ALEMS vota em projetos para inclusão de eventos no Calendário Oficial de MS
Os deputados votaram (9), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), em dois projetos para inclusão de eventos no Calendário Oficial de MS.
Primeira discussão
O Projeto de Lei 161/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa de Santo Antônio de Pádua, Padroeiro do Município de Batayporã-MS, foi aprovado em primeira discussão. Assim, a festa ocorre anualmente na semana que ocorre o dia 13 de junho, em referência à celebração do padroeiro da cidade. Segue para análise das comissões de mérito.
Da mesma forma, segue para análise das comissões de mérito, o Projeto de Lei 185/2025, do deputado Pedro Kemp (PT), também aprovado em primeira votação. A matéria inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa e a Trezena em honra a Nossa Senhora de Fátima, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima do Município de Campo Grande-MS, realizada anualmente entre os dias 1° e 13 de maio.
Discussão única
Os parlamentares também aprovaram em discussão única a proposta relativa à concessão de Título de Cidadão Sul-mato-grossense: Projeto de Resolução 22/2025, do deputado Paulo Duarte (PSB), a Fabrício de Jesus Santos. Assim, a proposta segue expediente para promulgação.
Vistas
O Projeto de Lei 193/2025, do Poder Executivo, estava pautado para a votação. O projeto institui o Programa Recupera-MS. Em outras palavras, ele é para regularizar débitos de contribuintes que estão em processo de recuperação judicial ou liquidação. Contudo, o projeto foi retirado de pauta. Isso se deu por um pedido de vistas do deputado João Henrique (PL).
Serviço
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Fonte: ALEMS
