Os deputados votaram, na quinta-feira (10), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), três projetos de lei pautados na Ordem do Dia. Mas, a sessão plenária tem início às 9h e pode acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunicação da Casa de Leis.

Dessa forma, antes de iniciar a votação, o presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), sobre o projeto Disque 100 que pediu aos pares que apresentassem as propostas que concedem Título de Cidadão Sul-mato-grossense até a data de hoje.

Para que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) tenha tempo hábil de analisar antes da sessão solene de entrega, prevista para o dia 31 de outubro, às 19h, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo.

Discussão única na ALEMS Projeto Disque 100

Sendo assim, em discussão única aprovado o Projeto de Lei 197/2024, do Poder Judiciário, que denomina a sala do Tribunal do Júri da comarca de Nova Andradina o nome de Crescêncio Sisti, em homenagem a juiz que atuou na região. A proposta segue ao expediente.

Segunda discussão

Os parlamentares votaram em segunda discussão o Projeto de Lei 352/2023, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que dispõe sobre a divulgação do Serviço de Denúncia de Violação dos direitos Humanos (Disque 100) e dos números de plantões dos Conselhos Tutelares, e dá outras providências. Aprovado, vai à redação final por ter sofrido emendas.

Primeira discussão

Em primeira discussão votado o Projeto de Lei 179/2024, do Poder Executivo, que retornou à pauta por incorporação de emendas veja-as na íntegra no Sistema Legislativo.

Por isso, a matéria institui o Plano de Amortização para o Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul (MSPREV); altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.150 de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências. Agora a proposta aprovada segue para análise das comissões de mérito.

Serviço

Sendo assim, as sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis:  TV ALEMS no canal 7.2, sinal aberto, canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS, com cobertura do Portal da ALEMS e Instagram. E ainda pela Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS.