Escolas estaduais de MS, poderão ter programa voltado a saúde bucal logo mais, graças a projeto de lei da ALEMS
Os estudantes de escolas públicas estaduais de Mato Grosso do Sul (MS) poderão ter acesso à ação permanente de saúde bucal, a medida consta do Projeto de lei 06/2025, da ALEMS, que autoriza o Poder Executivo a criar o “Sorriso Pope” – Programa de Odontologia Preventiva nas Escolas Estaduais. O deputado Lidio Lopes (Patriota) apresentou a proposição na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (ALEMS).
De acordo com a proposta, a implementação do programa será feita pelas Secretarias de Saúde e de Educação. Entre as ações previstas, estão palestras. Debates. Distribuição de impressos educativos. Exibição de filmes. Exposições práticas. Aplicação tópica de flúor e fornecimento de kits de higiene bucal.
“A manutenção da saúde da boca não pode ser um privilégio das camadas mais favorecidas economicamente da sociedade. Desse modo, ela tem que ser para todos”, afirma o Lidio Lopes na justificativa da proposta. Para o parlamentar, independentemente da situação socioeconômica, todos os estudantes devem ter o direito ao acesso a informações básicas e aos cuidados relativos à saúde bucal.
Passado o período de pauta para recebimento de emendas, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Contudo, se o parecer for favorável, a proposta continua tramitando com análises e votações nas comissões de mérito e em sessões plenárias.
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MS pode ter política de proteção e cuidados às pessoas com Doença de Alzheimer
Por fim, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 8/2025 que institui a Política Estadual de Prevenção e Cuidado às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. Conforme a matéria, o objetivo é a prevenção, cuidado e atenção, bem como o adiamento da manifestação da doença por meio de programas que ofereçam atividades multidisciplinares e orientação à alimentação equilibrada e saudável.
Fonte: ALEMS
