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Os deputados da ALMS aprovaram durante a sessão plenária o Projeto de Lei 20/2024, que dispõe sobre a inclusão de ações Primeira Infância.

ALMS: Ações para a Primeira Infância inclusas na LOA são aprovadas

A proposta calendarizada por Termo de Acordo de Lìderes, publicado no Diário Oficial da ALMS , segue à segunda votação e discussão

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) apreciaram e aprovaram  durante a sessão plenária desta terça-feira (5), em primeira discussão, o Projeto de Lei 20/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão de ações de Governo relacionadas à primeira infância, em programas constantes na Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e no Plano Plurianual do Estado para o período de 2024 a 2027 (PPA).

Dessa forma, a proposta calendarizada por Termo de Acordo de Lìderes, publicado no Diário Oficial da ALMS , segue à segunda votação e discussão.

Segunda discussão

Por exemplo, apreciado em segunda discussão pelos parlamentares da ALMS o Projeto de Lei 292/2023, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui o “Dia Estadual do Policial Penal”, a comemorado, anualmente, em 4 de dezembro. Mas, a matéria aprovada e segue à sanção.

Moção de Pesar

Em nome da Casa de Leis, apresentada Moção de Pesar nesta manhã (5), lida pelo deputado e presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), dirigida aos familiares do senhor Jonas Correa da Costa.

“Nossa solidariedade aos familiares e amigos de Jonas Corrêa da Costa, servidor concursado do Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul [Detran-MS], que faleceu no dia 29 de fevereiro de 2024, com 58 anos, deixou esposa e três filhos, e prestou relevantes serviços ao Mato Grosso do Sul, sendo seu maior legado retidão de caráter e compromisso”, relatou.

Serviço ALMS Ações Primeira Infância 

Sendo assim, as sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia a partir das 9h, e podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALMS no canal 7.2, sinal aberto, canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALMS.

 

Fonte: alms