Em meio a divergências, bancada do agro busca aprovação para dívidas rurais enquanto governo resiste

A bancada do agro abriu nova frente de embate com o governo federal ao tentar convencer Congresso e Planalto de que o projeto de renegociação das dívidas rurais não representa uma explosão nas contas públicas.

A Frente Parlamentar da Agropecuária, a FPA, afirma que a proposta não é um grande perdão de dívidas nem uma “pauta-bomba”, como o governo tem classificado. Para os parlamentares do setor, o texto foi desenhado para atender produtores que realmente estão em dificuldade e que podem ficar fora da atividade se não houver uma saída.

A ex-ministra e senadora Tereza Cristina, vice-presidente da FPA, afirmou que o projeto buscou desde o início reduzir o impacto fiscal. E incorporar sugestões da equipe econômica. Segundo ela, o problema é amplo e atinge especialmente médios e pequenos produtores.

Tereza Cristina rebate críticas do governo

“É um projeto estruturante. Tentamos fazer um projeto que não impactasse o fiscal, porque sabemos do problema do teto de gastos e do impacto sobre o primário. Infelizmente, no final não houve um consenso geral, mas aproveitamos muitas sugestões do Ministério da Fazenda, como os critérios de enquadramento”, disse. Ela também afirmou que não é simples fechar um número exato de beneficiados, porque isso depende de quem conseguirá comprovar as perdas exigidas pela proposta.

Pelos cálculos apresentados pela bancada, o projeto pode alcançar até R$ 100 bilhões em financiamentos a serem renegociados, mas com custo máximo de R$ 5 bilhões por ano para o Executivo por causa da equalização dos juros. O governo, por outro lado, sustenta que o impacto pode chegar a R$ 140 bilhões em 13 anos. A FPA rejeita essa conta e argumenta que a proposta impõe travas, como exigência de perdas em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025. Limite de R$ 10 milhões por beneficiário e restrições sobre quais operações podem entrar na renegociação.