Atuação contribui para transparência e integridade do pleito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a participação de quatro entidades como observadores das eleições municipais de outubro. A atuação de missões independentes é uma medida de praxe que ocorre em todas eleições.

Dessa forma, com a decisão, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a Transparência Eleitoral Brasil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) poderão verificar todas as etapas do pleito e deverão emitir um relatório de trabalho no final das eleições.

Segundo o TSE, a atuação de entidades observadoras contribui para confirmar a transparência e a integridade das eleições brasileiras.

TSE observadores eleições

“A atuação das missões de observação eleitoral nacional no acompanhamento do processo eleitoral e das eleições de outubro próximo demonstra o compromisso da Justiça Eleitoral com a total transparência, além da garantia da lisura, da segurança e da integridade do sistema eletrônico de votação brasileiro”, declarou o TSE.

Nas eleições presidenciais de 2022, mais de 120 observadores internacionais atestaram a confiabilidade do pleito brasileiro. Mas, entre as entidades que participaram estão a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

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Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro

As candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos de campanha até o dia 8 de setembro, menos de mês antes do primeiro turno do pleito.

A data acordada durante reunião entre representantes de partidos que vão disputar as eleições e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. Mas, os partidos pediram ao TSE mais tempo para distribuir as verbas.

De acordo com o calendário eleitoral, os partidos têm até sexta-feira (30) para efetuarem a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário para as candidaturas femininas e de pessoas negras.

Por isso, para as legendas, o prazo diz respeito à liberação dos recursos nas contas nacionais dos partidos. Após a liberação, os valores distribuídos aos candidatos.

Sendo assim, segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, os recursos do fundo foram recebidos na semana passada e há dificuldade para fazer o levantamento de todos os candidatos que terão direito aos repasses. O partido tem 36% de candidaturas femininas e deve aplicar cerca de 30% dos recursos em candidaturas negras.