ALEMS aprova PL de enfrentamento ao racismo religioso
Os deputados estaduais votaram (3), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que visa fortalecer o enfrentamento ao racismo religioso no Estado e outra matéria de denominação de espaço público em Dourados.
Segunda discussão
Em segunda discussão foi analisado o Projeto de Lei 271/2024. De autoria da deputada Gleice Jane (PT), o projeto institui ações de combate ao racismo religioso. As ações, acima de tudo, visam proteger comunidades negras e, ainda, indígenas em Mato Grosso do Sul.
A proposta, por fim, busca assegurar direitos fundamentais aos praticantes de religiões. Entre elas, principalmente, estão espiritualidades, bem como cosmologias de matriz africana, afro-brasileira e também, indígena.
Entre os direitos garantidos pelo texto estão o tratamento respeitoso e digno, a livre prática e celebração de rituais em espaços públicos ou privados — observadas as mesmas regras administrativas aplicadas a outras religiões —, além do uso de vestimentas, adornos e indumentárias características, inclusive em eventos solenes. Com a aprovação, a proposta segue para votação em redação final por ter recebido emenda.
Discussão única
Houve aprovação, em discussão única, o Projeto de Lei 229/2025. De autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), o projeto denomina, portanto, de Antônio de Alburquerque Maranhão o Centro de Diagnóstico do Hospital Regional de Dourados.
A homenagem, por sua vez, é dedicada ao médico ginecologista e obstetra que, acima de tudo, realizou inúmeros partos na cidade, segundo relatou Lia.
Retirada da pauta
Houve retirada da pauta do Projeto de Lei 146/2025 (em redação final), do deputado Marcio Fernandes (MDB), que inclui no calendário de eventos de Mato Grosso do Sul o “Brasileirão de Laço Comprido” juntamente com o “Encontro de Laço Comprido do CLC”.
Serviço
Público e imprensa podem acompanhar as sessões plenárias ou da CCJR presencialmente. Também podem assistir pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis. Você pode assistir pela TV ALEMS no canal 7.2 do sinal aberto e no canal 9 da Claro NET TV. Além disso, acesse pelo link TV ALEMS. Outras opções incluem Rádio ALEMS FM 105.5 no sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS. Facebook e YouTube também estão disponíveis.
Fonte: ALEMS
