O objetivo é prever a gratificação a todos os integrantes de comissão examinadora

Três matérias do MPMS que aprovados nesta quinta-feira (22), durante a última sessão plenária da semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

Dessa forma, a sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de Comunicação do Parlamento. A pauta fica disponível por este link.

Primeira votação

De autoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o Projeto de Lei Complementar 06/2024 altera a Lei Orgânica do MPMS (Lei Complementar 72/1994) que aprovado por unanimidade dos presentes.

O objetivo de prever a gratificação a todos os integrantes de comissão examinadora ou auxiliares em concurso público realizado pela instituição. Vai à análise das comissões de mérito para então votado em segunda discussão.

Discussão única

Os parlamentares ainda aprovaram em discussão única o Projeto de Resolução 16/2024, proposto pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos). A proposição é relativa à concessão de Título de Cidadão Sul-mato-grossense ao senhor José do Espírito Santo da Silva.

Também aprovado em única discussão o Projeto de Lei 165/2024, de autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota). A proposta declara de utilidade pública estadual a Associação Combat Sport Fight-MS, sediada em Naviraí. A entidade tem caráter beneficente, assistencial, educacional, cultural e desportiva.

Serviço MPMS aprovados

As sessões realizadas as terças, quartas e quintas-feiras e acompanhadas ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis no Facebook e Youtube, TV e Rádio ALEMS, com cobertura do Portal da ALEMS, Instagram e Twitter . A TV e a Rádio ALEMS também estão no sinal aberto, respectivamente, no canal 7.2 e na FM 105.5.

Fonte: alems