Pesquisa revela consenso suprapartidário sobre a redução da maioridade penal, com ampla aprovação entre diferentes perfis de eleitores
A maioria dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal para 16 anos, segundo pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta terça-feira (5).
De acordo com o levantamento, 90% dos entrevistados apoiam a medida, enquanto 8% são contrários e 2% não souberam responder.
O tema tem amplo apoio entre eleitores de diferentes espectros políticos, tanto da direita quanto da esquerda.
Entre os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 81% apoiam a redução, enquanto 16% são contrários e 3% não souberam responder.
Entre os eleitores do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), 96% são favoráveis à proposta, enquanto 2% são contrários e outros 2% não souberam responder.
O apoio é ainda maior entre eleitores de Ronaldo Caiado (PSD), com 98% favoráveis e apenas 1% de contrários. Já os eleitores de Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo) registraram 97% de aprovação cada.
Entre os eleitores de Ciro Gomes (PSDB), 84% apoiam a medida, 14% são contrários e 2% não souberam responder.
Metodologia
Foram ouvidas 2.000 pessoas em todo o país entre os dias 2 e 4 de maio de 2026. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
A pesquisa foi realizada com recursos próprios do instituto e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-03627/2026.
Atualmente, a Constituição Federal de 1988 fixa a maioridade penal no Brasil em 18 anos. A legislação considera inimputáveis os menores dessa idade e os submete às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como advertência, prestação de serviços à comunidade e internação.
A discussão sobre a redução da maioridade penal não é recente e já mobilizou diversas propostas de emenda à Constituição no Congresso Nacional. Especialistas das áreas jurídica e de segurança pública divergem sobre o tema. Enquanto alguns defendem que a medida pode ajudar a combater a criminalidade, outros argumentam que a redução não resolve as causas estruturais da violência e pode agravar o sistema prisional.
O debate também envolve questões sociais, como desigualdade, acesso à educação e políticas públicas voltadas à juventude, que influenciam diretamente a prevenção da criminalidade.
Fonte: cnn
