17 de dezembro para uma reestruturação interna.

Falência

O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim. Empresa é, portanto, responsável pela Itapemirim Transportes Aéreos ITA. O pedido foi feito no fim de dezembro, depois que a empresa suspendeu todas as operações, deixando passageiros sem voos em todo o país.

O Ministério Público solicitou ainda Justiça o bloqueio de bens e o afastamento do principal sócio da empresa.

Fonte: Agencia brasil