Nesta terça-feira (8), na sessão ordinária da ALEMS, os deputados discutirão quatro projetos, e entre eles está a redação final de proposta que versa sobre a contratação de mulheres em situações de violência doméstica, confira
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisará e votará quatro projetos na sessão ordinária desta terça-feira (8), conforme a pauta da Ordem do Dia, e pautou a redação final de proposta que versa sobre a contratação de mulheres em situações de violência doméstica. De autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), o Projeto de Lei 203/2023 acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 4.609, de 18 de dezembro de 2014. Desse modo, que trata sobre a instituição do programa de incentivo e estímulo à contratação de mulheres em situações de violência doméstica. Objetivando apoiar e incentivar a autonomia financeira da mulher, por meio de sua inserção no mercado de trabalho.
O plenário votará três propostas em segunda discussão. Do deputado Junior Mochi (MDB), o Projeto 177/2023 institui ações de conscientização e de incentivo à doação de sangue no Estado de Mato Grosso do Sul. O Projeto de Resolução 114/2024, da Mesa Diretora (2023 – 2024), altera a redação do caput do art. 20 do Anexo da Resolução n° 65, de 17 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul – RIAL.
Por fim, o Projeto de Lei 16/2025, de autoria do Ministério Público, altera o Anexo VI da Lei nº 4.134. De 6 de dezembro de 2011. Para criar 3 (três) cargos de Chefe de Departamento. 1 (um) cargo de Assessor Técnico em Desenvolvimento. E 2 (dois) cargos de Chefe de Setor. Assim como extinguir 2 (dois) cargos de Chefe de Núcleo e 1 (um) cargo de Chefe de Divisão.
Serviço
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube.
Fonte: ALEMS
